DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
27/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisições de notebooks para execução do Programa
Pacto Pela Aprendizagem, conforme Convênio Nº 049/2021 e Processo Nº 10967123/2021,
junto a Secretaria de Educação do Município de Granja/CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá
ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-
e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do
dia 13 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 13 de Agosto de 2024. Início da Disputa
de Lances às 09h30min do dia 13 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 31 de julho de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e
Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.001/2024-CE, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA
LOCALIDADE DE MATA FRESCA, MUNICIPIO DE GUAIÚBA-CE. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site COMPRAS GOV, através dos endereços eletrônicos:
http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das propostas através do site COMPRAS GOV dar-se-á até às
08h59min do dia 19/08/2024. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00min. Início da
Disputa de Lances às 09h00min dia 19/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba, 31 de julho de 2024.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEC.
Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.
A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama, por meio da
seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe
confere o Artigo 71 da Lei Nacional nº 14.133/2021, alterada e consolidada e justificativa
fundamentada no processo, resolve REVOGAR o presente Processo Administrativo de
Licitação na DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEC, cujo objeto é a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviço de Reparos e Construção de Conjuntos de Fossas e
Sumidouros nas Escolas: Escola Francisco José de Freitas - Distrito Oiticica, Escola Pedro
Alexandre Valentim - Distrito Nova Vida e na Escola José Gustavo de Queiroz - Distrito
Piranji de Interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, por
motivo de conveniência e oportunidade.
Ibaretama - CE, 30 de julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407.31-01-SEDUC-CP
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 16 de agosto de
2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Reforma do Antigo Prédio
do Instituto de Educação Infantil Areia Branca no Município de Ibicuitinga-CE, para o
Funcionamento de um Centro de Educação Inclusiva-CEI. Maiores informações via
Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir
da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga - CE, 31 de julho de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 13.003/2024 - PERP
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, comunica a ANULAÇÃO
do Processo Administrativo de Pregão Eletrônico no 13.003/2024 - PERP, cujo objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições dos projetos lúdicos-didáticos, para
atendimento das necessidades da secretaria. Motivo: Vicio insanável de ilegalidade, art. 71,
inciso III da Lei 14.133 de 01/04/2021.
PATRÍCIA AUGUSTO BARBOSA BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024
Objeto: Aquisição de material hospitalar e ambulatorial, destinado ao funcionamento do
sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Agosto de 2024 às 08h (horário de Brasília).
O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
Iracema-CE, 30 de julho de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Prorrogação do Prazo Para Entrega de Amostras.
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através da Secretaria da Educação,
comunica que fica prorrogado o prazo para apresentação de Amostras referente a Chamada
Pública Nº 1/2024, que tem como objeto a aquisição de polpa de frutas para atender o
Programa Nacional de Alimentação Escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de
Irauçuba/CE, oriundos da agricultura familiar, devido à ausência de entrega das amostras,
conforme convocação do dia 24/07/2024. Os interessados poderão apresentar suas
amostras nos dias 02 e 05 de agosto de 2024. Local: Secretaria da Educação, situado na
Praça São Luiz, nº 30, Centro, Irauçuba, nos horários de 08h00min as 11h00min e das
14h00min às 17h00min. Maria Jussara Rodrigues Oliveira. Secretária interina da Educação.
Irauçuba-CE, 31 de julho de 2024.
MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
Secretária interina da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 14.23.08.02.001, Decorrente do Processo
Administrativo Nº 2023.03.27-01PE, Cujo Objeto é a contratação de empresa especializada
em realização de oficinas de capacitação profissional para Secretaria do Trabalho e
Assistência Social de Itaitinga - CE. Contratada: Promuarte Dama Center Cursos e Comercio
- CNPJ Nº 08.621.994.0001/75. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal N° 8.666
de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na cláusula 4ª (Quarta) do Contrato
Nº 14.23.08.02.001. Prazo de Vigência: 02.08.2024 À 02.08.2025, podendo ser prorrogado.
Valor Contratual: R$ 798.549,93 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e quarenta
e 
nove 
reais 
e 
noventa 
e 
três 
centavos). 
Dotação 
Orçamentária:
14.02.08.244.0073.2.092.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos:
1.660.0000.00. 14.02.08.244.0074.2.093.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte
de Recursos:
1.660.0000.00. 14.02.08.244.0081.2.095.0000.
Elemento de
Despesas:
3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. 14.02.08.243.0078.2.088.0000. Elemento
de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.660.0000.00. Contratante: Erivanda
Nogueira de Sousa Serpa. Assina Pela Contratada: Luciana Jacqueline da Costa Ferreira.
Itaitinga/CE, 29 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.006/2024
Pregão Eletrônico Nº. 01.006/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais
aquisições de absorventes para higiene pessoal das mulheres em idade fértil, de interesse
da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social e
Cidadania-FMAS do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital.
A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, receberá as
Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso
Identificado no link - licitações públicas".
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de agosto de 2024, às 11:00
horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
10:00 horas do dia 16 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas
através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú-CE, 31 de Julho de 2024.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2024.07.29.07/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa Sun Light Brasil LTDA. Objeto: Construção de Quadra
Coberta com Vestiário no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Valor total
(R$ 1.089.637,80). Prazo: 09 (nove) meses. Mauriti/CE, 29 de julho de 2024. Signatários:
Gilberto Juca da Silva e José Antônio Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.01
Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.01.
O Pregoeiro do Município de
Missão Velha-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que, o certame em tela ficará Suspenso por tempo
indeterminado, devido a Medida Cautelar, por meio do Despacho Singular nº 7923/2024
pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, cujo objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de mão de
obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e
acessórios originais e genuínos, junto aos veículos integrantes da frota própria da
Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no
Âmbito do Município de Missão Velha/CE.
Missão Velha-CE, 30 de julho de 2024.
RICARDO MENDES GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43.2024-SMS
A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará
as 
09h,
do 
dia 
15 
de
Agosto 
de 
2024, 
no
Endereço 
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico
Nº 043.2024-SMS. Objeto:
Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para
prestação de
serviços de castração
com procedimento
pré-operatórios (exames
laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório para machos
(orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães
e gatos (de rua) no município, necessária para atender a demanda de controle
populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração de interesse
da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; 
Informações
no
endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 31 de julho de 2024.
JOSÉ WILTON SALES DE SOUSA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

                            

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