DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE MINAS GERAIS, em
observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020,
cientifica LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA, GO-018068/O, da abertura, em seu desfavor,
dos processos CRCMG n.º 2024/000416 e 2024/000417 uma vez que o Autuado
encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos
termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima a Sra. Ivi de Oliveira Cordeiro, representante legal da
UP SAUDE CONTABIL LTDA, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos
(folha 51), a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede,
localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão
proferida no Processo n.º 2023/000531. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de
manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RICARDO DE MELO ROCHA, MG-079593/O, uma
vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 12), o Autuado encontra-se em
local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º
639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º
2023/001363 e 2023/001364. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva
implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. Igor Prado Cardoso, representante legal da
SMART CONTABILIDADE LTDA, uma vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos
(folha 32), o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede,
localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão
proferida no Processo n.º 2023/001230. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15
(quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de
manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. THIAGO SILVA MACHADO, MG-091338/O, uma
vez que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 30), o Autuado encontra-se em
local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º
639, bairro Savassi, para conhecimento das decisão proferida no Processo n.º
2023/001148. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se
quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a
continuidade do processo.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no
uso de suas atribuições legais, intima o Sr. VICENTE SILVA COELHO, MG-090842/O, uma vez
que, segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 26), o Autuado encontra-se em
local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º
639, bairro Savassi, para conhecimento das decisões proferidas nos Processos n.º
2023/001265 e 2023/001266. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva
implicará a continuidade do processo.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 43/2024
Objeto: Aquisição de materiais de manutenção predial para uso do CRCPR. Tipo: Menor
valor por grupo. Entrega das propostas: até 13/08/2024, às 08h45. Abertura das propostas
e início da sessão: 13/08/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações
gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br
(UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: CRCRS e INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DO RIO GRANDE DO SUL - IEPTB-
RS. OBJETO: Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a remessa de certidões de dívida
ativa para protesto. DATA: 22/07/2024. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: sem ônus.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a décima CONVOCAÇÃO de aprovados
no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para
preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:
Cargo: Analista de Sistemas
. .Nome: Rômulo Martins Pereira
.4º convocação
Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na
Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17
horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023,
no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
EDITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA - CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e
Disciplina, torna pública a penalidade de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista
no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei n.º 9295/1946, alterado pelo artigo 76 da Lei nº
12249/2010, e de acordo com o artigo 72, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020 do
profissional da contabilidade ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, registro RJ-069 9 0 6 / O,
processo nº 2021/022697, a contar da data de sua publicação. Em decorrência, serão
considerados nulos e sem nenhum efeito quaisquer atos profissionais ou peças contábeis
de autoria do profissional apenado.
RAFAEL DA SILVA MACHADO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Cientifica Marcos Antonio Bavaresco, Contador, número do registro SC-
030642/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão
proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2020/000240. Fica, ainda, a parte
cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso
cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a
regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da
legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no
julgamento do processo na forma em que se encontra.
Florianópolis, 30 de julho de 2024.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78,
INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos
números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e
Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o
disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento
no dia 12 de agosto de 2024: ALESSANDRA DE OLIVEIRA MOREIRA - CRECI 72423; 13
de agosto de 2024: PAULO CESAR FROSSARD GOMES - CRECI 55203; 14 de agosto de
2024: BROTHER RJ IMOBILIÁRIA - CRECI J. 8517; ofício referente a lavratura do TERMO
DE REPRESENTAÇÃO: PEDRO CORREA - 87024, TANIA BASTOS - 19932, SIDNEY BARBOSA
DE ALMEIDA - 62519, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; da decisão
da CEFISP: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVESTRE - 45038, ANDERSON DOS SANTOS
REHEM - 52459, ANDRE DA SILVA BITTENCOURT BARROS - 53822, ANDRE GUSTAVO
SALLES E GUIMARAES - 39529, BENILTON
IZAURINO PEREIRA - 79512, BRENNO
CARVALHO DA SILVA GREMIAO - 74020, CARLOS EDUARDO BITTENCOURT CRUZ - 38290,
CLEITON VIANA DE ARAUJO - 86106, CRISCASA MARICA LTDA - J. 9070, DAVE ANDRADE
SHARP - 88435, ESTER CORDEIRO COSTA - 27791, FATIMA ELIZABETH DE LUCA REIS -
41674, GABRIEL PINTO FIDALGO - 36506, HOMER INTERNET S.A - J. 6087, IRAGELY DOS
SANTOS ANTUNES PINHEIRO - 81732, JULIO RICARDO LIMA DO SEIXO - 73160,
LEANDRO MARTINS ARAUJO - 77152, LEONARDO PESTANA DOS SANTOS - 45022,
LUCIANA DE SOUZA BASTOS - 35824, LUIZ ALBERTO DE LIMA MONTEIRA - 37237, LUIZ
AUGUSTO FERREIRA GUIMARAES - 20388, LUIZ EDUARDO GUIMARAES COUTINHO -
57161, MARCOS DOS SANTOS FARIA - 44678, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA -
70706, MARIA IVANI FONSECA - 73034, MARIO MAMEDE PEREIRA SILVA - 64355,
MARLON CABRAL IMOVEIS LTDA - J. 9373, NILSON ALVES FERREIRA JUNIOR - 28109,
PAULO JOSE ARAUJO DOS SANTOS - 70086, QUINTO ANDAR SERVICOES IMOBILIARIOS
LTDA - J. 7575, RIO ANTIGO IMOVEIS LTDA - J. 6281, RONALDO DA COSTA SOUZA -
40091, RONALDO DE SOUSA SILVA FERNANDES - 69543, RONDINELE DA TRINDADE
BISPO - 40250, SANDRO MOREIRA MARTINS - 72648, SERGIO FIAD - 7791, VALERIA
CRISTINA DE CASTRO SOUZA - 43839, VITOR FRANCA VAZQUEZ PRIETO - 68809,
WALDIR SANT ANNA JUNIOR - 77241, WAM BRASIL INTERDIACAO DE NEGOCIOS RIO DE
JANEIRO LTDA - J. 9132, com prazo de 30 dias para apresentar recurso; da decisão da
TURMA DE JULGAMENTO: ADINOBRE ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - J. 6251,
ALEXANDRE SOARES DA CUNHA - 58320, BRUNO FREIRE MENDES - 36689, DAYSE ELEN
ESTEVAO ARRUDA - 52952, EMPRESA LS, ADMINISTRADORA E CPRRETAGEM DE IMOV.
LTDA - J. 6153, ELLEN DE LIMA CLEMENTINO - 41173, HELDER FLITES DE SOUZA -
48617, JOSE CARLOS LOPES DA SILVA - 11292; MARCELO REIS ROSA - 30655, REINALDO
SOUZA DOS SANTOS - 45051, RUY PAULO NASCIMENTO FILHO - CRECI 65748, RAFAEL
LACERDA DE MIRANDA - 66298, ABRAAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - 71748, DIEGO
MIRANDA GOMES - 70030, ANDERSON RIBEIRO PEREIRA DA SILVA - 69236, LEANDRO
VIEIRA DA SILVA - 67991, BRADO IMOVEIS EIRELI ME - J. 7402, da decisão do COFECI:
CLAUDIR FERNANDO
FIRMO -
20514, EDSON
WAGNER LEAL
SANCHES -
48679,
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - 46575, LUIZ GUSTAVO RIBEIRO MOREIRA -
49544, NELSON LUIS RIBEIRO MOREIRA - 49442, OSVALDO DE OLIVEIRA GALDEANO -
26476, RAFAELA ESTEVES COSTA - 56848, RODRIGO SALGADO VILARDO - 29752,
ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA - 36217, SANDRO CARDOSO DA SILVA - 60258, SERGIO
MACHADO BITTENCOURT LOPES - 39337, todos os prazos acima citados iniciaram a
respectiva contagem a partir do dia útil seguinte da presente publicação.
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente