DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9027/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610200127202451.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de eletrotécnica, sistemas de monitoramento e
de telecomunicações no escritório central do rio de janeiro e bdep / urca da anp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 594.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9007/2020 - UASG 323031
Nº
Processo: 48610.207503/2019-71.
Contratante: ESCRITÓRIO
CENTRAL DA
ANP.
Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Rescisão
contratual, de forma unilateral. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48610201554202456. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e
Longa Distância Internacional e móvel pessoal, com fornecimento de aparelhos em
comodato.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO
Superintendente Adjunto
(SIASGnet - 30/07/2024) 323031-32305-2024NE900000
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 495110
Nº Processo: 48086.004925/2024-39.
Pregão Nº 244/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 02.417.115/0001-01 - SGS GEOSOL LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa
especializada para prestação de
serviços na preparação
e análises
mineralométricas semiquantitativas de amostras de concentrados de minerais pesados,
preparação e análises quantitativas para diamante e seus minerais satélites de amostras de
concentrados
de 
minerais
pesados, 
análise
mineralométrica
e 
de
bioclastos
semiquantitativas de amostras de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos
minerais em secções polidas e fotografia de minerais em grãos, conforme as especificações
constantes no termo de referência - anexo i, deste edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Valor
Total: R$ 15.680.037,33. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 133/2024 - UASG 495110
Nº Processo: 48035.000227/2024-60.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 00.330.845/0001-45 - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS-SEBRAE. Objeto: O presente convênio tem por objeto desenvolver uma
estratégia voltada a inovação das políticas públicas nacionais de inovação aberta e seus
desdobramentos institucionais, buscando impactar de forma significativa o ambiente de
negócios, a gestão pública e a economia dos pequenos negócios através da aproximação
do setor público com os empreendedores..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 495400
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 48086.002152/2022-94.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado:
14.768.911/0001-78 -
HIGICLEAN
TECNOLOGIA
EM HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do contrato por mais 3 (três) meses,
no período de 13/08/2024 a 13/11/2024.. Vigência: 13/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.132,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495400
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 48047.000696/2020-16.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 13.554.910/0001-68 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM.
Objeto: Aprovação de novo plano de trabalho em substituição ao formalizado no
instrumento principal, assim como, complementar as atividades contidas no mesmo,
incluindo o projeto de desenvolvimento das cartas de anomalias, do livro ambientes
tectônicos
do
cráton
são
francisco e
atividades
de
divulgação,
disseminação do
conhecimento geocientífico e de apoio técnico mútuo entre as instituições.. Vigência:
18/07/2024 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 495710
Nº Processo: 48086.005280/2024-51.
Pregão Nº 221/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 39.260.567/0001-32 - HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisições de 300 (trezentos) réguas linimétrica de pvc conforme as especificações e os
detalhamentos constantes do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor
Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076 2024
Processo nº 48086.002951/2024-22
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais
acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do
Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM.
Licitação: DESERTA
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.000442/2024-48. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2024. Contrato n. CT-
EPE-008/2024. Contratado: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA -
66.582.784/0001-11. Objeto: Aquisição de 6 (seis) licenças do software AutoCAD em suas
versões mais atuais, incluindo suporte técnico por parte da fornecedora e da fabricante
Autodesk. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16..
Valor: R$ 131.827,98. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2027. Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90067/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001931202417 . Objeto: Curso para conselheiro de administração Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. 
Justificativa:
Capacitação 
-
Notória 
especialização
Declaração 
de
Inexigibilidade em 31/07/2024. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE. Chefe de Gabinete. Valor
Global: R$ 22.590,00. CNPJ CONTRATADA : 01.082.331/0001-80 INSTITUTO BRASILEIRO DE
GOVERNANCA CORPORATIVA.
(SIDEC - 31/07/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 do Contrato CS-007/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato, para mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2024 até o dia
28/06/2025. Contratada: ENISA - INOVACAO E INFRAESTRUTURA S.A. CNPJ: 44.140.855/0001-
93. Fundamentado pelo art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a modernização e
adequação da subestação SE-10 de 13,8 kV da Nuclep para atender novas cargas e também
à NR-10, com fornecimento de (01) um Painel de Média/Baixa Tensão (projetado conforme
normas ABNT NBR 14039. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada,
publicada no DOU do dia 26/07/2024, seção 3, página 131. A reabertura da mesma será
publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Especie: Aviso de Retificação CS-071/2024, com a contratada: SIMPLES SAÚDE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 131, Nº 140, terça-
feira, 23 de JULHO de 2024, onde se lê: Data da assinatura: 15/07/2024 e vigência: 15/07/2024
a 14/07/2025, leia-se Data da assinatura: 24/07/2024 e vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-144/2024. Objeto: Fornecimento de Óleo Lubrificante.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a
partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas:
13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
(Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-154/2024 Objeto: Fornecimento de ÓLEO LUBRIFICANTE
Total de Itens Licitados: 1; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras ; Entrega
das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras ;Abertura das
Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296189
Objeto: Aquisição de Detector fugas 20a100kHz
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296031
Objeto: Aquisição de Flange cego
Abertura das propostas: 12/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO