DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº
017/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de consumo de papelaria, armarinho e expediente, para suprir as demandas das
Secretarias Municipais de Jacobina-Ba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia
12/08/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 13/08/2024 às 09h00hs, com
início da sessão de disputa de preços no dia 14/08/2024 as 09:00hs.
O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos
https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina, 31 de julho de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO:
Concorrência Nº 1/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para executar serviços de implantação do Centro de Comercialização
de Animais na sede do município de Lagedo do Tabocal, Bahia, conforme o convênio
Nº.250/2024, celebrado junto a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Data:
16/08/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal
de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00
horas, pelo Telefone (73) 3556-1227.
JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP
A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de LAJE realizará
licitação em 20/08/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90014/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de serviços de comunicação visual, e confecção de placas de identificação
visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Laje e a suas Secretarias,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br
e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br
Laje, 31 de julho de 2024.
LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 14/08/2024 às 08:50 horas, Abertura
14/08/2024 às 09:00 horas, Menor preço, tendo por objeto o Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestar os serviços de hospedagem,
alimentação e translado de pacientes em tratamento de saúde no município de
Salvador/BA.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.bll.org.br
e
www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho-BA, 30 de julho de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024. ATA SRP nº 058/2024. Objeto Futura e eventual
aquisição de instrumentos musicais, através da quantidade estimada de forma a melhor
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Lapão/BA .
Empresa
adjudicatária LPG
MUSICAL LTDA,
CNPJ
nº52.549.937/0001-14. Valor: R$
224.355,80 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta
centavos). ATA SRP nº 059/2024. Empresa adjudicatária RORIZ COMÉRCIO E IMPO R T AÇ ÃO
LTDA, CNPJ 08.979.527/0001-11. Valor: R$ 3.424,00 (três mil quatrocentos e vinte e quatro
reais). ATA SRP nº 060/2024. Empresa adjudicatária MR CUNHA COMERCIO E VAREJO EM
GERAL LTDA CNPJ 37.093.491/0001-72. Valor: R$ 747,40 (setecentos e quarenta e sete
reais e quarenta centavos). ATA SRP nº 061/2024. Empresa adjudicatária L2A U N I ÃO
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 36.232.725/0001-52. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 31/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para
conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRONICO Nº 023-2024-PE - Objeto: Contratação De Empresa Para
Requalificação Do Parque Tecnológico Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município
De Macaúbas - Ba, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das
Propostas: 01/08/2024 - 08:30hs; Limite Acolhimento das Propostas: 15/08/2024 às
09:00hs,
Data
e
Hora
da
Disputa:
15/08/2024
às
09:30hs,
no
site
https://licitanet.com.br/.
Edital
disponível:
no
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br Maiores Informações: (77)
3473-1104.
Macaúbas-BA, 31 de julho de 2024.
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA VASCONCELOS MOTA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto aquisição, de equipamentos
tecnológicos para instalação de rede sem fio, acesso livre a população, na Praça Imaculada
Conceição. Conforme Processo Administrativo nº 269-2024. Início de Acolhimento de
Propostas: 02/08/2024, às 08 h. Fase de Lances: 07/08/2024, das 08 as 14h. Valor Total da
Contratação:
R$
58.924,34.
Edital
disponível
no
https://pncp.gov.br,
https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
prazo
de
apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. -
Macaúbas-BA, 31 de julho de 2024.
MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Abertura de propostas dia 15/08/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma
futura e parcelada, de pneus e correlatos, visando suprir demanda da frota de veículos
pertencentes ao Município de Macaúbas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
Abertura de propostas dia 20/08/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma
futura e parcelada, de ARLA 32, lubrificantes, fluidos veiculares e equipamentos permanentes,
visando suprir demanda da frota de veículos pertencentes ao Município de Macaúbas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
Abertura de propostas dia 22/08/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura
e parcelada, de aparelhos de ar condicionado, destinados as Secretarias do Município de
Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
, PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 31 de julho de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - SRP
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.023-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamento de proteção coletiva (EPC),
destinados às diversas Secretarias e Fundos do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço
por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 31/07/2024 no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até: 13/08/2024 às 09:00 horas no site
www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 30/07/2024. Murilo da Conceição Sandes - Secretário
de Administração.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Abert.: 16/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de
preço para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as secretarias
do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel
Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 0002/2024. O Prefeito do Município de Mundo Novo/BA ,
faz saber: EXTRATO DE CONTRATO nº 0144/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA
nº. 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a
prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo Novo/BA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ba - CNPJ nº 13.795.380/0001-40.
CONTRATADA: A.M. da Silva Construção Civil Ltda - CNPJ nº 08.777.139/0001-58. VALOR
TOTAL: R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois
reais e dezenove centavos). DATA ASSINATURA: 31/07/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. EXECUÇÃO: 12(doze) meses, a partir da ordem de serviços. DOTAÇÃO: UNIDADE: :
04.01.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Projeto: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL; Elemento: 3.3.90.39/4.4.90.51; Fontes de Recursos: 632/500.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Adm: Nº 0050/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo
Novo/BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete
mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos): AM DA SILVA CONS T R U Ç ÃO
CIVIL LTDA (08777139000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.077.942,19 (um milhão
e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos).
Mundo Novo-BA, 31 de julho de 2024.
JOSE ADRIANO DA SILVA
Autoridade de Promotor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Adm: Nº 0050/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para a prestação dos serviços na execução de Reparos do Hospital Municipal de Mundo
Novo/BA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.077.942,19 (um milhão e setenta e sete
mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos): AM DA SILVA CONS T R U Ç ÃO
CIVIL LTDA (08777139000158) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.077.942,19 (um milhão
e setenta e sete mil e novecentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a legislação vigente, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR
o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo
licitatório acima especificado.
Mundo Novo-BA, 31 de julho de 2024.
JOSE ADRIANO DA SILVA
Autoridade Competente
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