DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos Extras - Data/Horário: 13 de
agosto de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 06/2024-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Correlatos - Data/Horário: 14 de
agosto de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor
encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
https://transparencia.cacimbinhas.al.gov.br/licitacoes, no endereço sede da Prefeitura
localizada na Praça 19 de setembro, nº 101, Centro, CEP: 57.570- 000, Cacimbinhas/AL, em
dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação
enviada ao e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos de
passeio tipo sedan, para atendimento das necessidades do CREAS E CRAS, consoante
programa de estrutura de mobilidade no Sistema Único de Assistência Social - MOBSUAS,
consoante recursos financeiros da PORTARIA MDS Nº 886, DE 19 DE MAIO DE 2023,
conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do
dia 13 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 13 de agosto de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com.
Edital: 
prefeituracoitedonoia@gmail.com;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Coité do Nóia - AL, 31 de julho de 2024
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Comprasnet nº 90056/2024 UASG Nº 926703 Objeto: RP para aquisição de
Condicionadores de Ar, com instalação (itens fracassados do PE 33/2024). Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
(90057/2024) UASG Nº 926703 Objeto: Registro de preços para aquisição de
medicamentos. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h30
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
(Comprasnet-90058.2024) - UASG Nº 926703 Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de tubos para coleta de amostra biológica, para a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h30 (horário de
Brasília) site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 30 de julho de 2024
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato administrativo nº 81/2024 - Inexigibilidade nº 49/2024
Órgão Contratante: Secretaria Municipal
de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15,
Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60. Objeto: Aquisição de
kits integrantes do projeto "PALAVRA CANTADA NA ESCOLA E SÃO TANTAS PALAVRAS",
para alunos e professores da educação infantil e fundamental, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência. Recursos: Secretaria Municipal de
Educação, Valor total contratado R$ 1.510.375,00 (um milhão, quinhentos e dez mil e
trezentos e setenta e cinco reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato administrativo nº 82/2024 - Inexigibilidade nº 50/2024
Órgão Contratante: Secretaria Municipal
de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15,
Contratada: MVT Educação LTDA, CNPJ/MF nº 14.619.967/0001-60. Objeto: Aquisição de
material pedagógico dos projetos BANCO+ PRATICAS E LIÇÕES DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
E MAJOG - MATEMATICA EM JOGO, destinado ao uso dos alunos da rede municipal de
ensino, observados os detalhamentos técnicos, operacionais, especificações e condições
constantes no termo de referência. Recursos: Secretaria Municipal de Educação, Valor total
contratado R$ 1.563.660,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e três mil e seiscentos e
sessenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de
Compras - www.bnc.org.br, às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024,
visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, informática e
eletroeletrônicos) destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme termo de
referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.
Murici - AL, 31 de julho de 2024
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional
de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de
2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e
futura aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva de logradouros,
praças, quadras, esquadrias e coberta de prédios públicos da zona urbana deste município,
conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.
Murici - AL, 31 de julho de 2024
CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 14 de agosto de 2024 às 09:30h, na plataforma:
www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às
13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e
no E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/AL, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, sediada na Rua Coronel
Lucena, nº 744, bairro Luiz Gonzaga de Carvalho, Ouro Branco, Alagoas, CEP: 57.525-000,
e no site do município através do link https://portal.ourobranco.al.gov.br/licitacoes, o
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 03/2024, referente a Aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações
locais, conforme determina a Lei 11.947/2009, destinados a atender ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE) do município de Ouro Branco - Alagoas, necessários para a
composição do cardápio anual considerando as estimativas de consumo para o ano de
2024, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços marcada para
o dia 22 de agosto de 2024, às 10h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal.
ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua Agente de
Contratação, designada através da Portaria n° 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023,
torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com Objeto: AQUISIÇÃO DE FLAUTAS E
PARTITURAS PARA DESENVOLVER O PROJETO MUSICAL HARMONIA ESCOLAR, DESTINADOS
AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE OURO
BRANCO/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso ii, nos
termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da instrução normativa seges/me nº
67/2021 e demais legislação aplicável. data da sessão: 07/08/2024. link: www.bnc.org.br.
horário da fase de lances: 09:00 às 15:00.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de KIT ENXOVAIS
PARA RECÉM-NASCIDOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão
de disputa: 13/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão
retirar 
o 
Edital 
através 
do 
site 
do 
município 
no 
endereço
http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, 
ou 
no 
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 30 de julho de 2024
LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº
12.247.631/0001-99. 
e 
C 
L 
SANTOS 
& 
CIA 
LTDA, 
CNPJ: 
26.761.178/0001-49.
Fundamentação: ART 57, inciso II, c/c §1° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e
expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula
SEGUNDA, referente ao TP nº 02/2023 por mais 90 (noventa) dias. Termo. Celebração 13
de fevereiro 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Claudio Limeira Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Aquisição de Papel A4 e A3
Pregão Eletrônico Nº 022/2024 - Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO
DE 
PAPEL 
A3 
E 
A4 
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA, HORA E LOCAL: Dia 14 de agosto
de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília) Bolsa Nacional de Compras - Licitações
Eletrônicas (bnc.org.br) UASG - 982875 - e-mail: cplsaosebastiaoal@gmail.com.
São Sebastião - AL, 31 de julho de 2024.
LÁSARO FELIX RIBEIRO
Pregoeiro