DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA ITABUNA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.167802/2024-18; ESPÉCIE: Termo de Adesão da
Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 19 de Pontal, inscrita no CNPJ 13.955.547/0001-92,
ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores
(CNPA), processo nº 35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a Colônia de
Pescadores e Aquicultores Z 19 de Pontal, vinculada à CNPA, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, conforme serviços definidos no
ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, a contar de 20 de Fevereiro de 2024, período de vigência do ACORDO Aderido.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Miguel Ângelo Cardoso
Lago, CPF nº ***.***.*95-83, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, no uso das
atribuições que lhe é conferido pela PT N°11, de 5 de Janeiro de 2021, no Regimento
Interno INSS, aprovado através da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE
2022, e o Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 19 de Pontal, Jose
Leonardo Oliveira dos Santos, CPF nº ***.***.*75-20, no uso das atribuições e poderes que
lhe confere o art. 41, alínea "a", do ESTATUTO SOCIAL DA COLÔNIA DE PESCADORES E
AQUICULTORES Z-19 DE PONTAL.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 37284.000486/2019-75.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 14.517.554/0001-75 - LOTUS DF SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2019 pelo período de mais 03 (três) meses a
contar de 05/08/2024 a 05/11/2024. Vigência: 05/08/2024 a 05/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.580.078,24. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 35014.014951/2023-96.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do
contrato n˚ 97/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis
do inss, administrado pela gerência executiva no distrito federal/df, pelo período de
28/07/2024 a 28/07/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e
ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.069,96. Data de Assinatura: 27/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 92/2023.
Nº Processo: 35014.015021/2023-50.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do
contrato n˚ 92/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis
do inss, administrado pela gerência executiva em campo grande/ms, pelo período de
28/07/2024 a 28/07/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e
ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.303,00. Data de Assinatura: 27/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 35014.436310/2023-99.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do contrato para r$256.955,23
(duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três
centavos), sendo r$205.839,62 para o valor fixo e r$51.115,61 para o valor eventual a
partir de março de 2024.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.083.462,76. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 35014.002516/2021-57.
Inexigibilidade. Nº 90128/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 36.703.673/0001-55 - TAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a
APS Ribeirão Preto - Quito Junqueira, por 9 meses, no valor atualmente praticado de R$
22.000,00 mensal. Vigência: 01/08/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Formalização de termo
aditivo tendo por objeto a alteração quantitativa, correspondente à redução de 8,30%
do valor total inicial atualizado - item 07. Vigência: 25/07/2024 a 30/09/2024. O valor
mensal estimado do contrato reduzirá para R$ 207.654,14 (referente ao Item 07 - valor
fixo mensal: R$ 113.878,98 + Item 08 - valor variável mensal: R$ 93.775,16), a partir
da competência especificada na Planilha Doc. SEI 16917226. Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 18/2014.
Nº Processo: 35465.000353/2012-79.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.495.168/0001-90 -
LOCAMAX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste pelo IGP-M/FGV do
contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Aricanduva - São
Paulo/SP. Novo valor mensal reduzido. R$ 30.560,87. Vigência: 26/06/2014 a 26/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.730,44. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Trata-se de publicação do resultado
das análises das propostas e
documentações apresentadas nos termos dos requísitos presentes no Edital supra citado,
sendo que após o julgamento das mesmas, foram consideradas CONFORMES,
HOMOLOGANDO-SE assim o resultado em favor da empresa QHS Execuções e Serviços,
CNPJ 47.808.008/0001-42, no valor global de R$ 280.000,00. Maiores informações no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br.
LEONARDO DE PÁDUA GOMES
Coordenador
(SIDEC - 31/07/2024) 510180-57202-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária de Tomada de
Contas Especial - TCE, da
Superintendência Regional Sudeste III do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS,
constituída pela Portaria SRSE III Nº 032, de 18 de abril de 2024, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28
de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e
nº 88/2020, NOTIFICA: Márcio José de Queiroz, CPF: 073.XXX.XXX-95, com paradeiro incerto
e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas
Especial nº 35014.076857/2024-10, e apresentar defesa ou promover a quitação do débito
apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do
comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
ANA CRISTINA RAMOS CASTELO BRANCO
Presidente da CTTCE
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 09278.000193/2020-75.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 04/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 05/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência:
05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.813.855,06. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 244001
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 09100.000130/2021-21.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2021 por 12
(doze) meses, para o período de 24 de agosto de 2024 a 24 de agosto de 2025, conforme
previsto na cláusula sexta - da vigência, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei
n°8.666/1993, não excluindo a garantia de reajuste, alcançando a data de formulação da
proposta e aplicando-se o índice nacional de preço ao consumidor - inpc acumulado no
período, quando da sua publicação, conforme cláusula quarta do contrato nº 02/2021..
Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359,60. Data
de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 339/2023.
Nº Processo: 25000.039367/2023-49.
Pregão. Nº 142/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses e acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 19/12/2024
a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.375.000,00. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).