DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .GVM PROFISSIONALIZANTES LTDA
.46230.001559/2019-62
.1.529,62
. .HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE
SEGURANCA ELETRONICA LTDA
.46215.012127/2019-75
.4.025,32
. .IGNIFIRE SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA
.46215.004544/2019-44
.170,26
. .J M R FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LT DA
.46231.001723/2019-21
.2.779,43
. .J M R FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LT DA
.46231.001724/2019-76
.1.249,61
. .J. C. F. OLIVEIRA
E FAGUNDES PANIFICACAO
LT DA
.46670.001885/2019-91
.1.368,61
. .J. C. F. OLIVEIRA
E FAGUNDES PANIFICACAO
LT DA
.46670.001886/2019-35
.1.368,61
. .JARDIM DE INFANCIA RECANTO DOS ANJINHOS
LTDA .
.46666.002118/2018-87
.402,53
. .JARDIM DE INFANCIA RECANTO DOS ANJINHOS
LTDA .
.46666.002121/2018-09
.955,41
. .L S BARCELOS NUNES COMERCIO ALIMENTICIO
.46230.002032/2019-55
.589,11
. .L. J. GOMES PINTO CABELEIREIRO
.46334.000369/2019-60
.1.529,62
. .LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE
PEDRAS EIRELI
.46215.006823/2019-42
.800,00
. .LEVER ONE COMERCIO DE ROUPAS LTDA
.46215.012733/2019-91
.1.368,61
. .LUPATECH - PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA
.47427.000720/2019-46
.4.890,08
. .MARIA LARANJA LANCHES E BAR EIRELI
.46230.002269/2019-36
.15.323,04
. .MARTUCHELI SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
.46666.001904/2018-67
.805,06
. .MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
.46215.002967/2019-20
.19.750,16
. .MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
.46215.002968/2019-74
.19.750,16
. .MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
.46215.002973/2019-87
.11.577,68
. .MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA
.46215.007497/2019-91
.10.556,12
. .MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE
LT DA
.46215.001074/2019-67
.2.587,89
. .OS LOCA SERVICOS DE MONTAGEM E REPAROS
EIRELI
.46215.010862/2019-44
.20.243,65
. .OS LOCA SERVICOS DE MONTAGEM E REPAROS
EIRELI
.46215.010863/2019-99
.3.256,15
. .OS LOCA SERVICOS DE MONTAGEM E REPAROS
EIRELI
.46215.010864/2019-33
.4.052,09
. .OS LOCA SERVICOS DE MONTAGEM E REPAROS
EIRELI
.46215.010865/2019-88
.2.387,84
. .PADARIA ESTACAO PAO DOS REIS LTDA
.46230.002437/2019-93
.4.024,42
. .PAULO CESAR DE AZEVEDO MOREIRA
.46215.016337/2018-51
.800,00
. .PENSAO SABOR DO RINK LTDA
.46230.002837/2019-07
.3.059,25
. .PENSAO SABOR DO RINK LTDA
.46230.002838/2019-43
.3.059,25
. .PETRUS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA
LT DA
.14152.118899/2020-49
.2.012,66
. .POSTO DE ABASTECIMENTO ENCONTRO DAS
AGUAS LTDA.
.46334.003047/2018-91
.2.256,73
. .POSTO DE ABASTECIMENTO ENCONTRO DAS
AGUAS LTDA.
.46334.003048/2018-36
.1.503,88
. .POSTO FIEL DA ESTRADA LTDA
.46215.010742/2018-66
.6.708,08
. .PRIME WORK SEGURANCA LTDA
.46215.007889/2019-50
.805,06
. .Q G DO CORPO E DA TERCEIRA IDADE GINASTICA
E FISIOTERAPIA LTDA ME
.46215.010932/2019-64
.340,52
. .Q G DO CORPO E DA TERCEIRA IDADE GINASTICA
E FISIOTERAPIA LTDA ME
.46215.010933/2019-17
.1.368,61
. .Q G DO CORPO E DA TERCEIRA IDADE GINASTICA
E FISIOTERAPIA LTDA ME
.46215.010934/2019-53
.1.368,61
. .RHIO8 COMUNICACAO LTDA
.46215.018081/2017-36
.3.059,25
. .RJ SERVICOS COMERCIAIS LTDA
.46230.002851/2019-01
.851,30
. .SERRA MIX COMERCIO E IMPORTACAO - EIRELI
.14152.070335/2020-18
.2.737,22
. .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.
.46230.004560/2019-49
.6.708,08
. .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.
.46230.004561/2019-93
.6.568,75
. .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.
.46230.004562/2019-38
.5.036,98
. .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.
.46230.004563/2019-82
.6.708,08
. .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.
.46230.004564/2019-27
.3.358,78
. .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.
.46230.004565/2019-71
.1.680,29
. .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.
.46230.004566/2019-16
.3.358,78
. .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.
.46230.004567/2019-61
.6.708,08
. .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.
.46230.004568/2019-13
.3.358,78
. .SUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA LTDA.
.46230.004569/2019-50
.5.036,98
. .SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
.14152.068127/2020-59
.1.702,60
. .TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA
.46670.002297/2018-93
.1.368,61
. .UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA -
EPP
.46230.000032/2018-30
.805,06
. .WILSON, SONS OFFSHORE S.A.
.14152.067094/2021-19
.25.644,81
. .WILSON, SONS OFFSHORE S.A.
.14152.067817/2021-71
.17.344,83
CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 264001
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 47648.001344/2023-99.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 18.342.807/0001-78 - MESO TELECOMUNICACOES E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 25 (vinte e cinco) unidades do item
"Números de Telefones Portados", integrante da Planilha de Custos da contratação.
Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.293,35.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 264001
Nº
Processo:
47648.00989202312.
Objeto:
Serviço
de
editoração
de
manuscritos da RBSO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Capote
Valente,
710,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MANUEL PEREIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 264001-26201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 264001
Nº Processo: 47648001240202384. Objeto: Link de internet dedicado para o
CTN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua
Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
JUAN GOMES PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 264001-26201-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 264001
Nº Processo: 47648000320202401. Objeto: Solução antivírus endpoint para C TN
e UD's.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua
Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-
90007-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na tabela do item 1.2, onde lê-se "Catser
26506", leia-se Catser 27502..
MANUEL PEREIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 264001-26201-2024NE999999
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.032915/2023-57. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 46/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BN D ES ,
inscrito no CNPJ nº 33.657.248/0001-89. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas
informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.032915/2023-57. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 47/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, inscrita no
CNPJ nº 33.660.564/0001-00. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados
da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº 50000.010303/2022-22. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 48/2024. PARTE
AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54.
PARTE AUTORIZADA: Prefeitura Municipal de Ubatuba do Estado de São Paulo/SP, inscrita
no CNPJ nº 46.482.857/0001-96. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas
informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
18729/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de julho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
17.742.716/0001-67, RDS0I70, FRMEV01646402024, 606-82; 18.226.672/0001-
85,
RYK4A53,
FRMEV01642212024,
606-82;
19.694.199/0001-23,
QQY8267,
FRMEV01639772024, 606-82; 14.099.635/0001-00, RNL4C45, FRMEV01645152024, 606-82;
DKH6C75,
FRMEV01646992024,
606-82;
02.191.966/0001-89,
RLG9J97,
FRMEV01627572024,
606-82;
RXQ0E83,
FRMEV01651642024,
606-82;
REB9E76,
FRMEV01693682024, 606-82; 03.880.734/0003-62, SFH3I56, FRMEV01668072024, 606-82;
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