DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 57/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2024.
O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu
agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.675/2023 e equipe de
apoio, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 006/2024 na Forma de julgamento tipo menor
preço GLOBAL com contratação integrada, cujo objeto é: Elaboração dos projetos
complementares e execução da Construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, para
atender ao município de Santa Terezinha-MT, conforme termo de convenio com ministerio
da saude processo nº 11860.9940001/24-001. Abertura ocorrerá no Dia: 22/10/2024 AS
09h00min (horário de Brasília).
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira no
horário
de 08:00
às 12:00
das
14:00 as
18:00
horas ou
solicitado pelo
E-mail:
licitacao@santaterezinha.mt.gov.br ou no site www.santaterezinha.mt.gov.br fone: (66) 98405-1526.
Santa Terezinha - MT, 31 de julho de 2024.
ADMILSON DOS SANTOS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.010/2024
Processo Administrativo n.º 982609/2024.
Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500,
bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação
e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
O objeto da presente licitação é a contratação de uma empresa especializada em
engenharia civil, com foco em projetos de infraestrutura urbana, é essencial para a realização de
um projeto abrangente de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial nos Bairros
Mapim, Santa Terezinha, Vila Operária e Capela do Piçarrão, no Município de Várzea Grande,
Mato Grosso. Data
da sessão: 20/08/2024 às 08:30 (Horário
de Brasília). Link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 29 de julho de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Termo de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 042/2024.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 114/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2024, que tem como objeto a seleção da
proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos
de gênero alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do
município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste
termo de referência, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras
nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa:
D. DA Silva Duarte Transporte - LTDA, CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, Valor: R$
87.517,44 (oitenta e sete mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro
centavos). Valor Total Global: R$ 625.012,54 (Seiscentos e vinte e cinco mil, doze reais
e cinquenta e quatro centavos). Fracassado; Lote 75, conforme ata da sessão
disponibilizada
no
Portal
da
Transparência
no
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 30 de Julho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Termo de Homologação. Pregão Eletrônico 042/2024. Objeto: seleção da proposta mais
vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero
alimentício, para o atendimento das demandas das diversas secretarias do município de
Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência,
conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de
referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no
parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 12 de Julho de 2024, o Processo
Administrativo nº 114/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 042/2024, a empresa abaixo
relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: D. DA Silva Duarte Transporte - LTDA,
CNPJ/MF Nº 30.553.576/0001-47, Valor: R$ 87.517,44 (oitenta e sete mil, quinhentos e
dezessete reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total Global: R$ 625.012,54 (Seiscentos
e vinte e cinco mil, dize reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 30 de Julho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 196/2022. Processo Administrativo
nº 185/2022 - Inexigibilidade nº 0016/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e
a empresa COIMBRA & PALHANO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: Aditivo de
prorrogação de prazo e valor do contrato nº 196/2022. Aditamento: do valor O valor desse
Termo é de R$ 270.963,96 (Duzentos e setenta mil, novecentos e sessentas e três reais,
noventa e seis centavos), sendo que o valor mensal de R$ 22.580,33 (Vinte e dois mil,
quinhentos e oitenta reais, trinta e três centavos) que deverá ser pago conforme consta
em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se
o valor global de R$ 514.741,86 (Quinhentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e um
reais, oitenta e seis centavos), para R$ 788.705,82(Setecentos e oitenta e oito mil,
setecentos e cinco reais, oitenta e dois centavos). Da Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 27 de julho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e
suas alterações. Vigência Inicial: 28/07/2024 Vigência Final: 27/07/2025. Fundamento
Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com Art. 57, inciso II e art. 65, §
8º da Lei Federal nº. 8.666/93, e demais alterações pertinentes. DATA: 26/07/2024.
Assinam: Contratante: Município de Água Clara/MS - Prefeita Municipal Gerolina da Silva
Alves e Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva.
