DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 137, DE 31 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.006599/2024-68, resolve:
DESIGNAR RICARDO SANTOS DA SILVA
para exercer o encargo de
Superintendente Adjunto, substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de
Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 30 de julho de
2024 a 10 de agosto de 2024, em virtude da vacância do titular do cargo e do afastamento
legal do substituto eventual da unidade.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 638, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.847, 2 de agosto
de 2013, no art. 10 do Decreto nº 8.154, 16 de dezembro de 2013, resolve:
RECONDUZIR CAROLINA BARRETO LEMOS à função de Perita do Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, com mandato de três anos, a partir
de 13 de agosto de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 639, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.847, 2 de agosto
de 2013, no art. 10 do Decreto nº 8.154, 16 de dezembro de 2013, resolve:
RECONDUZIR ROGÉRIO DUARTE GUEDES à função de Perito do Mecanismo
Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, com mandato de três anos, a partir
de 13 de agosto de 2024.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 298, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, pelo exercício do encargo de substituta
da função de Coordenadora-Geral da Assessoria Especial da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 1.13, ocorrido no período de 29 de
junho a 14 de julho de 2024, com convalidação dos atos praticados conforme consta do
processo 00135.214975/2024-73.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, para exercer o encargo de substituta
da função de Coordenadora-Geral da Assessoria Especial da Assessoria Especial de
Assuntos 
Internacionais
deste 
Ministério, 
código
FCE 
1.13,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA N° 300, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder ao servidor ROGERIO DE SALES LOPES, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e
Arquivos - SIGA, de nível intermediário, para exercício na Coordenação-Geral de Logística
e Eventos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
CAROLINE DIAS DOS REIS
PORTARIA Nº 301, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, SUBSTITUTA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09
de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LETÍCIA SOUTO PANTOJA para exercer o encargo de substituta da função
de Coordenadora-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Defesa dos
Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste
Ministério, código FCE 1.13, no período de 29 de julho a 9 de agosto de 2024.
CAROLINE DIAS DOS REIS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 751, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CLEUSA ALBILIA DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1073478
Código da vaga: 952998
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Processo nº 23000.025465/2024-54
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIANNA DA SILVA ROGERIO MUSSATTO
Matrícula Siape: 1245423
Código da vaga: 209780
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.025465/2024-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 752, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LUZIA MARCIA DE MELO SILVA
Matrícula Siape: 2045843
Código da vaga: 937539
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.002848/2024-54
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: NADIELAN DA SILVA LIMA
Matrícula Siape: 1407636
Código da vaga: 948199
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.002848/2024-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA CONJUNTA Nº 570, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SAURA NAYANE DE SOUZA
Matrícula Siape: 3087684
Código da vaga: 1002322
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.010194/2024-32
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0935005
Da: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.010194/2024-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 571, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Arquivista
Nome/Nome Social: ERICA CAROLINA SERRANO BORGES
Matrícula Siape: 1137839
Código da vaga: 977804
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.001145/2024-17
Cargo: Enfermeiro - Área
Código de vaga: 0703695
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.001145/2024-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 572, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA
Matrícula Siape: 1108326
Código da vaga: 946788
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.009717/2024-06
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953413
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo nº 23000.009717/2024-06
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas