DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2024
PROCESSO SEI N° 00027.003307/2023-69 Extrato do Contrato N.º 055/2024. Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n. 011/SSP-PI/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante:
32.925.161/0001-82.
Contratada:
Big
Data
Health
Ltda.
CNPJ
da
Contratada:
35.728.442/0001-33. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de
gerenciamento, operacionalização e execução das ações necessárias à realização da
avaliação biopsicossocial e eventuais consultas especializadas advindas da avaliação de
todos os integrantes das forças policiais do Estado do Piauí. Data de Assinatura:
25/07/2024. Valor: R$ 9.100.000,00 (nove milhões cem mil reais). Natureza da Despesa:
339039. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas
Costa Veloso. Pela Contratada: Bruno Santos Leal Campos. Francisco Lucas Costa Veloso -
Secretario de Segurança Publica
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9192/2024
OBJETO: Registro de preço para construção de unidades habitacionais de interesse social.
Abertura dia 09/08/2024, às 09h. Processo 24/1700-0000111-0. Os dados necessários da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 31 de julho de 2024.
PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI
Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2024/COSLIC/IPEM/RR PROCESSO
SEI N° 22302.000207/2024.06 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DE RORAIMA - IPEM/RR. - EMPRESA A SER CONTRATADA: NP Tecnologia e Gestão de Dados
Ltda. - CNPJ: 07.797.967/0001-95. - OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
na Administração Pública. - VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). - DATA
DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024. DÉA MONTEIRO CABRAL. - Coordenadora / Agente
de Contratação/ Pregoeira - Port. nº 007/2024GAB/IPEM/RR.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 3/2024/COSLIC/IPEM/RR PROCESSO
SEI N° 22302.000281/2024.14 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DE RORAIMA - IPEM/RR. - EMPRESA A SER CONTRATADA: CONSULTRE-CONSULTORIA E
TREINAMENTO LTDA. - CNPJ: 36.003.671/0001.53. - OBJETO: Curso Completo da nova Lei
de Licitações e Contratos para Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros, Agentes e
Comissões de Contratação., que será realizado no período de 24 a 26/09/2024, na cidade
do Rio de Janeiro-RJ, para atender a capacitação de servidores do setor: Coordenadoria
Seccional de Licitação e Contrato - COSLIC/IPEM/RR. - VALOR: R$ 10.770,00 (dez mil
setecentos e setenta reais). - DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024. Rosilane de
Cássia
Barbosa
de
Araújo.
-
Agente
de
Contratação/
Pregoeira.
-
Port.nº
007/2024GAB/IPEM/RR.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 139/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009449 -
Contratada: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR
RECANTO DA
NATUREZA - COOPAFREN, CNPJ: 31.913.313/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com
entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024,
conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$
896.933,07. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/07/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Marcos Antonio de Souza Torquato pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 135/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009444 -
Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA
REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com
entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024,
conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$
1.010.217,64. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/07/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 136/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS008959 -
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA
CATARINA - COOPERFAMILIA, CNPJ: 09.263.339/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06,
de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme
condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 880.711,33. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Lino
de Souza pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 137/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009447 -
Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE -
COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação da Grande Florianópolis com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme
condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 290.993,50.
Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 26/07/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 138/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009448 -
Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ:
06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios,
com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande
Florianópolis com
entregas durante
o ano letivo
de 2024,
conforme condições
estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 150.478,30. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.
Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/07/2024. Aristides Cimadon
pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 140/2024 - CP 276/2023 - SED 00143543/2023 - SIGEF 2024AS009450 -
Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAV I D I ,
CNPJ: 08.971.433/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande
Florianópolis com
entregas durante
o ano letivo
de 2024,
conforme condições
estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 246.870,64. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.
Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/07/2024. Aristides Cimadon
pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Cooperativa.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
OBJETO:
Contratação
de
Empresa
Especializada
para
Pavimentação/Requalificação na Rua Sebastião Bocalon Rodrigues Junior do Município de
Acrelândia/Ac.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de agosto de 2024, às 08:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto,
nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou
C D.
Acrelândia - AC, 30 de agosto de 2024.
WAGNER DA SILVA GEGA
Diretor II de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material Permanente
Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social
Data da abertura: 14 de agosto de 2024 as 10:00horas (Brasília)
Retirada do Edital: 01/08/2024 à 13/08/2024
Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail:
assisbrasil.cpl@gmail.com , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP:
69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE
Assis Brasil-AC, 31 de julho de 2024
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Presidente da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO,
todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 066/2024,
de 09 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.712, página n.º 129 de
16 de fevereiro de 2024, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, para a
execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a
"Contratação de empresa de engenharia para Construção de passarela em Concreto no
Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta", em favor da empresa: M .M. L DOS SANTOS
LTDA, CNPJ 14.834.920/0001-10 - Com valor global de R$ 721.399,99 (Setecentos e vinte e um
mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Cruzeiro do Sul/Ac, 15 de julho de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo. NÚMERO DO CONTRATO: 086/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Delta Importação e
Exportação Ltda. OBJETO: Os quantitativos e valor global do referido contrato, estipulados na
cláusula primeira, parágrafo primeiro do termo original, passam a vigorar conforme planilha a
seguir: Preços Unitários: ITENS 01 - R$ 2,80; 02 - R$ 10,60; 03 - R$ 0,40; 04 - R$ 1,03; 05- R$ 0,87;
06 - R$ 2,38; 07 - R$ 18,10; 08 - R$ 2,27; 09 - R$ 0,46; 10 - R$ 0,38; 11 - R$ 11,40; 12 - R$ 0,78;
13 - R$ 1,07; 14 - R$ 0,46; 15 - R$ 0,98; 16 - R$ 0,55; 17 - R$ 16,10; 18 - R$ 0,45; 20 - R$ 2,15; 21
- R$ 0,78; 22 - R$ 0,62; 25 - R$ 2,40; 26 - R$ 0,86; 28 - R$ 1,80; 29 - R$ 1,75; 30 - R$ 4,08; 34 -
R$ 3,15; 36 - R$ 0,69; 37 - R$ 0,88; 38 - R$ 0,98; 39 - R$ 0,65; 40 - R$ 0,99; 41 - R$ 2,69; 42 - R$
11,13 e 43 - R$ 3,95: valor total R$ 498.256,25 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e
cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem
inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de
Souza - Prefeito Municipal, e o Contratado, Elissandro de Albuquerque Camelo.
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