DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100265
265
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 009.07/2024-PE-SEDUC
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará,
torna público, que no próximo dia 13 de Agosto de 2024, às 08h30min, estará realizando
Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 009.07/2024-PE-SEDUC, com o Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó) para manutenção do Programa Nacional de
Alimentação Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto do Município de Morrinhos -CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José
Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de
08:00h às 12:00h.
Morrinhos-CE, 31 de julho de 2024.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010.07/2024-PE-SA
A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos - Ceará, torna
público, que no próximo dia 13 de Agosto de 2024, às 14h00min, estará realizando Licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 010.07/2024-PE-SAS, com o Objeto: Aquisição de um
veículo destinado ao Desenvolvimento do Projeto Caravana da Terceira Idade, junto ao
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso através da Secretaria de Assistência Social de
Morrinhos - CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N,
Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h.
Morrinhos-CE, 31 de Julho de 2024.
MARÍLIA SOARES DE VASCONCELOS CARNEIRO
Secretaria de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE010/2024
A Secretaria de Administração e Finanças, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE010/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas-CE, 30 de julho de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.07.01-03, decorrente do Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do
Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme
Anexo I do Edital. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.
Contratada: Francie de Carvalho Mendes - ME, CNPJ Nº 29.048.310/0001-68. Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda
escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude,
tudo conforme Anexo I do Edital. Relação Por: Lote - Especificação - Und - Vlr. do Contrato
- VLR Inicial Compra (NFE 08/12/2023; 26/12/2023; 07/02/2024) - Valor Compra no Pedido
(NFE
05/04/2024; 10/04/2024;)
-
Porcentagem (%)
de
Aumento
Valor Compra
-
Porcentagem (%) de Aumento Concedido - VLR. Com Realinhamento; 2 - Alho Cabeça de
tamanho médio integra, em perfeita condição de apresentação - KG - R$ 18,75 - R$ 15,00
- R$ 29,00 - 93,33% - 60,00% - R$ 30,00; 18 - Colorau Produto obtido a partir do urucum
Embalagem primária plástica de 100g em fardos de 1 kg Inviolada livre de insetos,
microrganismos ou outras impurezas Validade mínima de 06 meses da entrega do produto
- Pacote - R$ 0,62 - R$ 0,50 - R$ 0,54 - 8% - 8% - R$ 0,67; 25 - Laranja - de primeira, in
natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo,
isenta de sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica - KG - R$ 2,50 - R$ 2,00 - R$
4,08 - 104% - 80,00% - R$ 4,50. Assina Pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Assina
Pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós- CE, 25 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.07.01-04, decorrente do Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do
Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme
anexo I do Edital. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude.
Contratada: M. F. de Melo - ME, CNPJ Nº 50.378.500/0001-30. Objeto: Registro de Preços
destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados A Merenda escolar do Município
de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I
do Edital. Relação Por: Lote - Especificação - Und - VLR. do Contrato - VLR Inicial Compra
(NFE 01/12/2023 E 16/02/2024) - Valor Compra no Pedido (NFE 23/05/2024) -
Porcentagem (%) de Aumento Valor Compra - Porcentagem (%) de Aumento Concedido -
VLR. Com Realinhamento;3 - Arroz Parboilizado; Arroz Parboilizado grupo beneficiado,
subgrupo parboilizado polido, classe longo fino, tipo 1 Peso liquido 5 kg por pacote
Embalagem de plástico transparente e intacta, com rótulo contendo as informações
nutricionais, prazo de validade no mínimo 06 meses a partir da data de entrega - KG - R$
4,99 - R$ 4,00 - R$ 6,50 - 62,5% - 34,67% - R$ 6,72;36 - Ovo de Galinha em bandeja branco
peso ou superior a 50g Unidades distribuídas em bandejas com 30 unidades Validade
mínima da entrega do produto 10 dias - Bandeja- R$ 13,80 - R$ 11,00 - R$ 19,00 - 72,72%
- 37,68% - R$ 19,00. Assina Pela Contratada: Miguel Felipe de Melo. Assina Pela
Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas. Orós- CE, 23 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 017/2024 - Contrato Nº 017/2024/01 - Origem: Concorrência
Eletrônica Nº 003/2024-CP. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Kronus
Serviços, Locações e Construções EIRELI, CNPJ: 37.239.818/0001-71. Objeto: contratação de
empresa especializada para ampliação e reforma de diversas escolas e construção de
auditório, junto a Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca/CE. Valor Total: R$
3.688.707,72 (três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e sete reais e setenta
e
dois centavos).
Dotações:
0702.12.361.1205.1.021,
Elemento 44.90.51.00 Fonte:
1.542.0000.00 - VAAT Fundamental / 0702.12.361.1205.1.021 Elemento 44.90.51.00 Fonte:
1540.0000.00 - FUNDEB 30% Fundamental/ 0702.12.365.1202.1.022 Elemento 44.90.51.00
Fonte: 1542.0000.00 - VAAT Infantil/ 0702.12.365.1202.1.022 Elemento 44.90.51.00 Fonte:
1540.0000.00 - FUNDEB Infantil/ 0703.12.122.0037.2.062 Elemento 44.90.51.00 Fonte:
1500.1001.00 - FME - Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 31 de julho de 2024.
Francisco Luciano Rodrigues de Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01. Extrato de Contrato Nº 20240357 - ORIGEM:
Concorrência Nº 2024.05.16.01. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA(O): CONCEPT CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa para execução do projeto de pavimentação em pedras toscas com rejuntamento
em diversas ruas do Bairro Bumerangue conforme Convênio Nº 004/CIDADES/2024 para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Piquet
Carneiro/CE. VALOR TOTAL: R$ 251.039,93 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Trinta e Nove
Reais e Noventa e Três Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto
1001.154510342.1.039
Construção e/ou
Restauração de
Calçamento e
Meio-Fio,
Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no
Valor de R$ 251.039,93. VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DAT A
DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024. Piquet Carneiro-CE, 01 de Agosto de 2024. Francisca
Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.16.01
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro, torna público para os devidos fins, a Homologação e Adjudicação
originária do processo Licitatório na Modalidade Concorrência, Nº 2024.05.16.01, cujo
VENCEDOR foi: CONCEPT CONSTRUTORA LTDA, com o VALOR TOTAL de R$ 251.039,93
(Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Trinta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos).
Piquet Carneiro-CE, 31 de julho de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº CPCRE/130923.01/SESA. Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO -
Tipo: Acréscimo Quantitativo - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº
20231106.01 - Processo Originário: Chamamento Público para o Credenciamento nº
CPCRE/130923.01/SESA - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: TRATAR
EXCELENCIA EM SERVICOS DE SAUDE E HOSPITALAR CNPJ nº 39.993.726/0001-08 -
Finalidade: Alteração quantitativa
que resultou no ACRÉSCIMO
do contrato do
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS
DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Valor do Acréscimo: R$ 514.745,10 (quinhentos e
quatorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) - Novo Valor Global: R$
3.720.983,67 (três milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e oitenta e três reais e
sessenta e sete centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
22/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea "b" § 1° do art. 65, §Ú
do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual -
Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Kleiton Alves de Andrade ( CO N T R AT A DA ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEDUC
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de
obras e serviços de engenharia para a reforma das salas de aula nas escolas André
Campelo, Localizada na sede do município e Antônio Severiano de Holanda, localizada no
sítio Baixinha (Zona Rural), de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme
caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de
cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos
sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação
de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor
Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado.
A Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
"acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
Potiretama - CE, 31 de julho de 2024.
KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.08.01/2022, resultante do Chamamento
Público Nº 05.001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Centro
de Doenças Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de seu representante legal, o Sr.
Augusto Sabóia Neto. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de
hemodiálise em pacientes adultos, incluindo os devidos exames laboratoriais necessários
para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência ao contrato pelo período de 30 dias
a partir da data de assinatura. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da
assinatura: 05 de julho de 2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2024
A Secretaria de Assistência Social, torna público aos interessados, que a data do
certame de Pregão Eletrônico nº 16.002/2024-PERP, referente ao Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração, preparo e distribuição de até 100 café da manhã/dia, 400 almoços/dia, 150
jantar/dia, de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de recessos/ponto facultativo e
feriados, para o equipamento de segurança alimentar e nutricional, Restaurante Popular do
município de Quixadá - CE, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social,
inicialmente marcada para 09:00 horas do dia 05/08/2024, fica adiada para o dia 15/08/2024,
ás 09:00 horas, tendo em vista a necessidade de adendo ao edital, acostado aos autos.
Quixadá-CE, 30 de julho de 2024.
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.003/2024-PERP
A Secretaria da Educação, torna público aos interessados, que a data do certame
de Pregão Eletrônico nº 08.003/2024-PERP, referente ao Registro de preços futuras e
eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para
atender as Escolas de Rede de Ensino Infantil e Pré-Escola do município, de responsabilidade
da Secretaria da Educação do município de Quixadá/CE, inicialmente marcada para 09:00
(nove) horas do dia 07/08/2024, fica adiada para o dia 19/08/2024, ás 09:00 (nove) horas,
tendo em vista a necessidade de adendo ao edital, acostado aos autos.
Quixadá-CE, 30 de julho de 2024.
VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS