DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.493 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.025779.2024-44, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Alexsandra Morais Lins, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Técnico em Administração (FUC-01) do
(a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.494 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.025779.2024-44, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcos Lopes Carlos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Técnico em
Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Avançado Porto Franco, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.496 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.030503.2024-88, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Aline Antonia Santos Lins, Técnico em Assuntos
Educacionais, da Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-
01) do (a) Campus Viana, a partir da data de 08 de julho de 2024.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.497 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.030503.2024-88, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Eduardo Alves de Andrade, Técnico de Laboratório:
Informática, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle
Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.499 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.033773.2024-41, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luis Silvano Araujo Vieira, Técnico em Contabilidade,
para desempenhar a Função de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
(FG-03) do (a) Campus Codó, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.503 GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.032907.2024-14, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jose Raimundo Brusaca Filho, Assistente Em
Administracao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Planejamento e Orçamento (FG-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.733, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002315.2024-21, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora
TAMARA SUELLEN DUDECK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2997676, Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0209724, jornada de
trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Várzea Grande, com base no inciso II, §1º do art. 10,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do
art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 028.538/2024 e 045.221/2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 978, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 422/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS,
de 13 de março de 2024.
Art. 2º Desligar a servidora JHENNYFER MOURA DA COSTA, SIAPE 106****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora
de Gestão Acadêmica (COGEA) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o
Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 981 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
RODRIGO NOGUEIRA LIMA, habilitado em concurso público, homologado por meio do
Edital/IFMS nº 089.45/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho
de 2019 e retificado pelo Edital/IFMS nº 089.50/2018, para o Campus Jardim, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 954144,
redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 1.888, de 27
de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023.
Nº 982 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno,
Classe CI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DANIEL UBIRAJARA XAVIER DE
CAMPOS, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de
2023, para o Campus Nova Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 017631, redistribuída do Ministério da
Educação para o IFMS, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 472, de 18 de junho
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2024.
Nº 983 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe CI,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LOUISE AZAMBUJA GOMES, habilitado em
concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Naviraí, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
960153, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 84,
de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 829, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01;
Considerando Laudo Médico Pericial Nº 087.819/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria à servidora GECILENE APARECIDA CAETANO,
matrícula SIAPE 1101732, ocupante do cargo de Administradora, código de vaga nº
349901, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 416, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus São João Evangelista,
nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26 §§ 1º e 2º da EC 103/2019, pela média aritmética
(processo SEI nº 23214.001425/2024-10).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 833, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01;
Considerando o Acórdão TCU Nº 11474/2019 - Primeira Câmara, resolve:
Art. 1º
CONCEDER Aposentadoria
Voluntaria por
idade com
proventos
proporcionais ao tempo de serviço, ao servidor ANTÔNIO BICALHO DE MENDONÇA,
matrícula SIAPE nº 0047747, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº
60011, Nível de Classificação D-401, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí,
anteriormente nomeado "Escola Agrotécnica de Bambuí - MG", com base no art. 40, inciso
iii, alínea "d" da Constituição Federal de 1988 na sua redação original, com as vantagens
do art. 2º da lei nº 6732/79, com aplicação do art. 190 da lei nº 8112/90, com vigência
desde 22/01/2013 (processo SEI nº 23208.002747/2023-76).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º REVOGAR a Portaria Nº 27 de 10 de Abril de 1997, publicada no DOU
em 16/04/1997.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DEYSE DE BRITO MARTHE BERTOLINO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE nº
1688796, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho
Integrado ao Ensino Médio e do Técnico em Segurança do Trabalho Subsequente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Governador
Valadares, Função de Coordenação de Curso - Código FUC-001, vinculada à UORG nº 38.
Art. 2º DISPENSAR a servidora GRASIELA APARECIDA COURA QUEROBINO
ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2337821, da função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em
Engenharia de Segurança do Trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais Campus Governador Valadares, SEM função comissionada/
gratificada, vinculada à UORG nº 38.
Art. 3º Determinar que a Diretoria de Ensino adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
PORTARIA Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve: