DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024.
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
do Departamento de Licitações e Contratos,por intermédio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
nos termos da legislação pertinente: OBJETO:Contratação de empresa especialização para
prestação de serviços voltados à REPROGRAMAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA
FARINHA DE BANDEIRANTES - MS, com aquisição e instalação de equipamentos, conforme
Contrato de Repasse nº 872517/2018/MAPA/CAIXA, junto a Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor lance Global
DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no
dia 15 de agosto de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul.
RETIRADA DO EDITAL:O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou
através do e-mail: licitacao@bandeirantes.ms.gov.br nosite:http://web.qualitysistemas.
com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_ bandeirantes
Bandeirantes - MS, 31 de Julho de 2024.
SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio do GELIC, torna público o
resultado da Habilitação do CREDENCIAMENTO n° 01/2022, Processo n° 4462/2022, Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE
ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Após análise
dos documentos de Habilitação apresentados, a licitante a seguir descrita foi declarada.
I N A B I L I T A DA :
1) SUNTECH PROJETOS E INSTALAÇÕES EM ENERGIA SOLAR - LTDA, inscrita no
CNPJ n° 27.612.189/0001-20.
Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Corumbá/MS, 25 de julho de 2024.
MARINA BERLATO MEDEIROS
Presidente e Coordenadora do GELIC
Em Substituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei
Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal n° 2.129/2023, art. 44,
inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente
de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pela empresa
vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital,
resolve.
Processo: n.° 043Formação de registro de preços para aquisição de mobiliário
(longarinas) em atendimento a secretaria de saúde e suas unidades
.
.Contratada
.Lotes
.Valor Global
. .SUPERAR
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
PARA
ESCRITÓRIO
LTDA
-
CNPJ
N°
42.953.946/0001-12
.01, e 03
.R$ 307.476,00
(trezentos e
sete
mil
e
quatrocentos
e
setenta e seis reais).
. .K
T
TYSKI
-
CNPJ
Nº
48.466.120/0001-05
.02 e 04.
.R$
163.849,00
(cento
e
sessenta e três mil e oitocentos
e quarenta e nove reais)
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento
da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e
Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dourados-MS, 25 de junho de 2024.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em
epígrafe, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao
Processo n.° 058/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item,
com modo de disputa "aberto", itens destinados à ampla concorrência. Objeto:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES,
EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. Prazos:
Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 04/08/2024. Abertura e
Julgamento das Propostas às 9h do dia 14/08/2024, com início da sessão de disputa
(fase
de
lances)
às
9h15.
Local:
Portal
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil-BLL
"bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do
pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 26 de julho de 2024
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2024 EDITAL Nº 48/2024
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio
designados através da Portaria 715/2023, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO ITEM. OBJETO: O
objeto da presente licitação visa Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
oriundos
de
Emenda
Parlamentar
Federal
n°
38030018,
Proposta
n°
11095923000123014/2023, para equipar as Unidades Básica de Saúde - UBS, a fim de
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Inocência - MS, conforme
especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência e neste Edital e seus
anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 15 de agosto de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 15 de agosto de 2024.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição
dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito
a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00
as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041
ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail
licita@inocencia.ms.gov.br e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na
plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será
observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se.
Inocência/MS, 30 de julho de 2024.
BÁRBARA MALDONADO DOURADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento
de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua José Serafim Ribeiro, nº 70,
Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria
Municipal nº 705/2024, e demais legislação aplicável OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REALIZAR REFORMA NA PARTE DA FRENTE (PARTE ANTIGA
DO IMÓVEL) DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE
JARAGUARI/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO
EDITAL. DATA DA ABERTURA: 19 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início
de acolhimento das propostas: 01/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de
acolhimento das propostas: 19/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Início da fase de lances:
19/08/2024 às 09:15 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao
Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência
(link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e
no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Jaraguari/MS, 31 de julho de 2024.
VANESSA SILVA GOMES LURZNIK
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JARAGUARI-MS, por meio do Departamento
de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua José Serafim Ribeiro, nº 70,
Centro, CEP: 79.440-000, Jaraguari-MS, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELTRÔNICO,
sob o critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei
Complementar nº 123/06, Decreto Municipal nº 1.213/2023, Portaria Municipal nº 705/2024, e
demais legislação aplicável. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas (horário
de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 01/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília).
Limite de acolhimento das propostas: 15/08/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Início da fase de
lances: 15/08/2024 às 09:15 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso
ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência
(link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta) e
no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Jaraguari/MS, 31 de julho de 2024.
VANESSA SILVA GOMES LURZNIK
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº
076/2024 - Pregão Eletrônico Nº 033/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o
resultado do
Processo
supra
- Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇO OBJETIVANDO
A
CONTRATAÇÃO FUTURA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO
DE: PALCOS,
GERADORES DE ENERGIA, TENDAS E ESTRUTURA DE FERRO PARA FECHAMENTO,
CONSTANTE NOS ITENS 001, 002, 003, 004, 005, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº
112/2024 E Nº 113/2024. Empresas Vencedoras: MUNDIAL FOGOS LTDA com os itens 001,
005, totalizando o valor de R$ 95.364,00 (noventa e cinco mil trezentos e sessenta e
quatro reais), EDVALDO DONIZETE LORENTINI-ME com os itens001, 004, 006, totalizando o
valor de R$ 402.348,00 (quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e
EMPREMIX LTDA com os itens 003, totalizando o valor de R$199.970,00 (cento e noventa
e nove mil novecentos e setenta reais) . ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao
Processo nº 076/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024. Leonardo Pires
Nogueira, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenador de Despesas, conforme
Decreto nº084/2024. Naviraí - MS, 30 de julho de 2024.
Naviraí-MS, 30 de julho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
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