DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2024
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio de Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços nº
90051/2024, que tem por objeto a aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA 5 G,
INJETÁVEL, conforme o instrumento convocatório, oqual foi ADJUDICADO E HOM O LO G A D O,
pelo critério menor preço por item, às empresas estrangeiras: BIOPHARMA PLASMA LLC,
representada nacionalmente pela empresa ASP - FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº
28.942.435/0001-74, para o item 1, ao valor unitário de R$ 1.400,00, para o quantitativo
de 204.400 Frascos-Ampola; GRIFOLS S.A., representada nacionalmente pela empresa
GRIFOLS BRASIL LTDA., CNPJ nº 02.513.899/0004-14, para o item 1, ao valor unitário de R$
1.400,00, para o quantitativo de 204.268 Frascos-Ampola. O processo de aquisição
encontra-se disponível a quaisquer interessados (NUP SEI nº 25000.022895/2023-69).
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 31/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000010441202426. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de LINEZOLIDA 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL conforme demais especificações
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a
4º
Andar
Sala
471,
Setor
Administrativo
Federal
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 40/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 31 DE JULHO DE 2024
Processo nº 25000.053234/2024-66
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Karine Pinatti Lourenção,
CPF ***.181.451-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 100/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 25320/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2065/2024-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada
de
Contas
Especial
pelo
telefone
(061)
3315-2039
ou
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/08/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de prestação
dos serviços continuados de locação de veículos com motorista, para atender às
necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará - SEMS/CE.
JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2024) 250017-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 60/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 60/2018,
destinado
ESTUDO
PARA
MONITORAMENTO
DA
QUIMIORRESISTÊNCIA
DOS
ANTIMALÁRICOS, até 01/04/2026, a contar de seu vencimento
PROCESSO: 25000.139022/2018-27.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/04/2026.
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente
da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente,
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO
E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929725/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA -
CNPJ nº. 60.922.168/0052-26.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929725/2022, destinado à "Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em
Saúde", até 15/06/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.065176/2022-51
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/06/2025.
DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
SIGNATÁRIOS:
SYLVIO
DA
COSTA
JUNIOR
-
C.P.F.
nº.
***.024.387-**
-
SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; ADELAIDE
SCHMOELLER - C.P.F. nº. ***.738.177-**, DIRETORA, ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE
SANTA CATARINA.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 83/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB, CNPJ/MF: 08.920.126/001-
96. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093534/2024-88 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Evandro Maia Pimenta,
pela Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB, e Adriano Massuda, pela
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura:
31/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 262/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI, CNPJ/MF: 41.522.343/0001-01.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como implantação, com encargos, no valor de
R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098120/2024-45 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Celisane Lima de Sousa, pela
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250104
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 33407.031136/2021-81.
Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
07.144.297/0001-08 - FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.695,52. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401038868202402. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a
realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de materiais como OPME para atender à demanda do Serviço de Cirurgia Vascular e
Endovascular do Hospital de Ipanema, com o objetivo de abastecê-lo no período de 12 (doze)
meses, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. . Total de Itens Licitados:
45. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14 / 2024; SEI 0042011487; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Sondas de Trato Urinário,
nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado(s) no(s) itens. 1 ao 14 do
Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 36/2023, que é parte integrante
desta Ata, Fornecedor: DUCS COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACOES LTDA., CNPJ -
18.304.284/0001-75, itens ( 1, 4, 7, 12 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 22.964,10;
Vigência
12
meses.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
36/2023.
Processo:
33433.104078/2023-66. Data da Assinatura: 30 de Julho de 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91066/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410002158202407. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO:
25410.002158/2024-07 ) Novo Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
01/08/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 31/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91059/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa TRADEHOSP
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi vencedoras dos itens 01 e 02.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 31/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 79/2023. Processo 33409.004811/2023-
41.
Objeto:
Aquisição
de
Medicamentos, Item
01
sendo
a
empresa
Vencedora:
MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 31/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
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