Contratada: Coimbra & Palhano - Advogados Associados S/S - Luciane Ferreira Palhano
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 114/2024. Pregão Eletrônico nº
042/2024. Ata nº 030/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o
registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício, para o atendimento
das demandas das diversas secretarias do município de Água Clara/MS, conforme
especificações e disposições contidas neste termo de referência, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e
seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Cultura. Fo r n e c e d o r a
Registrada: Empresa: BLK Comercio de Produtos Alimenticios - LTDA, CNPJ/MF Nº:
18.309.975/0001-61, que apresentou os menores preços para o item: 004.004.002,
004.003.209,
004.003.025,
004.003.115,
004.001.021,
004.004.051,
004.004.052,
004.003.007, 004.007.015, 004.002.019, 004.003.110, do certame, perfazendo o valor
global de R$ 58.960,69 (Cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e
nove centavos). EMPRESA: D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE - LTDA, CNPJ/MF Nº
30.553.576/0001-47, que apresentou os menores preços para o item: 004.002.024,
004.002.036,
004.002.021,
004.0002.007,
004.002.030,
004.002.020,
004.002.006,
004.002.037,
004.002.005,
004.003.046,
004.002.046,
004.001.007,
004.003.124,
004.002.016,
004.002.038,
004.003.127,
004.002.041,
004.002.048,
004.0002.042,
004.003.048,
004.011.974,
004.002.066,
004.003.003,
004.003.118,
004.002.035,
004.002.075, do certame, perfazendo o valor global de R$ 87.517,44 (Oitenta e sete mil,
quinhentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos). EMPRESA: ROYAL S O LU CO ES
COMERCIO & SERVICOS - LTDA, CNPJ/MF Nº 34.049.507/0001-51, que apresentou os
menores preços para o item: 004.003.104, 004.007.718, 004.002.034, 004.003.105,
004.003.161,
004.004.053,
004.004.003,
004.004.041,
004.008.385,
004.004.048,
004.004.047,
004.003.107,
004.011.921,
004.001.036,
004.001.038,
004.001.020,
004.001.024,
004.001.005,
004.001.018,
067.010.035,
004.001.037,
004.003.210,
004.003.113,
004.001.039,
004.023.538,
004.003.123,
004.007.076,
004.003.034,
004.003.202,
004.003.017,
004.015.530,
004.003.192,
004.002.017,
004.011.871,
004.003.194,
004.003.095,
004.020.442,
004.003.136,
004.003.082,
004.002.065,
004.010.129, 004.004.054,
004.003.117, 004.003.097,
004.003.230, 004.023.532, do
certame, perfazendo o valor global de R$ 478.534,41 (Quatrocentos e setenta e oito mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). Valor Total Global: R$ R$
625.012,54 (Seiscentos e vinte e cinco mil, doze reais e cinquenta e quatro centavos).
Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 22 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 356/2024 Processo Administrativo 56/2024
Inexigibilidade de licitação nº 11/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS
CONTRATADA: ROBEMBERTO DOUGLAS DE FREITAS MEI OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa objetivando à contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de mentoria e capacitação pessoal e profissional
para os professores da rede municipal de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III "f" da Lei Federal nº 14.133/2021 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: (95) 01.007.12.361.0008.2016.339039000000 - Outros Serviços Terceiros -
Pessoa Jurídica - Gestão da Manutenção do Desenv. Do Ensino Fundamental, Recursos
Federais, Fonte 1.550.000. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.487,00 (seis mil quatrocentos e
oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: até 31.08.2024 ASSINAM: EDSON STEFANO TAKAZONO &
ROBEMBERTO DOUGLAS DE FREITAS FORO: Anaurilândia/MS DATA: 29.07.2024
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através
do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o
CANCELAMENTO: Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de
ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e
Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa
Bolsa Família e Cadastro único, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Cancelamento: Devido à incoerência em relação as
descrições dos itens, onde as empresas não estavam cientes em relação a instalação dos
itens do pedido, devido a inadequação das especificações no Termo de Referência, além de
não ter havido o bloqueio das dotações para serviço de pessoa jurídica, optou-se por fazer
o CANCELAMENTO do Processo N° 51/2024, da Dispensa Eletrônica n° 28/2024 para não
haver prejuízos à Administração.
Anaurilândia - MS, 31 de julho de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
O município de Anaurilândia - MS, através do agente de contratação e
equipe de
apoio, torna
público aos interessados
o seguinte
resultado: Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de PAVIMENT AÇ ÃO
ASFÁLTICA, GUIAS SARJETAS, ACESSIBILIDADE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, no
município
de Anaurilândia-
MS,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor (es): S & G URBANA CONSTRU Ç ÃO
E TRANSPORTE LTDA EPP CNPJ: 40.062.553/0001-93 COM VALOR GLOBAL DE: R$
520.567,71 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e um
centavos.
Anaurilândia - MS, 30 de julho de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Presidente CPL
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