DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALLYNNE AVYLLA ALVES, ocupante do cargo
efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2916515,
para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho Integrado ao
Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Campus Governador Valadares, Função de Coordenação de Curso, Código FUC-001,
vinculada à UORG nº 38.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LETÍCIA EFREM NATIVIDADE DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no
SIAPE nº 1811729, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho Subsequente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais Campus Governador Valadares, Função de Coordenação de Curso, Código FUC-001,
vinculada à UORG nº 38.
Art. 3º DESIGNAR a servidora LETÍCIA EFREM NATIVIDADE DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no
SIAPE nº 1811729, para a função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação em
Engenharia de Segurança do Trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais Campus Governador Valadares, SEM função comissionada/
gratificada, vinculada à UORG nº 38.
Art. 4º As coordenadoras deverão dedicar, no máximo, 20 (vinte) horas
semanais aos trabalhos da função.
Art. 5º As coordenadoras desenvolverão suas atividades até abril de 2025.
Art. 6º Determinar que a Diretoria de Ensino adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
PORTARIA Nº 109, DE 31 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora KEILA CRISTINA MACHADO QUINTÃO
VILA REAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula no SIAPE nº
1081373, da função de Chefe do Setor de Assuntos Institucionais do IFMG Campus
Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculada à UORG nº 154,
devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 203.
Art. 2º DISPENSAR a servidora MIRIAN PASCOAL DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnica em Enfermagem, Matrícula no SIAPE nº 2411365, da função de Chefe do Setor
de Planejamento de Ensino do IFMG Campus Governador Valadares, Função Gratificada,
código FG-01, vinculada à UORG nº 198, devendo sua localização funcional ser atualizada
para a UORG nº 154.
Art. 3º Determinar que a Chefia da Seção de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
PORTARIA Nº 110, DE 31 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, nomeado pela
Portaria IFMG nº 1.195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23
e Termo de Posse do dia 23/10/2023, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela
competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MIRIAN PASCOAL DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnica em Enfermagem, Matrícula no SIAPE nº 2411365, para a função de Chefe do Setor
de Assuntos Institucionais do IFMG Campus Governador Valadares, Função Gratificada,
código FG-01, vinculada à UORG nº 154.
Art. 2º DESIGNAR a servidora DEYLIANE APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no
SIAPE nº 3404908, para a função de Chefe do Setor de Planejamento de Ensino do IFMG
Campus Governador Valadares, Função Gratificada, código FG-01, vinculada à UORG nº 38,
devendo sua localização funcional ser atualizada para a UORG nº 198.
Art. 3º Determinar que a Chefia da Seção de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGHI SENRA
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 43, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela
Portaria IFMG nº 40, de 11/07/2024, publicada no DOU em 12/07/2024, Seção 2, pág. 26, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada
no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de
27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor, Márcio Takeshi Sugawara, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1642196 da função de
Chefe da Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFMG Campus Avançado
Ipatinga, Função Gratificada - FG-02 - UORG 216.
Art. 2º DESIGNAR a servidora, Andrea Procópio Lourenço, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1789130, para a função de
Chefe da Seção de Extensão, Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IFMG Campus Avançado
Ipatinga, Função Gratificada - FG-02 - UORG 216.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim
de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ADILSON PAULO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.056/IFPA, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.025976/2023-05, resolve:
Art. 1º Ceder, por prazo indeterminado, a servidora LUCIANA LETICIA BARROS
PAULINO DE SOUZA, matrícula SIAPE 3000039, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará - IFPA; lotada no Campus Santarém, para exercer a função de
Conselheira representante do Governo junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social
do Ministério da Previdência Social, com fundamento no Artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no Artigo 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, contados da publicação da portaria.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PORTARIA Nº 3.659/IFPA, DE 10 DE JULHO DE 2024
Objeto: O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado pela
Portaria n° 3.716/2023-GAB/REI/IFPA de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União na seção 2, página 20 em 04 de agosto de 2023 no uso de suas atribuições legais,
que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução
nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o
que consta no Processo nº 23051.013512/2024-37, resolve:
Art. 1ª DESIGNAR o(a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos termos do
Art. 7° e 8° da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.246/2022, composto(a) pelos servidores
abaixo relacionados:
DENILSON FERREIRA GARCIA - matrícula: 1670147 - Agente de Contratação
ALCIDES PONTES GALVAO - matrícula: 1671810 - Equipe de Apoio
APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA - matrícula: 2399468 - Equipe de Apoio.
Art. 2º Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 5591/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/IFPA, de 10 de
outubro de 2023.
ORLANDO D ANTONA ALBUQUERQUE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.100/IFPB, DE 17 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.001840.2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Gertrudes Nunes de
Melo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
Siape nº 1919360, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa,
durante o período de 28-08-2024 a 06-12-2024, objetivando a participação, apoiada por
meio de bolsa Capes, em ação parte do Programa Associado de Pós-Graduação em
Educação Física da Universidade Federal da Paraíba e da Universidade de Pernambuco, a
ser realizada na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba,
Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de outubro de
2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes legais e
considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº 143 -I- dispensar o servidor RENATO ARCURIO MILAGRE, Matricula SIAPE: 1592488,
Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao de
Coordenador de Planejamento e Orçamento - COPLAN-Campus Cabedelo, Codigo FG - 0 2 ;
Nº 144-I- designar a servidora THAYSSA DANIELA DA SILVA GOMES, Matricula SIAPE:
2312466, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Coordenador de Planejamento e Orçamento - COPLAN-
Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU
de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Dispensar, a pedido, Edvan José de Sousa, Técnico em Economia Doméstica,
matrícula SIAPE 48548, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da designação da
Função do Departamento de Logística, Obras e Manutenção - Cód. FG-02 - do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
PORTARIA Nº 137, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Diretor Geral do Campus Sousa do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU
de 25.10.2022, bem como o contido na Portaria nº 2628/2019, resolve:
I - Designar o servidor Francisco Jarismar de Oliveira Mat. SIAPE nº 1100792,
Marceneiro, do Quadro de Pessoal permanente deste Instituto, para responder pelo
Departamento de Logística, Obras e Manutenção - Cód. FG. 02 - do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROSERLANDIO BOTÃO NOGUEIRA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.465, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar DAVID NASCIMENTO RUFINO, SIAPE nº 3356492, Assistente em
Administração, da função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus Avançado
Goioerê, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

                            

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