DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25380.003994/2021-52.
Dispensa.
Nº 
182/2021.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
14/2022, por mais 3 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 14/06/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concurso FIOCRUZ 2023-Retificação de resultado prova objetiva
Analista de gestão em saúde - EDITAL DE ABERTURA 01/2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso
público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, em
cumprimento 
à 
decisão 
exarada 
no 
mandado 
de 
segurança 
nº 
5042408-
09.2024.4.02.5101/RJ, torna pública a retificação do comunicado nº 05 de 29 de maio
de 2024, publicado no DOU nº 104, de 03 de junho de 2024:
Onde se lê:
1009476; HELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA; 9.00; 15.00; 39.00
Leia-se:
1009476; HELOISA HELENA DE LIMA DE PAIVA; 10.00; 15.00; 40.00
Em 31 de julho de 2024.
MARIO SANTOS MOREIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000270/2024-10.
Dispensa Nº 247/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de controle de acesso nos campi fiocruz rj, com
dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e materiais e
equipamentos, 
conforme 
condições 
e 
exigências
estabelecidas 
no 
termo 
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 30.633.020,32. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25389.000260/2022-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação de prazo de
execução e de vigência.. Vigência: 06/03/2025 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.092.490,05. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 66/2023.
Nº Processo: 25389.000185/2023-71.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo de execução..
Vigência: 30/07/2024 a 21/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.795,62. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 283.871,37. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 69/2023.
Nº Processo: 25389.000405/2023-66.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços.. Vigência: 30/07/2024 a 01/08/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$
503.962,08. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.237.969,51. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções n° 142/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
através da sua unidade Instituto Aggeu Magalhães - IAM e a Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.607.851/0002-
27, com sede na Rua Prof. Aloísio Pessoa de Araújo, n° 75, Boa Viagem, Recife/PE, CEP:
51.021-410. Objeto: Desenvolvimento de um programa futuro de mútua cooperação, bem
como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais detalhes para
subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura: 30 de Julho de 2024. Vigência:
30/07/2024 a 30/07/2029. Signatários: Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor do
IAM/Fiocruz; Ana Paula do Rego Menezes, Presidente da HEMOBRÁS Processo
25382.000785/2024-80