DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 182, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.037721/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
MARCOS VINICIUS FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1594633, ocupante do cargo
de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 185, DE 22 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.035530/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ MARTINS
CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1081602, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10 § 1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com os proventos calculados pela média aritmética,
na forma estabelecida no art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 118, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262
e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-SE/MAPA ,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 183, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO AMAPÁ, no
uso da competência que lhe foi Subdelegada pela Portaria nº 712, de 03 de março de
2023, publicada no D.O.U. de 03 de março de 2023, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023 e o que consta no processo SEI nº
21008.000475/2024-81, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais, a
servidora ODINEA CASTRO DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de técnico em
assuntos educacionais, código 480245, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1011628,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, lotada na
Superintendência Federal de
Agricultura e Pecuária no Amapá
- SFA/AP, com
fundamento no Art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Combinado com o Art.
3° da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir do dia 1º de Agosto de 2024.
MONICA VILLAS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 60, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso
do Sul, usando da competência delegada através da Portaria Ministerial nº 1.444, publicada
no D.O.U. de 29 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria nº 22 da Secretaria
Executiva (SE/MAPA), de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023 e no que consta
no presente processo, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
OSMAR SEISHO YONAMINE, ocupante do cargo de AFFA- AUDITOR FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO, matrícula SIAPE nº 1347933, Nível "NS", Classe "S", padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento o Art. 3º da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº
47/2005, combinado com o Art. 3º da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. (processo
21026.001772/2024-26).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ARMANDO CESAR DE MELO, matrícula SIAPE 7167, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, código NI-104020, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, § 2°, do artigo 20 da EC.
103/2019. (Processo: 21181.000425/2024-93).
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
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