DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Isabella Magalhães Silveira Mello . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de 
internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, possibilitando 
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2018 FORO: 
PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30
.00 - 6003. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE, Isabella Magalhães Silveira 
Mello - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Regislandio Carvalho Gomes 
2. Maria dos Santos. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6039115/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, CNPJ/MF 07.954.514/0588 - 08, CREDE 19, JARDIM/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA 
ROMÃO PINTO CONTRATADA: CREUDO BENEDITO DOS SANTOS, 
representado pelo Sr. CREUDO BENEDITO DOS SANTOS . OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fudamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 
(três mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232258301339030002730113000 - 5986 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Julho de 
2018 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE, 
CREUDO BENEDITO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. ILEGÍVEL 2. ESTALONE DA SILVA ALVES. Fortaleza, 02 
de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1310333/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e E.E.F.M. PADRE MARCELINO CHAM-
PAGNAT, inscrita no CNPJ 07.954.514/0539-11, SEFOR 2, FORTALEZA/
CE, neste ato representado por sua diretora, Sr(a). LEILIANE FAÇANHA 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: MSM SOCIEDADE COMERCIAL 
LTDA -ME, inscrita no CNPJ 41.567.876/0001-00, representado neste ato 
pelo Sr. REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, em favor de E.E.F.M. PADRE 
MARCELINO CHAMPAGNAT pertencente à jurisdição da SEFOR 02 . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2018/10367 e Termo de Participação 01/2018, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 340(trezentos e quarenta) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.898,15 (Três Mil Oitocentos 
e Noventa e Oito Reais e Quinze Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.0333903000.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - 
CONTRATANTE, REINALDO BELTRÃO MAGALHÃES CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. PAULO SÉRGIO BARBOSA e 2. EDINA MARIA 
JULIÃO DA COSTA. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1414465/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEFM TELINA MATOS PIRES, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0407-71- CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RICHARSON LOBO DE 
ANDRADE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE 
CAUCAIA, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.135,40 (Trinta e dois mil cento e trinta 
e cinco reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 
de julho de 2018 SIGNATÁRIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE 
- CONTRATANTE, ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JÉSSICA NOGUEIRA CASTRO 
DE SOUSA, 02 - ANTONIO GUIMARÃES RIBEIRO. Fortaleza, 02 de 
agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3267842/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15- FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Adriana Amaro de Lima 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA 
- COOPERCAU, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quar ta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 00 3 / 2018 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 003/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos sessentas cinco ) dias, 
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.613,30 (Quatorze mil, seiscentos treze reais e trinta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Francisca Adriana Amaro de Lima - CONTRATANTE, Antonio Cristiano 
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elisangela Sousa de 
Sales, 02 - Maria Edna Tavares da Silva. Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3335864/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PEDRO JORGE MOTA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0660-61, CREDE 16 - CATARINA/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: J.C.D DE VASCONCELOS- ME, inscrita no CNPJ Nº 
17.875.169/0001-98, representada neste ato pela Sr. Julio César Domingues 
de Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0014/2018 FORO: 
CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em 
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.930,00 (quatro mil, novecentos e reais) pagos em CONFORMIDADE 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.3390300
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº147  | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018