DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 65, DE 29 DE JULHO DE 2024
Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro
de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 01300.002234/2024-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FLÁVIO NEVES BITTENCOURT DE SÁ,
matrícula SIAPE nº 06717047, ocupante do cargo de Analista em C&T Sênior III, do quadro de
pessoal permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com
fundamento no inciso I - § 3° do artigo 20 da Emenda Constitucional n° 103/2019 e inciso II
do artigo 20 combinado com o § 8° do artigo 4° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA MCOM Nº 14.031, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela
Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, tendo em vista o que determina a Instrução
Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e
o que consta em processo nº 53115.019377/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar os servidores e empregados abaixo relacionados para compor a
SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 17 do Edital de licitação, de acordo com o Resultado
do Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 30/07/2024, Edição 145, Seção 3, pág.
7, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2024, do
tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 53115.022571/2023-79, cujo objeto é a
contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, referentes à: a
prospecção, o planejamento, o desenvolvimento, a implementação, a manutenção e o
monitoramento de soluções de comunicação institucional, no seu relacionamento com a
imprensa e na sua atuação em relações públicas, em território nacional e internacional, no que
couber; manutenção e monitoramento das ações e soluções de comunicação institucional; e
criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação institucional.
a) Vinculados ao Ministério das Comunicações
1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
2º Titular: Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608
Suplentes:
1º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357
2º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633
3º Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
4º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625.
b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações
3º Titular: Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334
Suplentes:
1º Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856
2º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601
Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da
documentação técnica da presente licitação e deverão cumprir fielmente as previsões
editalícias e legislações vigentes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DA SILVA COSTA
PORTARIA MCOM Nº 14.033, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO
DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela
Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, tendo em vista o que determina a Instrução
Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, e o
que consta em processo nº 53115.015590/2024-20, resolve:
Art. 1º Designar os servidores e empregados abaixo relacionados para compor a
SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 17 do Edital de licitação, de acordo com o Resultado
do Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 30/07/2024, Edição 145, Seção 3, pág. 7,
com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90002/2024, do
tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 53115.017225/2023-79, cujo objeto é a
contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital para atender às
necessidades do Ministério das Comunicações referentes à: prospecção, planejamento,
implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito
do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; criação,
implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a
expandir os efeitos de mensagens e conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus
canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em
consonância com novas tecnologias.
a) Vinculados ao Ministério das Comunicações
1º Titular: Daniela Gonçalves Garcia - SIAPE nº 3358898
2º Titular: Rafaela Calado e Silva Mello - SIAPE nº 3324035
Suplentes:
1º Carolina Rodovalho da Silva Bento - SIAPE nº 1321357
2º Rodrigo Fernandes Da Silva - SIAPE nº 1893608
3º Lumárya Souza de Sousa - SIAPE nº 3345633
4º Marcia Cristina Baia - SIAPE nº 1372625
b) Não Vinculados ao Ministério das Comunicações
3º Titular: Bruno dos Santos Guzzo - SIAPE nº 3374856
Suplentes:
1º Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE nº 678601
2º Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - SIAPE nº 1199334
Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da
documentação técnica da presente licitação e deverão cumprir fielmente as previsões
editalícias e legislações vigentes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DA SILVA COSTA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 429, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando ainda o constante
no Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e na Portaria CGU nº 2.737, de 20 de
dezembro de 2017, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DOS ANJOS VIEIRA LABRES para exercer o cargo de
Auditora-Chefe, código CCE 1.13, da Auditoria Interna da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB),
vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 430, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE CANTANHEDE LOPES para exercer a função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Conteúdo, Pesquisa e Formação da
Diretoria de Projetos da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 431, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando,
ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão
orçamentária e
financeira das
Unidades
Gestoras 420001
e 420009,
da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/MinC:
I. Bruno Henrique Lins Duarte, CPF ***.984.961-**- Ordenador de Despesas;
II. Cristian de Oliveira Lima, CPF ***.853.016-** - Ordenador de Despesas
substituto;
III. Emanuella Sampaio Ribeiro e
Silva, CPF ***.268.721-** - Gestora
Financeira;
IV. Marcos Roberto Camargos, CPF ***.444.601-** - Gestor Financeiro
substituto;
V. Frederico Neves
Ferreira, CPF ***.246.381-** -
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Gustavo Ribeiro da Rocha, CPF ***.282.571-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 154, de 27 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 432, DE 31 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELLA CRIVELLENTE DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº
1901910, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Articulação
Federativa, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura,
no período de 1º a 23 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC Nº 62, DE 30 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando
as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.018138/2024-09, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRÍCIA FERNANDA
MONTURIL SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1089688, ocupante do cargo efetivo de
Assistente Administrativo II, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código da vaga nº 96237.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINA DE VASCONCELLOS SILVA
PORTARIA COGEP/MINC Nº 63, DE 30 DE JULHO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando
as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.016580/2024-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSE MARY BAINY
VALENTE, Matrícula SIAPE nº 0224589, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o código da vaga nº 413429.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARINA DE VASCONCELLOS SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 183, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, em conformidade com art.
8º, inciso III, da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril
de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 01415.001112/2024-54, resolve:
Art. 
1º
Conceder 
pensão
civil 
vitalícia
a 
MÔNICA
FIGUEIREDO
BRAUNSCHWEIGER XEXÉO, na qualidade de cônjuge de PEDRO MARTINS CALDAS XEXÉO,
matrícula nº 222905, aposentado do cargo de Técnico IV, em decorrência de óbito
ocorrido em 26 de março de 2024, com fundamento no inciso I, art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com fulcro no Art. 215 e inciso I do Art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 junho de 2015, com proventos calculados de acordo com o Art. 23 e a redução
prevista no § 2º do art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 184, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01469.000319/2024-86, resolve: