DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2023. Contratante: Justiça Federal/SJ-
Amazonas. Contratada: W Santos Chaves. Objeto: alteração da Cláusula Primeira, do
Objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme Cláusula
Segunda, da Vigência e da Prorrogação, a alteração da Cláusula Quinta - do Valor, bem
como a alteração da Cláusula Décima Terceira - Da Dotação Orçamentária. Base Legal:
artigos 106, 107 e 125, todos da Lei nº 14.133/2021. P. A. n. 0001278-18.2023.4.01.8002.
Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024. Assinado por: Sr.
Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sr.
Whézelo Santos Chaves, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Contrato nº 08/2023. Contratante: JF/AM.
Contratada: W. SANTOS CHAVES. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto, a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, conforme Cláusula Segunda - Da
Vigência e da Prorrogação, a alteração da Cláusula Quinta - do valor, bem como a alteração
da Cláusula Décima Terceira - Da Dotação Orçamentária do contrato original. Base Legal:
artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, PA 0001278-18.2023.4.01.8002. Vigência:
08/08/2024 a 07/08/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues
de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa - pela contratante, e Sr. Whêzelo Santos
Chaves, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0012945-55.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R7 FACILITIES -
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA./CNPJ: 11.162.311/0001-73./Espécie: 6º Termo Aditivo ao
Contrato SJ/DF nº 20/2023./ Objeto: Prorrogação, a partir de 01/08/2024, da vigência
contratual por mais 90 (noventa) dias, expirando em 29/10/2024./Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 30/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor
da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gildenilson Braz Torres, Representante
Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 19/2024. OBJETO: Serviços comuns de engenharia de elaboração dos
projetos básicos e executivos para a substituição do atual sistema de climatização dos
Edifícios da Seção Judiciária de Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Goiás. CONTRATADA: Monteiro & Filipini Monteiro Comércio e Serviços Ltda. VALOR TOTAL:
R$ 74.300,00. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo
nº 10056-62.2023.4.01.8006-JFGO e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024.
Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante e Isley Sant'Anna Monteiro, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 12/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CLÍNICA RENAL
NORTE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades
elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de
24/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de
trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0005342-
13.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024.
Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Credenciante e Erica Moussallem Vascincelos Baretta, pela Credenciada .
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/733. Objeto:
Contratação de empresa para
fornecimento, por meio de entrega parcelada, de alimentos/lanches para cursos,
treinamentos e eventos, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de
Referência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço:
Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 30/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0002555-81.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia para
adequação dos sistemas elétricos do Fórum Federal Criminal e Previdenciário.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 -
Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90023-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital
disponível 
também
no
endereço
eletrônico 
www.trf3.jus.br
(Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre
as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do
Ed i t a l . .
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 8/2024 - CPADG
A Exma. Sra. Juíza Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de
Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que,
a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de
Documentos nº 8/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à
eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a
Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do
Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº
8/2024.
São Paulo, 30 de julho de 2024.
ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0002978-08.2024.4. Objeto:
Fornecimento de refis para
purificadores de água instalados na Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90028-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 30/07/2024) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO
RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE -
UNI-RN, CNPJ nº 08.340.515/0003-04. OBJETO: Concessão de estágio, remunerado e não-
obrigatório, por parte da JFRN aos estudantes de nível superior matriculados na UERN.
AMPARO LEGAL: Lei nº 11.788/2008, nas Resoluções: nº 208/2012 e nº 315/2014 - CJF,
Resolução nº 14/2015 - TRF5, no que couber, na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 8/8/2024
a 8/8/2029. ASSINADO: 29/07/2024, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor
do Foro, e 31/07/2024, pela UNI-RN, Daladier Pessoa da Cunha Lima, Reitor.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Quarto
termo 
aditivo
ao
contrato 
nº
23/2022
-
Processo 
SEI
nº
90796110000019.000005/2022-48 - Pregão Eletrônico nº 09/2022. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Esplanada Serviços Terceirizados Ltda. Objeto:
prestação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional. Vigência:
18/08/2024 a 17/08/2025. Valor total: R$ 3.182.489,03 (três milhões, cento e oitenta e
dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e três centavos). Contratante: Sebastião Célio
Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: André Luis Silva de Oliveira-
Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 8/2024 (Processo nº 141100.000051/2024-11). Contratante:
Cofecon. Contratado: Sempre Odonto Planos Odontológicos Ltda. CNPJ: 04.222.235/0001-
89. Objeto: Plano odontológico. Valor estimado: R$ 6.038,40. Vigência: 19/7/2024 a
18/7/2025. Assinatura: 19/7/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14133/2021. Econ. Paulo
Dantas da Costa - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2022 (Processo nº 110000938.000028/2023-14).
Contratante: 
Cofecon.
Contratado: 
RAFA
PAPER 
DISTRIBUIDORA
EIRELI, 
CNPJ:
30.735.649/0001-11. Objeto: material de expediente. Valor global estimado: R$ 12.553,50.
Vigência: 18/7/2024 a 17/7/2025. Assinatura: 9/7/2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993. Econ. Paulo Dantas da Costa - Presidente
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Inove Produção
de Eventos e Show Bar LTDA - CNPJ: 18.775.301/0001-52 - Espécie: PE CONFEF nº
007/2023 - Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993 - Objeto: Prestação, de forma
contínua, dos serviços de agenciamento hoteleiro em todo o território nacional para o
Conselho Federal de Educação Física - Valor: não acarretará acréscimo de valor - Data de
Assinatura: 22 de Julho de 2024 - Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024
UASG 925042 Aquisição de materiais para atender as necessidades do Sistema
CONFEF/CREFs na realização das eleições de 2024. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Estimativa da Proposta R$194.415,68 (cento e
noventa e quatro mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). Abertura
das Propostas: 13/08/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da
página eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente