DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1
22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14
.449052.20700.1 MAPP 835 Programa 023 PA 18828 Fonte 00 Elemento de
Despesa 449052 Item de Despesa 22100022.12.362.023.18828.03.449052.1
.0000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, LEANDRO
JOSÉ VIEIRA SOARES - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível,
2. Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3535987/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR
MARTINS DA CUNHA, CNPJ/MF 07.954.514/0733 - 51, CREDE 8,
ITAPIUNA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: TARCIANA
DE SOUSA NOGUEIRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.172.224/0001 - 92, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) TARCIANA
DE SOUSA NOGUEIRA . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
contratação de link dedicado de internet banda larga com garantia e
velocidade de 10 MBPS e aluguel de kit wifi para atender as necessidades
do ano letivo de 2018 da Escola Edimar Martins, possibilitando assim a
utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 005/2018, Pesquisa nº 005/2018 FORO: ITAPIUNA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 7.176,00 (sete mil e cento e setenta e seis reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33903900.10000.0.30
.00 - 6027. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS - CONTRATANTE, TARCIANA DE
SOUSA NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTÔNIO
EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO 2. FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA
FERREIRA. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4189527/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, CNPJ/MF
07.954.514/0594-48, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Administrativo, Sr.(a) Jane Cristina
Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: MARIA NAYARA PEREIRA
BATISTA, representada pela Sra. Maria Nayara Pereira Batista. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2018 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 6.349,00 (Seis mil, trezentos e quarenta e nove
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 12 362 023 22583 01 33903000
27301.1.30.00 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: Jane Cris-
tina Correia Silva Soares Costa - CONTRATANTE, Maria Nayara Pereira
Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ramon Ferreira Silva 2.
Maria Aparecida Lucena Matias Sucupira. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4718295/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, CNPJ/MF 07.954.514/0588 - 08, CREDE 19,
JARDIM/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: CICERO ISIDIO DO
MONTE, representado pelo Sr. CICERO ISIDIO DO MONTE. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fudamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.807,60
(dezenove mil e oitocentos reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258301339030002730113000 - 5986 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRA-
TANTE, CICERO ISIDIO DO MONTE - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. ILEGÍVEL 2. ESTALONE DA SILVA ALVES. Fortaleza, 02 de
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4966523/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DOUTOR JOAO RIBEIRO
RAMOS, CNPJ nº 07.954.514/0107 - 83, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato
representada pela sua Diretora, Sra Sandra Maria Chaves CONTRATADA:
CH NOGUEIRA VASCONCELOS COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 69.701.712/0001 - 34, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM DOUTOR JOAO RIBEIRO
RAMOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobra. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/14623 e Termo
de Participação 20180018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no prazo não superior a 360 (trezentos
e sessenta) dias a partir da data da assinatura, quando autorizado através da
ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 10 dias para cada entrega
do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.904,00
(dois mil e novecentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232263111339030001000003000 - 6041. DATA DA ASSINATURA: 01 de
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE,
Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. Francisco de Sousa Ferreira 2. Teresa Priscila. Fortaleza, 02 de
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5655203/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, CNPJ/MF 07.954.514/0102 - 79, CREDE
6, SOBRAL/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA
MARLY DE LIMA CONTRATADA: FERNANDA GERÔNIMO SANTOS,
representada pela Sra. FERNANDA GERÔNIMO SANTOS . OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos d e acordo com a chamada pública
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2018 SIGNATÁRIOS:
MARIA MARLY DE LIMA - CONTRATANTE, FERNANDA GERÔNIMO
SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. GLORIA MENDES
LOIOLA 2. ANTONIO EDISON CARDOSO PORTELA. Fortaleza, 02 de
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5762328/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM ARISTARCO CARDOSO, CNPJ/ MF
07.954.514/0574-02, CREDE 20, PORTEIRAS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Napoleão Gomes de Sousa CONTRA-
TADA: ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA MELLO ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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