DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 587, DE 19 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
de acordo o Artigo 4º, parágrafos 6º, inciso I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à servidora EDINA MARIA BARRETO
LACERDA GOMES, matrícula SIAPE 1067630, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 horas semanais, código de vaga nº 207584, do Quadro Permanente deste Instituto,
assegurando-se as seguintes incorporações: 4% (cinco por cento) a título de Adicional por
Tempo de Serviço, Vencimento Básico Complementar Art.15 da Lei 11.091/2005 e o
Incentivo à Qualificação no percentual de 30% (trinta por cento), correspondente à
Especialização em Nível Superior, de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005,
com a alteração dada pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De 31/12/2012,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.002395.2024-92.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.432/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000768.2024-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR JOSE MORENO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1373776, SIAPECAD nº
01261204, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Bac Cien e Tec
Alimentos do Campus Urutai, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord
Curso Bac Cien e Tec Alimentos do Campus Urutai.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.433/REI/IFGOIANO, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000769.2024-53, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RUTE QUELVIA DE FARIA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2581081, SIAPECAD nº
01831596, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Coord Curso Bach
Engenharia Agricola do Campus Urutai, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coord Curso Bach Engenharia Agricola do Campus Urutai.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.448/REI/IFGOIANO, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23219.000769.2024-53, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o
servidor VICTOR TOMAZ DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1548150, SIAPECAD nº 02001390, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a)
Coord Curso Bach Engenharia Agricola do Campus Urutai, para exercer a função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Bach Engenharia Agricola do
Campus Urutai.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.504/IFG, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23722.000271/2024-09, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LYRIANE APOLINARIO DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190398, SIAPECAD nº
01969772, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão
do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-361, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a
partir de 31 de agosto de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.507/IFG, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000372/2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANA OLIVEIRA SILVA, para o cargo de
Assistente Social, E I 01, no(na) Câmpus Jataí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura
nº UFCAT nº 20/2023, de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de
2023, Edital de Homologação de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, código de
vaga 0208914 (exoneração de Luciana Matos Candido Vieira, Portaria IFG nº 286, de
1º/02/2024, publicada no DOU em 02/02/2024).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1483/IFG, de 29 de julho de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.508/IFG, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23379.000353/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CRISTIANO PEREIRA CAVALCANTE, para o cargo
de Técnico de Laboratório - Área: Informática, D I 01, no(na) Câmpus Luziânia, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005,
tendo em vista o Edital de Abertura nº UFCAT nº 20/2023, de 14 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, Edital de Homologação de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, código de vaga 0966958 (vaga nova criada pela Lei nº
12.677, de 25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1484/IFG, de 29 de julho de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.482 GAB-REIT/IFMA, DE 30 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.005916/2024-24, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais com base no art. 4º § 6º inciso I § 8º da EMC 103/2019 ao servidor
ANTONIO CARLOS SALES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1168677, no cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Titular, com 40 horas em regime de Dedicação Exclusiva do
quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Maranhão/Campus São Luís - Monte Castelo, com proventos integrais acrescido de 3% (três
por cento) de Anuênios de que trata o art. 244 da Lei 8.112/90, e Retribuição por Titulação
a Nível de Doutorado de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012; e,
II - Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.486 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.029077.2024-30, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Lisboa Moraes Saraiva, Vigilante, da Função
de Coordenador (a) da Coordenadoria de Estágio e Relações Institucionais (FG-01) do (a)
Campus Imperatriz, a partir da data de 01 de agosto de 2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.487 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.029077.2024-30, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luan Henrique Varao Silva, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Estágio e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Imperatriz, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.489 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.032747.2024-03, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Patricia Falcao Gomes, Assistente em Administração,
da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitação e Contratos (FG-01) do (a)
Reitoria, a partir da data de 01 de agosto de 2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.490 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 31 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.032747.2024-03, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Raimundo Diego de Lima da Silva, Tecnólogo: Gestão
Pública/Gestão
Financeira,
para
desempenhar a
Função
de
Coordenador(a)
da
Coordenadoria de Licitação e Contratos (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.492 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.020624/2024-11, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária de acordo com o art. 3° da Emenda
Constitucional n° 47/2005 de 05.07.2005, combinado com o art. 3° da Emenda
Constitucional n° 103 de 12.11.2019, com proventos integrais, à servidora MARIA ALICE
CADETE SILVA LISBOA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape
n°47697, classe "D", referência 404, em Regime de Trabalho de 40 horas, com Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Campus São Luís - Maracanã deste Instituto, com
proventos integrais acrescido de 20% (vinte por cento) da Gratificação por Adicional por
Tempo de Serviço de que trata o art. 67 da Lei n° 8.112/90, da Retribuição por Titulação -
RSC III de que trata a Lei 12.772/2012, da vantagem da VPNI, art. 62-A da Lei 8.112/90
relativo a incorporação de quintos na base de3/5 de CD-04.
II - Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
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