DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.150, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001345/2024-62, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIZ MARIA TELES DE SÁ ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2040031, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e
Indígenas do campus Paulo Afonso, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.169, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.007285/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 02/08/2024, o servidor UBIRATAN
FELIX PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 268777, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Construção Civil do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi
designado através da Portaria nº 1.751, de 13/07/2017, publicada no Diário Oficial da
União de 18/07/2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.170, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.007285/2024-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARILDA FERREIRA GUIMARAES, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1301656, para exercer a função de Chefe do Departamento de Construção Civil do campus
Salvador, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.175, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.005791/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIENE SANTOS CARVALHO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1575401,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Materiais do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.181, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.007285/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor ANTONIO JORGE MIRANDA DUPLAT,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 268270, da função de Coordenador do Curso Técnico de Eletrotécnica Subsequente
ao Ensino Médio do campus Salvador, código FUC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 605, de 20/02/2018, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.222, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.007329/2024-12, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 01/08/2024, o servidor FERNANDO
OSVALDO REAL CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1900977, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Matemática do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.490, de 14/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18/07/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.223, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23279.007329/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IVES LIMA DE JESUS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1194526,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do
campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.224, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, 
e 
tendo 
em 
vista 
o
teor 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
23442.000746/2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 26/07/2024, o servidor MARCUS
FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1647986, da função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Física, na modalidade de Educação a Distância, do campus
Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.156, de
07/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.225, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000558/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANA PAULA SANTOS MONACO, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2262820, para exercer a função
de Coordenadora de Contratos do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-01.
Art. 2º Em consequência, dispensá-la da função de Assistente da Diretoria de
Administração e Planejamento do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-01, para a
qual foi designada através da Portaria nº 203 de 25/01/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 01/02/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.226, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23442.001389/2024-
92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELLEN JULIANA NUNES RODRIGUES, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1868079, para exercer a
função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do
campus Paulo Afonso, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.257, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.004553/2024-
62, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 29/07/2024, a servidora MARIA
GORETE GOMES DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1964125, da função de Assessora de Assuntos Estratégicos da Pró-
Reitoria de Administração e Planejamento, código FG-04, para a qual foi designada através
da Portaria nº 2.566, de 10/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 03/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.045, de 18/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 141,
Seção 2, página 16, de 24/07/2024, que trata da designação do servidor Weslley Queiroz
Santos, matrícula SIAPE nº 1064670, onde se lê: "código CD-02", leia-se: "código CD-04".
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.277 DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo em Educação de que
trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de 13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:
.
.CARGO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.ELISA MARIA CONCEIÇÃO BASTOS
.REITORIA
.0206616
. .TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.ESTHEFANE RUBIANNE FEITOSA SOUZA
.EUCLIDES DA CUNHA
.0970223
. .TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.LUCIANO DE GOUVEIA PITANGA
.SIMÕES FILHO
.0970224
. .TÉCNICO EM CONTABILIDADE
.PAULO REMERSON DE JESUS SILVA
.SANTO AMARO
.0599678