DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 600, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, CPF ***.802.179-**, para exercer, no
período de 7 a 11 de agosto de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo
comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e
Programas Estratégicos, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF
***.437.260-** (Processo SEI nº 01245.017504/2023-53).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 601, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar CLAUDIA MOROSI CZARNESKI, CPF ***.861.401-**, para exercer, no
período de 12 a 16 de agosto de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo
comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e
Programas Estratégicos, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF
***.437.260-** (Processo SEI nº 01245.017504/2023-53).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 602, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de julho de 2024, SAMARA ALVES DE OLIVEIRA
FAMILIAR, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, Matrícula SIAPE nº
**421**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal,
Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas, de Nível Superior, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.010978/2024-55).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 603, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2024, FLAVIO NEVES
BITTENCOURT DE SA, CPF ***.497.021-**, do cargo comissionado executivo de Coordenador
de Avaliação de Programas e Políticas em CT&I, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e
Soluções Digitais, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.006616/2024-58).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 604, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Designar MARCELO ALVES CASTRO, CPF ***.097.241-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Manutenção e Infraestrutura, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão
Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que
atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.006435/2024-21).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 605, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ROBSON ROGÉRIO DE LIMA, CPF ***.831.711-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, código FCE 1.05, da
Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010842/2024-45).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 606, DE 31 DE JULHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ROBSON ROGÉRIO DE LIMA, CPF ***.831.711-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo
comissionado executivo, o Chefe do Serviço de Transportes, código FCE 1.05, da Divisão de
Serviços Gerais, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010842/2024-45).
LUCIANA SANTOS
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
PORTARIA LNCC/MCTI Nº 10, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, e tendo em vista o que consta
no processo nº 01209.000081/2024-50, resolve:
Declarar aposentado o servidor JACK BACZYNSKI, matrícula SIAPE nº ***6496,
ocupante do cargo de Pesquisador Associado, Classe V, Padrão III, lotado no Laboratório
Nacional de Computação Científica - LNCC, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U.
de 30 de junho de 2006 e com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria
MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora MARIA DAS
GRAÇAS BRITO DE VARGAS, matrícula SIAPE nº ***992, ocupante do cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, classe Assistente 3, padrão - III, lotada no Observatório Nacional,
Unidade integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
com fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, e c/c § 18, art. 40, CF 88, (Processo SEI nº 01210.000124/2024-68).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 53, 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro
de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSE DE SOUZA, CPF nº
***.046.286-**, matrícula SIAPE nº 0667872, ocupante do cargo permanente de Técnico, nível
intermediário, vaga nº 0418033, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
conforme disposto nos incisos de I a V, do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
os proventos calculados de acordo com o Inciso I, § 2º do Art. 26, média aritmética, combinado
com o § 4º do Art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01346.000129/2024-55).
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 54, 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro
de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GIOVANI BERGAMINI, CPF nº
***. 830.848 - **, matrícula SIAPE nº 0668743, ocupante do cargo permanente de
TÉCNICO, Classe M, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0418771, do quadro de pessoal
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos I ao IV do artigo
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com os proventos calculados em
conformidade com inciso II do parágrafo 2°, do artigo 20, combinado com o parágrafo 4º
do Art. 11 da Emenda Constitucional n° 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado. (Processo nº 01346.000414/2022-12).
PEDRO MAFFIA DA SILVA
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 49, DE 29 DE JULHO 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTI nº 473, de 06 de junho de 2024, publicada no DOU de 07 de
junho de 2024, Seção 2, Página 4, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais da média aritmética a DEYSE LUCIDI GOMES DE SOUZA MOURA, CPF nº
***.077.857-**, matrícula SIAPE nº 0670092, ocupante do cargo permanente de Assistente
em C&T, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0419960, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 10 parágrafo 1º inciso I
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.000929/2023-15).
ANDRE LUIZ LOPES QUADROS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 63, DE 26 DE JULHO DE 2024
Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
01300.005167/2024-21, resolve:
.
Artigo 1º
-
Conceder pensão
à
LUCILA
LOURENÇO RODRIGUES,
na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor BENEDITO JOSÉ RODRIGUES, ocupante do cargo
de Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº 06722300, do
quadro de pessoal deste Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, falecido aposentado, em 22 de maio de 2024, com fundamento no inciso
I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data de
assinatura do requerimento.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024
Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
01300.005779/2024-13, resolve:
64. Artigo 1º - Conceder pensão à LÍLIAN MARIA QUÍLICI DE SOUZA, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor HEITOR GURGULINO DE SOUZA, ocupante do cargo
Analista em C&T, matrícula SIAPE nº 06714676, do quadro de pessoal deste Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, falecido aposentado, em 18 de
novembro de 2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data de
assinatura do requerimento.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO