DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar DIVINA LUCIA BASTOS, matrícula Siape nº 1101495, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Educação no Campo, da Diretoria de Políticas de Educação do
Campo e Educação Ambiental, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 400, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 24/2024 - DCNP, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024:
ANA FLAVIA MARTINS DA MATA, matrícula SIAPE nº 2138964, da Função
Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil - Campus Nepomuceno, FG-02
Art. 2º Designar, a partir de 01/08/2024:
LUDMILA ELEONORA GOMES RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1822074, para a
Função
Gratificada de
Coordenadora
de
Desenvolvimento Estudantil
-
Campus
Nepomuceno, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 407, DE 17 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 87/2024 - DPPG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2024:
GIOVANA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2133360, da Função
Gratificada de Coordenadora de Avaliação e Regulação da Pós-Graduação, FG-01.
Art. 2º Designar, a partir de 01/08/2024:
PATRÍCIA FONSECA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2137764, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Avaliação e Regulação da Pós-Graduação, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 427, DE 25 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e
ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 43/2024 - DCTM/CEFET-MG e na Portaria de
Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 408 de 17/07/2024, resolve:
Art. 1º Convalidar o exercício da Função de Gratificada de Coordenador de
Assuntos Acadêmicos do CEFET-MG - Campus Timóteo, FG01, desempenhada por João Paulo
de Castro Costa, matrícula SIAPE nº 1019795, no período de 17/07/2024 a 23/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 435, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
Considerando:
i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e
ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 16/2024 - DECAQ, resolve:
Art. 1º Dispensar:
ROBERTO MEIRELES GLORIA, matrícula SIAPE nº 2536055, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Controle Ambiental e Química - campus Contagem, FG - 0 2 .
Art. 2º Designar:
CAESIO DE SOUSA PAULA, matrícula SIAPE nº 4758090, para a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Controle Ambiental e Química - campus
Contagem, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 439, DE 30 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL
EM
EXERCÍCIO DO
CENTRO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria DIR
GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06
de novembro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº
661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
Considerando:
i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;
ii) e o que consta do Processo no 23062.003330/2024-11, resolvem:
Art. 1º Prorrogar a concessão da Licença para Tratar de Interesses Particulares do
servidor FRANCISCO AUGUSTO CANAL FREITAS, matrícula SIAPE n. 1937515, ocupante do cargo
efetivo de Professor da Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Classe D, Padrão 304,
pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de 01/08/2024
a 31/12/2024
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
Diretor-Geral em exercício
WESLEY RUAS SILVA
SEcretario de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 440, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
Considerando:
i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e
ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 466/2024 - GDG, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/07/2024:
GRAY FARIAS MOITA, matrícula SIAPE nº 1243156, da Função Gratificada de
Assessor da Diretora-Geral, FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 760, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor CARPERGIANI MAIA COSTA, Docente -
EBTT, matrícula SIAPE nº 1986677, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento
às Pessoas com Necessidades Especiais - NAPNE, código FG-01, do Campus Rio Branco
Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 761, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JANIO CARLOS RAMOS TEIXEIRA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2086745, para a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Especiais - NAPNE, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada
do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 762, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GUIOMAR ALMEIDA SOUSA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 1990143, da função de Coordenadora do Curso Técnico
Subsequente em Zootecnia, código FCC, no Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 763, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 3063756, para a função de Coordenação do Curso Técnico
Subsequente em Zootecnia, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS BATALHA
PORTARIA Nº 2.723/IFAL, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo
nº 23041.025595/2024-19, resolve:
Designar o servidor LEANDRO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3383998, SIAPECAD nº
02455688, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, para substituir
o(a) Coordenador Pedagógico, FG - 01, do(a) COORD PEDAGOGICA/CBAT, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 31 de julho de
2024.
MAGNO LUIZ DE ABREU