DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
368,30;JOSIVAN FREITAS DA SILVA - CPF: 66280931315 - MATRÍ-
CULA: 2220017562381X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;LETICIA LOBOS DA SILVA - CPF: 02698487380 - MATRÍ-
CULA: 22200175623615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;OZEIAS PAULA 
DE OLIVEIRA - CPF: 00455956316 - MATRÍCULA: 22200175622619 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RAFAEL DA SILVA BENTO 
- CPF: 04261825376 - MATRÍCULA: 22200175622511 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 552,45;RENATO ADRIANO DA SILVA - CPF: 53352637334 
- MATRÍCULA: 2220017562221X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;SHEILA MARIA CUSTODIO SANTOS - CPF: 
03284908307 - MATRÍCULA: 22200175623216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;SHEILA MARIA CUSTODIO SANTOS - CPF: 03284908307 - 
MATRÍCULA: 22200175623313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2084,53;TRIFENA SANTOS DE SOUSA SILVEIRA - CPF: 63537133200 
- MATRÍCULA: 22200175623518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;VALDIANA DE MIRANDA GOMES - CPF: 91291666320 
- MATRÍCULA: 22200175623917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130294416 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA BEATRIZ 
ALMEIDA BARROS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 237.568,19 ( DUZENTOS E TRINTA 
E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01688043/2019 - LOTE 71/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATEUS DE LIMA DOS 
SANTOS - CPF: 05760033360 - MATRÍCULA: 22200175616112 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147932211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EDILBERTO DE ALMEIDA COSTA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 145,91 ( 
CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº01686350/2019 - LOTE 63/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELENILDA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 
23418516300 - MATRÍCULA: 22200175627319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;ELYSON DA SILVA SOUSA - CPF: 65447506387 - MATRÍ-
CULA: 22200175627211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;ELYSON DA 
SILVA SOUSA - CPF: 65447506387 - MATRÍCULA: 22200175627912 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;FRANCISCO DAYSLAN LIMA SANTOS 
- CPF: 04363900350 - MATRÍCULA: 22200175627610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCO DAYSLAN LIMA SANTOS - CPF: 
04363900350 - MATRÍCULA: 22200175627718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116019712 - NOME SUBSTITUÍDO: CEZAR 
AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;FRANCISCO ENIVALDO LIMA FILHO - CPF: 82003521372 - 
MATRÍCULA: 22200175626916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 208,45;FRANCISCO ENIVALDO LIMA FILHO - CPF: 82003521372 
- MATRÍCULA: 22200175628013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;JOSE MAURO ASSUNCAO - CPF: 31440797315 - MATRÍCULA: 
22200175627815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147940311 - NOME SUBSTITUÍDO: RONALDO RODRIGUES DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOSE SANTOS 
DA SILVA FILHO - CPF: 67123210344 - MATRÍCULA: 22200175627114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;MAGNA MEIRE DOS 
SANTOS - CPF: 81095104349 - MATRÍCULA: 22200175626711 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;MAGNA MEIRE DOS SANTOS - CPF: 81095104349 - MATRÍ-
CULA: 22200175628110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;MAGNA MEIRE 
DOS SANTOS - CPF: 81095104349 - MATRÍCULA: 22200175628218 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;MARINA MARQUES VIEIRA - CPF: 
81244568368 - MATRÍCULA: 22200175627416 - CARGO: PROF CTPD 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº043  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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