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DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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21
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.466, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA, SIAPE nº 2324025, Auxiliar em
Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus
Avançado Goioerê.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.474, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CARINE AZEVEDO DANTAS, SIAPE nº 1246965, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Gabinete da
Diretoria Geral, FG-02, Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.475, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CARMEM LUCIA GRABOSKI DA GAMA, SIAPE nº 1316496,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Informática Integrado, FCC, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.476, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ELIANA NUNES MACIEL BASTOS, SIAPE nº 3305522, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do Campus União da Vitória, a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.477, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAELA MARQUES RAFAEL, SIAPE nº 1890953, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Ensino, FG-02, do
Campus Avançado Barracão, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.485, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL RONOBO SOARES, matrícula
SIAPE nº 1912351, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Umuarama, para participação no estudo/evento Retórica de la
guerra: mito y fascismo em el Brasil contemporâneo, na Instituição Universidade de Buenos
Aires, em Buenos Aires - Argentina, no período de 10 de agosto de 2024 até 16 de agosto de
2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.727, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que
consta no processo nº 23411.021764/2022-16, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/08/2024 até
08/02/2025, a prorrogação do contrato de CLAYTON GOMES DE MEDEIROS, contrato
23/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Colombo.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.727, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no
uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que
consta no processo nº 23411.021764/2022-16, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 09/08/2024 até
08/02/2025, a prorrogação do contrato de CLAYTON GOMES DE MEDEIROS, contrato
23/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Colombo.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.728, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página
19, considerando o que consta no processo nº 23411.013311/2023-05, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/08/2024 até 13/02/2025,
a prorrogação do contrato de MARESSA FONTANA MEZONI, contrato 85/2023, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Avançado Barracão.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.729, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.023639/2023-21, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 07/08/2024 até 04/11/2024,
a prorrogação do contrato de CINTIA IZABEL CARARO, contrato 11/2024, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, a conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Irati.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.730, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.012419/2023-72, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 14/08/2024 até 13/02/2025,
a prorrogação do contrato de RUHAMA ARIELLA SABIAO BATISTA, contrato 84/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Londrina.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.731, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.024418/2023-71, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 15/08/2024 até
14/02/2024, a prorrogação do contrato de EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA, contrato
13/2024, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido
de Retribuição pelo pelo Mestrado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Campo Largo.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.025, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23295.008792.2024-41 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei, à
servidora ANDRÉA BENÍCIO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1215962, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão
404, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal no
Art. 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
incorporando 2% (dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), RT
(Retribuição por Titulação) RSC - III (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº
12.772 de 28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria, observado o disposto no § 8º do art. 4º, com paridade.
ROSANA MARIA TELES GOMES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS REI/IFPE DE 31 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.047 - Exonerar o(a) servidor(a) VIRGÍNIA LÚCIA GOUVEIA E SILVA, matrícula SIAPE nº
0275241, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, do cargo de Chefe do Departamento de Obras e Projetos de Engenharia
desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 31/07/2024.
Nº 1.049 - Nomear o(a) servidor(a) VIRGÍNIA LÚCIA GOUVEIA E SILVA, matrícula SIAPE nº
0275241, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Obras e Projetos desta
Instituição Federal de Educação, código CD-03, a contar de 01/08/2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.072, DE 23 DE JULHO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002027/2024-46, resolve:
Nomear a servidora LÍLIA MARIA MONTEIRO ALENCAR, matrícula SIAPE nº
2151006, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pela Direção de
Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, no período de
22/07 a 27/07/2024, em virtude de afastamento por motivo de viagem em missão institucional
do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.125, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002149/2024-32, resolve:
Designar por delegação os servidores:
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM,
Administradora, SIAPE 1760024, para atuar, no sistema SIAFI WEB, como Ordenadora de
Despesa, JANAÍNA PERES DA SILVA GALENO, Administradora, SIAPE 1816156, para atuar, no
sistema SIAFI WEB, como Ordenadora de Despesa Substituta, CIRO LIMA SILVA, Contador,
SIAPE 1560027, para atuar, no sistema SIAFI WEB, como Gestor Financeiro, e RE JA N E
COUTINHO COSTA, Contadora, SIAPE 1832000, para atuar, no sistema SIAFI WEB, como Gestor
Financeiro Substituto.
PAULO BORGES DA CUNHA

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