DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA
.WESLEY ROCHA SILVA
.EUCLIDES DA CUNHA
.0967103
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA
.GUSTAVO BATISTA RAMOS MOTA
.PORTO SEGURO
.0967104
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA
.TAINAN OLIVEIRA SUZARTE
.C A M AÇ A R I
.0967105
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA
.CLEIBER DE OLIVEIRA
.VALENÇA
.0967106
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - FÍSICA
.FABRÍCIO DA SILVA SANTANA
.C A M AÇ A R I
.0967107
. .TÉCNICO DE LABORATÓRIO - FÍSICA
.FAGNER JUSTINIANO DE ANDRADE SANTOS
.VALENÇA
.0967108
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.JONATHAS RAMOS DE OLIVEIRA
.PAULO AFONSO
.0685560
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.VARNANDO MATOS DOS ANJOS
.I R EC Ê
.0968269
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.FABIO COSTA CANDIDO
.JACO B I N A
.0968271
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.LORRAN OLIVEIRA PIRES SOARES
.SANTO AMARO
.0968529
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.KAUÃ VICTOR LIMA DE OLIVEIRA
.BRUMADO
.0968531
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.VALTER LUIZ FONSECA DE FARIA JUNIOR
.EUCLIDES DA CUNHA
.0968534
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.LEONARDO AIRAM MUNIZ CRUZ
.S EA B R A
.0968578
. .TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.PHILIP RAMON DE ARAUJO SANTOS
.JACO B I N A
.0968579
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.451, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23460.001318/2022-18, de 01/08/2022, resolve:
Art. 1º Alterar o regime de trabalho de 40 horas semanais para o regime de 30
horas semanais da servidora JULIO CEZAR ARAUJO BARRETO, SIAPE nº. 1210425, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, lotado no campus Irecê.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 3.235, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23278.004599/2024-81, datado de 11/06/2024, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora ANA
PAULA OLIVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1143292, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, padrão 301, em Regime de Dedicação Exclusiva,
integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Barreiras, com fundamento art 10, §
1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 da EC
103/2019.
Art.2º Declarar vago o referido cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.231, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do Processo nº
23279.001251/2024-22, datado de 31/01/2024, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora LEALDINA TELLES DA
MOTTA, matrícula SIAPE nº 0394093, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, classe
C, padrão 416, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto
- Campus Salvador, com fundamento no art. 3º da EC 47 de 2005, combinado com o art. 3° da
EC 103/2019, com proventos integrais e paridade com os servidores ativos, acrescidos de 14%
(quatorze por cento) de anuênio.
Art.2º Declarar vago o referido cargo.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 1.044/DGP/IFBAIANO, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de EULÁLIA PALOMA DA SILVA OLIVEIRA para o
cargo de Assistente em Administração, D, Nível 1, Código de Vaga 218061, em regime de 40H
semanais de trabalho, Campus Teixeira de Freitas, constante da Portaria nº 0960, de
19/07/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
virtude da desistência da nomeada.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.045/DGP/IFBAIANO, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23334.250362.2023-78, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MARIA LUIZA FERREIRA CLEMENTINO para o
cargo de Assistente em Administração, D, Nível 1, Código de Vaga 963410, em regime de 40H
semanais de trabalho, Campus Teixeira de Freitas, constante da Portaria nº 0961, de
19/07/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
virtude da desistência da nomeada.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 31 JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Dispensar, a partir de 08/07/2024, o servidor IGOR MICAEL ALVES UCHOA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1260473, da função de Coordenador do Curso Técnico em Petróleo e Gás Subsequente, Código
FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.251463.2024-16).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 580/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000380.2024-83, resolve:
Designar o servidor KELVIS RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1244534, SIAPECAD nº 02013459, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02,
do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Recanto das Emas desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 582/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000380.2024-83, resolve:
Dispensar a servidora THAISA ARAUJO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2226555, SIAPECAD nº 01996567, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus
Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus
Recanto das Emas, da função de coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Aquisições e
Contratos do Campus Recanto das Emas. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 584/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000456.2024-91, resolve:
Designar o servidor FISSIL CIER YUZUKI, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 1898471, SIAPECAD nº 01752720, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral
do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento e
Orçamento do Campus Riacho Fundo, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Riacho Fundo desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 586/IFB, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000456.2024-91, resolve:
Dispensar o servidor WILSON BARBOSA DE BRITO JUNIOR, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1126501, SIAPECAD nº 01906938, lotado no(a) Diretoria-
Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e
Patrimônio do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Riacho Fundo. Efeitos a partir de
01 de agosto de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.200, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23353.001990/2024-84, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 01/08/2024 Aposentadoria Voluntária com
proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) FATIMA PERES
ZAGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DV, Nível 01, matrícula SIAPE nº ****088, código de vaga 350686,
lotado no Campus Rio do Sul, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005, combinado com o art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional 103/2019 (049010), sem
computar períodos de licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.201, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23354.002137/2024-70, resolve: