DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 253/PGF/AGU, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág.1, e considerando o contido no Processo nº 00541.000565/2019-98, resolve
DISPENSAR, a pedido,
o Procurador Federal JOSÉ ELIACI NOGUEIRA DIÓGENES JÚNIOR, matrícula Siape nº 1481025,
do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Santarém/PA, a contar de
1º de setembro de 2024.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
PORTARIA Nº 265/PGF/AGU, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da Portaria PGF nº 200, de 25 de
fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de fevereiro de 2008, Seção
2, pág.1, e considerando o contido no Processo nº 00429.001869/2024-26, resolve
DISPENSAR, a pedido,
o Procurador Federal HIGHOR MARTINHO BEIVIDAS, matrícula Siape nº 1585037, do
encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Campina Grande/PB, a
contar de 10 de setembro de 2023.
IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 909, DE 18 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n°
00592.001168/2024-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO BRANCO PEREIRA, matrícula Siape nº
1049304, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
409842, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo,
acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do
Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei
nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 919, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001169/2024-81, resolve:
D ES I G N A R
TATIANA DE MARSILLAC LINN HECK, matrícula Siape nº 1332765, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101323), da
Coordenação de Gestão dos Procedimentos de Mediação, da Coordenação-Geral de
Procedimentos e Estratégias de Mediação da Câmara de Mediação e de Conciliação da
Administração Pública Federal, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 139, DE 31 DE JULHO DE 2024
O
MINISTRO DE
ESTADO CHEFE
DA
SECRETARIA DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
N O M EA R
AMANDA BRAGA FERREIRA para exercer o cargo de Assistente na Assessoria
Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 140, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PEDRO ROMAN BELLO para exercer o cargo de Assistente na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.09, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt EB IVANILDO DA SILVA ALBUQUERQUE da função de
ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 1º de agosto de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 173, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt EB ALESSANDRO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO da função
de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível IV, a contar de 1º de agosto de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE ADJUNTO DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 6, de 24 de
fevereiro de 2023, do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e o
documento nº 5940900, inserido no Processo Super nº 00185.004622/2024-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, dos servidores
a seguir mencionados, que se ausentarão do País, para preparar e acompanhar o Senhor
Presidente da República na viagem que realizará à cidade de Santiago, República do Chile,
conforme abaixo especificado:
a) Período de 1º a 7 de agosto de 2024
- Alexandre Pupo Quintino, Assessor, CCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
b) Período de 3 a 7 de agosto de 2024
- Juliana Cardoso Benedetti, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
AUDO ARAÚJO FALEIRO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 112, DE 25 JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido
BRUNO MARTINS MARRA do cargo Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Patrocínios do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e
Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de
31 de julho 2024.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO