DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º CONCEDER a partir de 01/08/2024 aposentadoria voluntária, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) MARISETE
DAGOSTIN DAROS, ocupante do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE nº ****089, código de vaga
672038, lotado (a) no Campus Santa Rosa do Sul, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso
I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (049023), sem computar períodos de
licença prêmio, pois não há períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.246, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.003769/2024-30, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao
(a) servidor (a) CESAR ADEMAR HERMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, matrícula SIAPE 1567381, código de vaga
347379 , lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, com fundamento no
art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de
acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda, conforme conclusão da Junta
Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº 078.155/2024, emitido em
18/07/2024 . (049028).
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.037 - Processo n° 23150.001956/2024-96 - Dispensar, a partir de 31/07/2024,
ALESSANDRA MARCIA DOS SANTOS MORANDI LEPAUS, matrícula SIAPE 3005376, da Função
Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas - Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para
a qual foi designada pela Portaria nº 579, de 15.03.2022, publicada no DOU em 16.03.2022.
Nº 2.038 - Processo n° 23544.001124/2024-46 - Dispensar, a partir de 01/08/2024,
ADEYLSON
LICHTENHELD CRAUS
BERTUANI,
matrícula
SIAPE 1787253,
da
Função
Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura
Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria
nº 2.939, de 29.12.2023, publicada no DOU em 02.01.2024.
Nº 2.039 - Processo n° 23154.001775/2024-20 - Dispensar, a partir de 01/08/2024,
LEONARDO RAASCH HELL, matrícula SIAPE 2394787, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo, da Estrutura Administrativa do
Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 293, de 23.02.2021,
publicada no DOU em 24.02.2021.
Nº 2.042 - Processo n° 23150.001666/2024-42 - Exonerar, a partir de 01/08/2024, TATIANA
CANDEIA DA SILVA FORTUNATO, matrícula SIAPE 2694576, do Cargo de Direção, código CD-
4, de Diretora da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura
Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 273,
de 06.02.2023, publicada no DOU em 07.02.2023.
Nº 2.043 - Processo n° 23158.001406/2024-05 - Dispensar, a partir de 01/08/2024,
MARCELO FRANCO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1919414, da Função Gratificada, código
FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transporte, da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 147, de
23.01.2024, publicada no DOU em 24.01.2024.
Nº 2.044 - Processo n° 23158.001405/2024-52 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, DIEGO
DE DEUS BAZILIO, matrícula SIAPE 1653913, da Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Estrutura Administrativa
do Campus Serra do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 136, de 19.01.2024,
publicada no DOU em 22.01.2024.
Nº 2.045 - Processo n° 23151.001881/2024-33 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, ANDRÉ
NUNES DEZAN, matrícula SIAPE 1465758, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa
do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 05,
de 03.01.2011, publicada no DOU em 04.01.2011.
Nº 2.046 - Processo n° 23544.001125/2024-91 - Art. 1º Designar ANDERSON WILLIAM
DOMINGHETTI, matrícula SIAPE 1326975, para exercer a Função Gratificada, código FG-1,
de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
Centro-serrano do Ifes.
Nº 2.047 - Processo n° 23150.001668/2024-31 - Art. 1º Nomear WARLEN ALVES
MONFARDINI, matrícula SIAPE 2056108, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de
Diretor da Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do
Campus Aracruz do Ifes.
Nº 2.048 - Processo n° 23158.001407/2024-41 - Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE
GRUBERIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2029244, para exercer a Função Gratificada,
código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção da Estrutura
Administrativa do Campus Serra do Ifes.
Nº 2.049 - Processo n° 23158.001408/2024-96 - Art. 1º Designar DIEGO DE DEUS BA Z I L I O,
matrícula SIAPE 1653913, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador
da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos da Estrutura Administrativa do Campus Serra
do Ifes.
Nº 2.050 - Processo n° 23151.001882/2024-88 - Art. 1º Designar DIEGO BARCELOS
RODRIGUES, matrícula SIAPE 2013873, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Estrutura Administrativa
do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
Nº 2.051 - Processo n° 23150.001957/2024-31 - Art. 1º Designar ELVINA MARIA DE SOUSA
ARRUDA, matrícula SIAPE 1786046, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne
da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 64, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, autoriza o afastamento do País de:
Processo 23151.001499/2024-20
- JOÃO
PAULO DE
BRITO GONÇALVES,
matrícula SIAPE 1610029, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, para no período de 16.08.2024 a 23.08.2024, representar o Ifes com
apresentação de trabalho científico no 7º Congresso Internacional em Blockchain, na
cidade de Copenhage, Dinamarca. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus Cachoeiro de Itapemirim.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 811, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme disposto nos
artigos 127, inciso I, e 128 da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de infrações praticadas com
fundamento no artigo 116, incisos III e IX, da Lei nº 8.112, de 1990, e considerando o teor
do Processo Administrativo nº 23238.002099/2022-10, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão, pelo prazo de trinta dias, sem
percepção de remuneração, ao servidor MARCELINO JOÃO KNOB, matrícula Siape nº 1518241,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 812, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando as
infrações praticadas com fundamentos no artigo 116, inciso IX e XI, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no artigo 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, e o teor do
Processo Administrativo nº 23240.004507/2022-29, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sem
percepção de remuneração, ao servidor ABEL BEMVENUTI, matrícula Siape nº 1949036,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 813, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o
Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, o Parecer n.º
00047/2024/CONS/PFIFFARROUPILHA/PGF/AGU, as infrações praticadas, com fundamentos
no Art. 116 - IX (conduta incompatível com a moralidade administrativa) da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Art. 117 - IX (valimento de cargo para lograr proveito pessoal
ou de outrem); da Lei nº 8.112 de 1990; Art.132 - V (incontinência pública e conduta
escandalosa, na repartição) da Lei nº 8.112 de 1990; Art. 132 - XIII (transgressão dos incisos
IX a XVI do Art. 117) da Lei nº 8.112 de 1990, e o teor do Processo Administrativo nº
23215.001730/2022-21, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor DARLON ALVES DE
ALMEIDA, matrícula Siape nº 2341220, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Alegrete.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando as infrações
praticadas, com fundamentos no artigo 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o teor do Processo Administrativo nº 23238.001047/2023-15, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão ao servidor PEDRO AYRES GABRIEL
POCHE, matrícula Siape nº 11066989, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - médico-área, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.
Art.2º A referida suspensão mencionada no art.1º será de 60 (sessenta) dias,
com afastamento total do servidor e com a respectiva penalidade pecuniária.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo
em vista o Processo nº 23238.001927/2024-64, resolve:
Nº 836 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) MAURÍCIO IVO BAYER, matrícula Siape nº
1107461, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Almoxarife, da
função de Diretor de Administração - Substituto, Código da Função CD - 003, do
Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Nº 837 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) GUSTAVO DE BACCO GIACOMELLI, matrícula
Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação -
Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de Administração -
Substituto, Código da Função CD - 003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São
Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
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