DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 - SRP
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 003/2024 - SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.027/2024-SINFRA)
- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA
RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe fora
declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A
empresa, A PEREIRA NASCIMENTO FILHO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ
sob o nº 16.XXX.XXX/0001-65, com sede na Rua Sussego, 152, Quadra 16, Conjunto Sorriso
da Manhã, Guanabara, Colinas-MA, CEP: 65690-000 os seus melhores preços, ordem e
valores que constam no sistema, no valor total de R$ 950.842,43 (novecentos e cinquenta
mil e oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Publique-se este.
Sítio Novo - MA, 19 de Julho de 2024.
ANTONIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 - SRP
ESTADO DO MARANHÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO - MA CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 004/2024 - SRP (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001. 030/2024-
SINFRA) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA RESULTADO -
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Sítio
Novo - MA,
UASG: 980929 por meio
da SECRETARIA DE INFRA
ESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO que nos autos do certame em epígrafe fora declarada
vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa,
ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº
23.xxx.xxx/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP:
65925-000 os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, no valor total
de R$ 3.847.500,25 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais e vinte
e cinco centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo. Publique-se este.
Sítio Novo - MA, 31 de Julho de 2024.
ANTONIO COELHO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Viana/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Registro de
preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de serviços
médicos especializados para a saúde do Município de Viana - MA. Observadas as
disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
nº 123/2006 e suas alterações e ainda de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital,
cuja
sessão
pública
será
realizada
através
do
endereço
eletrônico-
www.licitanet.com.br,
as
informações
poderão
ser
obtidas
no
e-mail:
prefeituraviana@outlook.com. O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à
disposição dos interessados no endereço Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro -
Viana/MA - CEP: 65.215-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00min às
12h:00min e no site oficial da Prefeitura de Viana-www.viana.ma.gov.br, e no PNCP - Portal
Nacional de Compras Públicas, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Esclarecimentos adicionais, pelo e-mail informado. Viana - MA, 31 de julho de 2024.
LOYANE COUTINHO DE SANTANA - Secretária Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 14 de agosto de 2024. HORÁRIO: 15h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 15h30min, do dia 05 de agosto de 2024. Local-
www.licitanet.com.br
Viana - MA, 31 de julho de 2024.
LOYANE COUTINHO DE SANTANA
Secretária Municipal de Saúde
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-A/2024-CONLESTE
Aviso de Lançamento de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014-
A/2024-CONLESTE, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser
realizado no dia 13/08/2024 às 9:00 horas através do Portal BLL COMPRAS
(www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a seleção da
proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para Sistema de
Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, desenvolvimento de software e
fornecimento de hardware e material didático complementar, conforme as condições,
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo II.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: : Contratação de Empresa Para Conclusão da Construção de Escola do Programa
Proinfância, Obedecendo Às Tipologias dos Projetos Padrão do Fnde Creche Proinfância
Tipo B. Envio das propostas na plataforma: Até as 09:00 horas (Brasília), do dia
09/09/2024.
Edital
Completo:
Afixado
no
endereço
acima
ou
pelo
e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. , inicio dos
lances as 09:30 horas (Brasília) do dia 09 de setembro de 2024, pelo site www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada
pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481-
2885.
Alto Araguaia - MT, 31 de julho de 2024.
JULIANE RIBEIRO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA INSTALAÇÃO DO NOVO
APARELHO DE RAIO X, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Modalidade: Dispensa de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item;
Data de Abertura: 06 de agosto de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF).
O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas,
https://www.licitanet.com.br, e seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 30 de julho de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura
de proposta no dia 29/07/2024 para Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviço de Reforma de Telhado de Prédio Público da Prefeitura Municipal de
Araputanga/MT, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração,
resultou vencedora a empresa INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº. 19.948.145/0001-47, totalizando o valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e
quinhentos reais).
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 30 de julho de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 136/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2024.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO:
MOR COMERCIO
DE
MÁQUINAS E VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 29.889.808/0001-53.
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N 09/2024. ALTERAÇÃO DE MODELO DO
OBJETO; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de MAQUINÁRIO
TRATOR 80 CV, Sendo Através de EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, em Atendimento
as Secretarias Municipal de Desenvolvimento Rural, deste Município de Aripuanã-MT.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 137/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
22/2024.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO:
VMH
CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 15.329.805/0001-50.
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 09/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO:
08/07/2024 A 09/07/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARCIAL DO GINÁSIO
MUNICIPAL KAIO DA SILVA PORTO GOMES, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária,
Conforme Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma
Físico Financeiro e Termo de Convenio Nº 0392/2023, Em Atendimento a Secretaria
Adjunta de Esporte e Lazer - SAEL.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 139/2024. SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 109/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: F. FERREIRA LIMA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 04.348.820/0001-20. PROCESSO LICITATÓRIO:
TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2022. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/07/2024 A
10/09/2024. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/07/2024 A 10/09/2024; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) SALAS DE AULA COM ÁREA
TOTAL DE 271,83M², COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA COM ÁREA DE 706,32M² NA
ESCOLA MUNICIPAL DEOCLIDES DE MACEDO, Incluindo Mão de Obra e Materiais Necessários
de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto Arquitetônico, em
Atendimento a Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã/MT.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 144/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
52/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: L C GUEDES LTDA ,
inscrita no
CNPJ/MF sob o
número 36.314.983/0001-88.
PROCESSO LICITATÓRIO:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 03/2023. ACRÉSCIMO: R$ 469.630,29 (quatrocentos e
sessenta e nove mil seiscentos e trinta reais e vinte nove centavos). OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada para a Execução de Obra Referente a Reforma no Prédio do
Hospital Municipal SANTO ANTÔNIO, SETOR 01, COM ÁREA DE 526,61M², INCLUINDO MÃO
DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO
ARQUITETÔNICO,
PLANILHAS ORÇAMENTARIAS,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
E
COMPLEMENTARES, EM
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL
SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT através da Secretaria
Municipal
de
Finanças,
torna
público
que
será
SUSPENSO
o
processo
de
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°.
007/2024, para
correção
do
edital.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DA
OBRA
DE
URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AMAZONAS NO BAIRRO JARDIM NOVA BARRA NORTE, NO
MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1618-
2024/ SINFRA.NOVA DATA: A nova data para a sessão será divulgada posteriormente,
mais informações na sede da Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitação e
Credenciamento sito à Rua Carajás, nº 420, Setor Sul - Barra do Garças-MT, ou
poderão ser obtidas pelo no e-mail: licitacao@barradogarcas.mt.gov.br, pelo site:
www.barradogarcas.mt.gov.br ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de
Finanças, Setor de Licitação e Credenciamento sito à Rua Carajás, nº 420, Setor Sul -
Barra do Garças-MT.
Em 30 de julho de 2024.
DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM
Agente de Contratação