DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024 Processo Administrativo nº 48.799/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº
09.420.282/0001-50.
Contratada: ROSELENA
BARRETO CAVALCANTE
ME, CNPJ
Nº
30.805.781/0001-52 DA PRORROGAÇÃO: por mais 1 (um) mês, a partir de 15/07/2024 até
15/08/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO: cláusula quinta do contrato nº 1/2024, c/c. o art. 111,
da Lei 14133/2021. DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não
alteradas no termo aditivo, do objeto original: prestação de serviços de consultoria,
assessoria, supervisão, fiscalização e acompanhamento de obras ou obras de reformas, a
englobar desde o processo de habilitação e contratação da empresa responsável pela
execução da obra até a execução e fechamento da obra de reforma dos prédios de frente
da sede do CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará,
localizados na Rua Padre Luís Figueira, no 315 e 325, bairro Aldeota, de acordo com o
Projeto Básico do CRECI, conforme especificado no edital da TOMADA DE PREÇOS nº
001/2023, proveniente do Processo Administrativo nº 44.458/2023 e em seus anexos.
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. Fortaleza, 24 de julho de 2024. Tibério Vitoriano
Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI-CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 11/2019 Processo Administrativo nº 47.011/2024 Terceiro (3º) Termo Aditivo
ao Contrato nº 011/2019, Dispensa de Licitação nº 044/2019. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada:
VAUCLEIDE PIMENTEL DO NASCIMENTO - CPF sob nº 819.xxx.xxx-49. DA PRORROGAÇÃO :
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/07/2024 até 01/07/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original: Locação de um imóvel
localizado na Rua Coronel Totó, n. 939, bairro Centro, Crateús-CE, CEP: 63.700-000, para
funcionamento do Escritório de Representação do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis - CRECI -15ª Região - CE. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. Fortaleza-CE, 29 de julho de 2024. Tibério
Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Coordenadoria Jurídica do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da
21ª Região - Estado da Paraíba, por determinação do Presidente desta autarquia, com
fulcro na Resolução 761/2002 do COFECI, vem por meio deste NOTIFICAR os corretores de
imóveis e empresas imobiliárias e particulares, que, os processos abaixo indicados foram
devidamente julgados, tendo sido proferida decisão por parte da CEFISP ou Turma de
Julgamento, cujas decisões foram encaminhadas via AR, porém os mesmos retornarem por
não encontrarem seus destinatários. Cientificamos, que nos processos, desde que não seja
por débito, é concedido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar do primeiro dia útil
subseqüente à publicação deste edital, para apresentação de recurso junto ao CRECI 21ª
Região, nos moldes da Resolução 146/82 COFECI:
PAD n.º 2020.21.20011750 - IMOBI IMÓVEIS LTDA; PAD n.º 2020.21.20013325 -
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES; PAD n.º 2021.21.20015292 - MARIA ELENA
CARDOZO DA SILVEIRA; PAD n.º 2021.21.20016689 - MARIA JOSÉ ADELINO DE MELO; PAD
n.º 2021.21.20016556 - ANA PAULA ALVES DE ANDRADE LIMA; PAD n.º 2021.21.20016454
- AURELIANA DE MEDEIROS CRUZ; PAD n.º 2020.21.20013188 - ROCHA IMÓVEIS LTDA-ME;
PAD n.º 2021.21.20016967 - DELMA GOMES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; PAD n.º
2023.21.20026253 - METRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS; PAD n.º 2020.21.20013347 -
MARCOS BARBOSA MUNIZ; PAD n.º 2022.21.20021002 - IMOBILIARIA ROBERTO CARLOS
LTDA; PAD n.º 2022.21.20020569 - FÁBIO AZEVÊDO FERREIRA; PAD n.º 2020.21.20011778 -
J. H. R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- EPP; PAD n.º 2020.21.20013530 - JOÃO
BATISTA MACIEL; PAD n.º 2021.21.20019266 - CESAR DA NÓBREGA VERAS NETO; PAD n.º
2021.21.20016392 - CAMILA VIRGINIA BARBOZA CAMELO; PAD n.º 2022.21.20020911 -
ISABELLE CRISTINA BORGES AGUIAR; PAD n.º 2023.21.20025277 - ATUAL REAL ESTAT E
SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA; PAD n.º 2023.21.20027103 - ALBERTO MARTINS DA CO S T A ;
PAD n.º 2022.21.20021352 - CAMILA PONTES DA SILVA; PAD n.º 2022.21.20021468 - TIAGO
ANDRE SANTOS CORREA DE OLIVEIRA; PAD n.º 2021.21.20016673 - JOSÉ INACIO DA SI LV A
NETO; PAD n.º 2021.21.20016890 - ANTHONY JOHN CURTIS; PAD n.º 2021.21.20018547 -
DANIEL THEODOSIO AMARAL; PAD n.º 2020.21.20014808 -LAILSON GOMES DA SILVA
EIRELI EPP; PAD n.º 2022.21.20022366 - ANTONIO PAULO EVANGELISTA DA SILVA; PAD n.º
2022.21.20022255 - LUIS PAULO JACOB MACÊDO; PAD n.º 2023.21.20027314 - AGAPE
CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; PAD n.º 2023.21.20027481 - ROCCA
MSM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; PAD n.º 2023.21.20025172 - FABIO
NÓBREGA DE SOUSA E THAISLA GOMES DE OLIVEIRA; PAD n.º 2020.21.20013094 - CARLO S
ANTONIO DE OLIVEIRA; PAD n.º 2021.21.20015515 - WILKER BRITO OLIVEIRA DA SILV A ;
PAD n.º 2021.21.20016966 - WELLINGTON CARIRI DO NASCIMENTO; PAD n.º
2023.21.2003165 MARCOS RONIO DE ASSIS ESTEVAM X LUCYANNA COSTA BARROS
CAVALCANTI; PAD n.º 2022.21.20022537 - JOSE JAILSON GOMES MARQUES; PAD n.º
2021.21.20019320 - IMOBILIÁRIA ROBERTO CARLOS LTDA; PAD n.º 2021.2120016889
ANTONIO CARLOS MACIEL PONTES; PAD n.º 2022.21.20022301 - MAURICIO GUSTAVO
BEZERRA DE QUEIROZ; PAD n.º 2023.21.20025736 - CAPTAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS
EIRELI- ME; PAD n.º 2023.21.20026983 - DURVAL FERREIRA DA SILVA FILHO; PAD n.º
2023.21.20026249 - MAURICIO PEREIRA BRAZ; PAD n.º 2020.21.20014320 -JOSE APRIGIO
DOS SANTOS SILVA; PAD n.º 2020.21.20011671 - JJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS;
PAD n.º 2023.21.20026908 - JOSE MANOEL GOMES; PAD n.º 2023.21.20028138 - LOP ES
UNIQUE PB IMÓVEIS LTDA; PAD n.º 2020.21.20011101 - LKL CONSTRUTORA E IMONILIARIA
EIRELI; PAD n.º PAD n.º 2020.21.20012995 - EDNALDO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO; PAD
n.º 2023.21.2005580 - FELIPE CARLOS DA SILVA; PAD n.º 2022.21.20022365 - BOLSA DE
IMOVEIS PB E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA EIRELI - ME; PAD n.º 2022.21.20020878 -
IMOBILIÁRIA ROBERTO CARLOS LTDA; PAD n.º 2022.21.20022330 - SILVANI PINHEIRO; PAD
n.º 2023.21.20026784 - GRACILETE RODRIGURES LIRA; PAD n.º 2020.21.20013452 - LEONEL
DE ANDRADE CORREIA; PAD n.º 2023.21.20027002- GRACILETE RODRIGUES LIRA; PAD n.º
2022.21.20022271 - JOSINALDO MADRUGA DE CARVALHO; PAD n.º 2022.21.20022360
CAMISA 10 IMOVEIS LTDA ME; PAD n.º 2021.21.20016409 - PAULO MARCONDES TEIXEIRA;
PAD n.º 2019.21.20010776 - OLIVEIRA IMOBILIÁRIA LTDA; PAD n.º 2022.21.20021501 - A C
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; PAD n.º 2021.21.20016726 - MICHKAEL GOMES
ALMEIDA X ANDERSON JOSÉ DA SILVA CUNHA; PAD n.º 2019.21.20010246 - JEWSON LUCAS
DA SILVA; PAD n.º 2021.21.20016284 - MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA; PAD n.º
2021.21.20015192 - MIRELE VIANA; PAD n.º 2023.21.2008460 - FLAVIANO LUCENA
CORRETORA DE SEGUROS LTDA; PAD n.º 2021.21.20019251 - ELVIS PEREIRA BARBOSA; PAD
n.º 2021.21.20017880 - ANDERSON ERNANI DE OLIVEIRA X LUIZA ADM. DE BENS E
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; PAD n.º 2023.21.20023161 - ANAIDE ALVES DINIZ X
MICKAEL GOMES ALMEIDA; PAD n.º 2023.21.20023137 LUCIANA BANDEIRA FEITOSA; PAD
n.º 2023.21.20026679- ALEXANDRO ALMEIDA DE MOURA; PAD n.º 2022.21.20022267 -
ENIO RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO; PAD n.º 2022.21.20020789 - FRANCISCO GESSIMAR
ARAUJO DO NASCIMENTO; PAD n.º 2022.21.20021053 - RIZIA GARDENIA PALMEIRA DE
ARAUJO; PAD n.º
2022.21.20022352 - FRANCISCO ISIDIO DA
SILVA; PAD n.º
2021.21.20015140 -MARINILSON IMÓVEIS SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME; PAD n.º
2020.21.20013730 -KALINA KETCIA LOPES DA SILVA ALMEIDA; PAD n.º 2019.21.20011031 -
IMOBILIARIA DIGITAL LTDA; PAD n.º 2020.21.20011093 - START INTELIGENCIA IMOBILIARIA
LTDA; PAD n.º 2019.21.20011012 - JAILTON DA SILVA BEZERRA; PAD n.º 2021.21.20016748
- GILMARA FERNANDES DE LIMA; PAD n.º 2023.21.20027116 - GILBERTO PESSANHA
RIBEIRO; PAD n.º 2023.21.20026986 -ROBERTO CARLOS DANTAS FERNANDES; PAD n.º
2023.21.20027118
- 
VITOR
GABRIEL
RODRIGURES
DE 
CARVALHO;
PAD
n.º
2023.21.20026989 - GEAN CARLOS ARAUJO COURA; PAD n.º 2023.21.20023147 - EDDIE
LAWSON LOPES DE SOUZA ALVES; PAD n.º 2021.21.20019147 - CHAVE DE OURO
CONTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME; PAD n.º 2023.21.20024773 -FELIPE BOANERGES RODRI G U ES
DOS SANTOS; PAD n.º 2022.21.20022331 - THIAGO DE ARAÚJO GONÇALVES; PAD n.º
2020.21.20011253 -CHIANCA E XIMENES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - ME; PAD n.º
2021.21.20015291- 
DVA 
CONSTRUTORA 
E
INCORPORADORA 
LTDA; 
PAD 
n.º
2019.21.20010569 - UNIC CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA E NERIANE ANDRADE DE SOUSA;
PAD n.º 2023.21.20025152 - MARCOS PAULO FALCÃO LESSA; PAD n.º 2021.21.20015463 -
ANDRESSA LAÍS FELIX DE MOURA; PAD n.º 2022.21.20021354 - CICERO HERBETE DE
OLIVEIRA; PAD n.º 2019.21.20008859 - DA GAMA CUNHA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA;
PAD n.º 2023.21.20026986 - PATRICIA SANTOS ANCÊDE X ROBERTO CARLOS DANTAS
FERNANDES E IMOBILIÁRIO ROBERTO CARLOS LTDA; PAD n.º 2022.21.20022288 -
JOSICLEIDE NASCIMENTO DA COSTA; PAD n.º 2023.21.20026661 - LAZARA DIVINA SI LV A ;
PAD n.º 2023.21.20026627 - MARIA DAS NEVES FERNANDES; PAD n.º 2021.21.20019435 -
MÔNICA LAIANE MORAIS FELIPE; PAD n.º 2023.21.20027121 - ROSANE MARIA DE
MIRANDA JÓFFILY; PAD n.º2021.21.20009853 - SEBASTIÃO CARLOS DE AQUINO E SILVA X
ALDIVAN FREITAS TEIXEIRA; PAD n.º 2019.21.20010389 - WAGNER DOS SANTOS PEREIRA;
PAD n.º2023.21.20024780 - DANIEL SEVERINO DA SILVA JUNIOR.
Os referidos processos se encontram à disposição para análise e, na sede do
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 21ª Região - Estado Paraíba, com sede na
Av. Almirante Barroso, nº 918, Centro, João Pessoa - PB, com horário de funcionamento 8h
às 12h e 13h às 17h.
João Pessoa, 31 de julho de 2024.
RAISSA RODRIGUES MARTINS N. GUIMARÃES
Coordenadora Jurídica
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo termo aditivo contratual, que resolvem de comum acordo o CONTRATANTE:
Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná - CRECI/PR - CNPJ.: 76.693.910/0001-
69; e a CONTRATADA: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS, CNPJ. :
75.055.772/0001-20. Objeto do termo aditivo: renovação de prazo contratual e reajuste de
valor. Prazo: 01/08/2024 a 31/07/2025; e Reajuste de 13% sobre a tabela e demais custos
previstos em contrato. Todas as demais cláusulas e condições contratuais permanecem
inalteradas. Processo administrativo nº 2023.6.30033898 - Pregão eletrônico nº 06/2023.
Curitiba/PR, 31 de julho de 2024. LUIZ CELSO CASTEGNARO - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO/RN -
CREF16/RN, de acordo com o preconizado no Edital nº 001/2024 do Processo Seletivo
Simplificado - PSS, respeitando a ordem dos classificados no referido PSS, devido à
ausência da 3– classificada em 30/07/2024, para o cargo de nível médio, CONVOCA o
candidato aprovado JULIANO OLIVEIRA CANDIDO DA SILVA, 4ª Classificado, Lotação Sede
em Natal/RN, a fim de tomar posse no Cargo Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, em
contratação temporária, para no dia 08 de agosto de 2024, comparecer à Sede do
CREF16/RN, Rua Ataulfo Alves, n° 1949, Candelária, Natal/RN, contatos (84) 3201-2254,
pss@cref16.org.br - das 13h00 às 14h00 - onde deverá apresentar à documentação
prevista no ANEXO VIII, Itens 10.10 e 10.10.1. A data da nomeação ficará condicionada as
apresentações de toda documentação relacionadas nos itens 10.10 e 10.10.1
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 14/2022, firmado em 26 de julho de 2024,
empresa DANIEL ELIAS GARCIA. CNPJ: 27.874.10/0001-91; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato: 08/09/2024 a 07/09/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/1993; Processo: 32/2022. Cuiabá-MT, 29 de julho de 2024. Bruna Karoline de
Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato no 13/2022, firmado em 25 de julho de 2024,
Imobiliária Século 21 Ltda ME, CNPJ: 06.327.450/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato: 31/07/2024 a 01/08/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57
da Lei 8.666/1993; Processo: 35/2022. Cuiabá-MT, 29 de julho de 2024. Bruna Karoline de
Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: prestação de
serviços de preparo, fornecimento e transporte de alimentação/refeição, por demanda,
para atender aos eventos institucionais/coorporativos do CREA-DF. Vigência: 12 meses.
Valor global: R$175.000,00. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente e
Eduardo
Rocha 
Silva
Neto,
representante
legal. 
Processo
Administrativo
nº
07.020.205016/2024. Contrato n° 18/2024-CREA-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AV I S O
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão - CREA-MA, CNPJ: 06.062.038/001-75, torna público que requereu junto a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Renovação da Licença da Instalação,
conforme processo de n.º 027251/2024, para a construção da sede própria, situada a Rua
Gávea, Quadra B, Lotes 03 e 05, Parque do Calhau / Quintas do Calhau - São Luís/MA .
São Luís/MA, 26 de julho de 2024
LÍDIO NOJOSA LIMA FILHO
p/ Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33032/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Agro Junior UFG, CNPJ nº 03.651.664/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de
associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semana
das Engenharias agrárias - 1ª Edição, a ser realizado nos dias 24/09 a 26/09 de 2024 na
UFG campus 2 - Samambaia - Goiânia - GO; Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência:
29/07/2024 a
26/10/2024; Recursos
próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003;
Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Henrique Cesário Fernandes - Contratada. Goiânia,
31/07/2024.
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33411/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Cooperativa de Trabalho Circular - CoopCircular, CNPJ nº 52.192.873/0001-47;