DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.006, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U
de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em
vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001065.2024-52, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO CAMILO
ÓRFÃO MORAIS, matrícula SIAPE nº 0053065, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 404 do Quadro de Pessoal
deste Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais dos §1º e §2º Inciso I
do Art. 20º da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.528, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
Processo
23341.001028.2024-84 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Gabriele Volkmer,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, para visita de pesquisa no
Becker Lab da Universidade Estadual da Pensilvânia, a se realizar em State College PA
- Estados Unidos, no período de 28/08/2024 a 04/10/2024, inclusive trânsito, com ônus
Capes, sem prejuízo de seus vencimentos.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III
do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com
§ 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.012976/2024-48, resolve:
Nº 821-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA RIBEIRO, código
de vaga nº 715461, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia, ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em
regime de
dedicação exclusiva, com proventos
integrais, e oito por
cento de
anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV
do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.011553/2024-19, resolve:
Nº 823-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a JULIO CESAR LEITE DA SILVA ,
código de vaga nº 715779, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo
de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
integrais, e nove por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 850 RTR/UFMS, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20
de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.020616/2024-10,
resolve:
Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar de Missão Científica da Cooperação Internacional CAPES-DAAD e Reunião de
intercâmbio sobre Constructed Wetlands, em Kaiserslautern, Alemanha, e em Luxemburgo,
Luxemburgo, no período de 19 de agosto a 3 de setembro de 2024, com trânsito incluso, ônus
limitado para a UFMS e ônus para a CAPES, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 851-RTR/UFMS, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.018102/2024-
02, resolve:
Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de CAROLINE FOSCACHES DE
OLIVEIRA QUEVEDO, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do
Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais da Escola de Administração e Negócios, a contar
de 31 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 860-RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-
11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
MARCIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA, para o cargo de Assistente Social, para o Câmpus de
Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0698374, conforme Portaria nº
811-RTR/UFMS, de 17 de julho de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de
dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e
retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de
maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 861-RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do
Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de
2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital
UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de
2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no
DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e
23104.013227/2024-38, resolve:
1. Nomear, para o Cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:
- Campus de Paranaíba:
. JOYCE HELENA MARTINS LEAL, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0698374, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria
nº 1.496-RTR/UFMS, de 20 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 22 de
novembro de 2023.
2. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível
de Capacitação
I,
Padrão
01, do
Plano
de
Carreira dos
cargos
Técnico-
Administrativos em Educação:
- Campo Grande:
. RODRIGO VIEIRA CHAVES, em vaga destinada à ampla concorrência, na
vaga nº 0967693, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 660-RTR/UFMS, de
12 de junho de 2024, publicada no DOU, de 17 de junho de 2024; e
. PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ RAMOS, em vaga destinada à ampla concorrência,
na vaga nº 0967563, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº
833-RTR/UFMS, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU, de 29 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.029, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de junho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de acordo com o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº
61, de 29 de março de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em Concurso Público regido pelo Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21/3/2022, publicado no DOU de 28/3/2022, Seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº
53/2022/REI/IFTO, de 17/6/2022, publicado no DOU de 21/6/2022, Seção 3, no cargo da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Carga Horária e Nível de Classificação/Nível de
Capacitação/Padrão de Vencimento abaixo discriminados, com lotação na unidade do Instituto Federal do Tocantins, conforme segue:
. .Ordem 
de
Nomeação
.Nome
.Cargo
.Carga
horária
.Nível de Classificação/ Capacitação/ Padrão de
Vencimento
.Código da vaga / Origem
da vaga
.Unidade de Lotação
.
. 17º - AC
.José Ailton
Gomes da
Silva
.Assistente 
em
Administração
.40 horas
.D 101
.0683378 - Exoneração a
pedido, 
do 
servidor
Pássio Roberto do Carmo
Filho, Port. 950/24, de
12/7/24, DOU 16/7/24.
.Campus 
Av a n ç a d o
Lagoa da Confusão
.
. 18º - AC
.Marivalda da Paz Oliveira
Aquino
.Assistente 
em
Administração
.40 horas
.D 101
.0812395-Exoneração 
a
pedido, 
da
servidora
Bruna Nunes de Faria,
Port. 711/24, de 4/6/24,
DOU 5/6/24.
.Campus Dianópolis
Legenda:
Ordem de Nomeação - Conforme item 15.4 do Edital nº 24/2022.
AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.018, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob o nº 23236.010106/2024-39, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Mírian
Níchida, matrícula Siape nº 1783130, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 23 de junho a 9 de agosto de 2024, incluído o
deslocamento, para participação no curso de Aprimoramento em Inglês Nível Intermediário
II, do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa (PDPI),
ofertado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e