DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 239, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através
da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, conforme especificado a seguir.
.
.SERVIDOR
.FUNÇÃO COMISSIONADA
. .Matrícula SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2994464
.Yokky Ywky Dantas de Oliveira
.FUC-001
.Coordenação do Curso Técnico em
Informática para Internet
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 237, DE 30 JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no
Processo nº 23035.001788.2024-55, de 30 de Julho de 2024, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme especificado a seguir.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.3995307
.Moroni Neres Vieira
.FUC-001
.Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistema para Internet
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 610, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.004688.2024-22, de 1° de julho de 2024, resolve:
RETIFICAR a Portaria n.º 521/2024-DG/CNAT/RE/IFRN, de 4 de julho de 2024,
que designou Esmaileini dos Santos Borges, Matrícula Siape n.º 1320266, para exercer o
cargo de confiança de Coordenador de Limpeza e Urbanismo - FG.2 do Campus Natal-
Central, de modo que onde se lê: "[...] Matrícula Siape n.° 2320266 [...] ", leia-se: "[...]
Matrícula Siape n.º 1320266 [...]".
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 74, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve: 
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO KAFER ROSA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), matrícula SIAPE nº 2386817, da função de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais do IFRS Campus Avançado
Veranópolis, Código FUC-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT-CGAB/IFRO Nº 1.423, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº23243.006400/2019-90, resolve:
Art. 1º Fica encerrada a cessão, a partir de 01/06/2024, da servidora GISLAINE
CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Assisente em Administração, SIAPE nº 2128969, para a
Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia, autorizada por meio da Portaria nº
1481/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de Julho de 2019, publicada no DOU de 15 de julho de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:
Nº 1.428 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009322/2024-42, em especial
o Despacho nº 443/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2347606).
Art. 1º O(A) servidor(a) UILTON DE OLIVEIRA CHAGAS, SIAPE nº 1736402,
ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO, está designado(a), a partir de 01 de agosto de 2024,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas (FG-01),
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.434 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004062/2024-19, em especial
o Despacho 384/2024/REIT - DGP (SEI nº 2337604).
Art. 1º O afastamento do país, com ônus limitado do(a) servidor(a) SONIA REGINA
DOURADO DOS SANTOS, SIAPE nº 1866808, Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria, fica autorizado até
31/10/2024 para participação em Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral,
com residência no exterior, localizado(a) na cidade de Washington, DC/EUA, na forma do
disposto no § 7º do Art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Nº 1.435 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.004068/2024-96, em especial
o Despacho 382/2024/REIT - DGP (SEI nº 2335311).
Art. 1º O afastamento do país, com ônus limitado do(a) servidor(a) FERNANDA
FALLEIROS WIRTH CHAIBUB, SIAPE nº 2047603, Programadora Visual, lotado(a) no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Reitoria, fica autorizado até
31/10/2024 para participação em Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral,
com residência no exterior, localizado(a) na cidade de Montevidéu/Uruguai, na forma do
disposto no § 7º do Art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.
Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.457 - Tendo em vista o Despacho nº 452/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2356834).
Art. 1º O(A) servidor(a) GUSTAVO MELAZI GIRARDI, SIAPE nº 1050947, Tecnólogo(a), está
designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e
Finanças (COFIN), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Nº 1.458 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
Parecer PRODIN SEI nº 2356679.
Art. 1º A designação do(a) servidor(a) MAURO GUILHERME FERREIRA BEZERRA, SIAPE nº
1930188, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está prorrogada, até
31/12/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso em
Licenciatura em Física (CCLF), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Nº 1.459 - Tendo em vista o Parecer PRODIN SEI nº 2356506.
Art. 1º O(A) servidor(a) MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, SIAPE nº 2110513,
Analista de Tecnologia da Informação, está nomeado(a), de 1/8/2024 a 31/8/2024, para o
Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão da Tecnologia da Informação
(DGTI), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.117 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor VLADIMIR
SCHUINDT DA SILVA, docente, Siape nº 1533931, lotado no Câmpus Gaspar, para participação
de Intercâmbio e Missões na ISAK Conference 2024 - XVIII World Conference on
Kinanthropometry: Theory to Practice, em Londres - Inglaterra. O afastamento com trânsito
incluso será de 01/08/2024 a 08/08/2024. Processo no. 23292.021825/2024-19.
Nº 2.118- Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, ao
servidor ULISSES LOPES DE FARIAS, matrícula SIAPE 2284792, ocupante do cargo de Assistente
de laboratório, nível de classificação NI classe: C Padrão 205, em regime de trabalho de 40
horas, lotado no Campus Garopaba, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,combinado com o art. 10,
§1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019, e de acordo com o Laudo Médico
Pericial nº 080.408/2024, expedido por Junta Médica Oficial em 13/06/2024 (Processo nº
23292.020544/2024-31). Declarar vago o referido cargo.