DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.119- Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo à totalidade da
remuneração, conforme processo n° 23292.020502/2024-08, ao servidor JOAO ALBERTO DA
COSTA GANZO FERNANDEZ, matrícula SIAPE n° 0278301, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D V, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20,
incisos I, II, III e IV, parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar
vago o referido cargo.
Nº 2.120- Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com
proventos proporcionais a 60% da média aritmética simples do tempo de contribuição, para a
servidora TALITA CARDOSO BORGES, matrícula SIAPE 2576531, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 401, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Jaraguá, com fundamento no art. 40, §1º, inciso I,
da
Constituição
Federal, 
com
redação
dada
pela 
Emenda
Constitucional
nº
103/2019,combinado com o art. 10, §1°, inciso II e com o art. 26, § 2°, inciso II, da EC 103/2019,
e de acordo com o Laudo Médico Pericial nº 014968/2022, expedido por Junta Médica Oficial
em 26/03/2024 (Processo nº 23292.020426/2024-22). Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.121- Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da
remuneração, conforme processo n° 23292.012709/2024-09, ao servidor JAIR DUARTE SILVA,
matrícula SIAPE n° 0277616, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ARTES GRAFICAS, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de
40hs semanais, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20,
inciso I, parágrafo 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido
cargo.
Nº 2.122- Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da
remuneração, conforme processo n° 23292.011532/2024-15, ao servidor JOAQUIM MANOEL
GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 0277883, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D V, nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado no Câmpus São José, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV,
parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido
cargo.
Nº 2.123- Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n° 23292.005653/2024-28,
ao servidor PAULO VITOR TAVARES, matrícula SIAPE 0455055, ocupante do cargo de Técnico
em Telecomunicação, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Câmpus Florianópolis, integrante
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o
art. 3ºda Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos integrais. Declarar vago o
referido cargo.
Nº 2.124- Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da
remuneração, conforme processo n° 23292.004175/2024-39, ao servidor FELICIO JOSE
GESSER, matrícula SIAPE n° 277795, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no
Câmpus Florianópolis, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV,
parágrafo 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido
cargo.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.030/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.013892.2024-65, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO AIRTON PALLADINO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 278****, SIAPECAD nº
0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a)
Coordenadoria Escritorio de Processos da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a)
Coordenadoria Escritorio de Processos da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.032/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013733.2024-61, resolve:
Designar a servidora ANDREA MONTEIRO UGLAR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 257****, SIAPECAD nº
0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a
Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Avançado
Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.034/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.013894.2024-54, resolve:
Designar a servidora KIMBERLY LOURENCO, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 120****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a
Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Escritorio de Processos da Reitoria. Efeitos a
partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.015/IFSP, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no
Processo nº 23308.001270.2024-64, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor NELSON DOS SANTOS GOMES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº 844183,
SIAPE 182***, Classe D, Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus Guarulhos. Os proventos serão calculados com base no art. 26 e § 2º da EC 103/2019,
média aritmética.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.016/IFSP, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.012596.2024-47, resolve:
CONCEDER Aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à
servidora MARCILENE CRISTINA GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 110****, Código de Vaga nº 350015, Classe/Nível/Padrão
D-501, lotada no campus São José dos Campos, em regime de Dedicação Exclusiva; nos
termos do art. 20, §§ 1º e 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019;
assegurando o Anuênio do Artigo 244 da Lei 8112/1990 e a Retribuição por Titulação - RT
da Lei 12.772/2012.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.980/IFSP, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004085.2024-41, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ELISABETE TERESINHA GUERATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 124****, Código de Vaga nº 0215056, Classe/Nível
D501, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo e em exercício no(a) Subárea
de Matemática, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988 c/c art. 6º da EC 41/2003 e art. 3º, § 1º, da EC nº
103/2019, assegurando Anuênio de 1% (art. 244, da lei n° 8.112/1990) e Retribuição por
Titulação - RSC (lei nº 12.772/2012).
Declarar vago 01 (um) cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 571, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 998/2024 - BBCGAB, de 30-07-2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 534, de 16 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União em 19-07-2024, nº 138, Seção 2, Página 29 e no
Boletim de Gestão de Pessoas em 19-07-2024, ano 8, Edição 7.15.
Onde se lê: TORNAR SEM EFEITO as Portarias GABREITOR/IFSUDMG nº 500, 502
e 503 de 5 de julho de 2024 (...).
Leia-se: TORNAR SEM EFEITO as Portarias GABREITOR/IFSUDMG nº 500 e 503
de 5 de julho de 2024 (...).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 578, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Processo Eletrônico 23222.001205/2024-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO DE MIRANDA PENA, matrícula Siape
277****, para a atribuição de coordenador do Acordo de Parceria de PD&I entre a
empresa Trialis Pesquisa Clínica em Medicina Veterinária Ltda e o IF Sudeste MG, conforme
cláusula 
3.1.1 
do 
referido 
acordo, 
constante 
no 
Processo 
Administrativo 
nº
23222.001205/2024-89.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 989, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001047.2024-81, resolve:
Declarar vago, a partir de 07.08.2024, o cargo de Professor EBTT, ocupado pelo
servidor ENRICO PATERNOSTRO BUENO DA SILVA, matrícula SIAPE 1162504, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Campus Inconfidentes, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo
33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos
processos eletrônicos Nº 23345.001117.2024-91 e Nº 23343.002256.2024-51, resolve:
Nº 998 - DISPENSAR, a partir de 01.08.2024, a servidora LENIS DE CASSIA FAGUNDES, Auxiliar
de Cozinha, matrícula SIAPE 1213228, de exercer a função de COORDENADORA DE M AT E R I A I S
DE PATRIMÔNIO, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.000 - DESIGNAR, a partir de 01.08.2024, a servidora CLAUDIA DANIELA DE SOUZA ,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1845364, para exercer a função de
COORDENADORA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO, código FG-02, deste Instituto - Campus
Machado.
Nº 1.001 - DESIGNAR, a partir de 01.08.2024, a servidora LENIS DE CASSIA FAGUNDES, Auxiliar
de Cozinha, matrícula SIAPE n° 1213228, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA DA
COORDENADORIA GERAL DE PRODUÇÃO, código FG-05, deste Instituto - Campus Machado.
Nº 1.002 - DISPENSAR, a partir de 01.08.2024, a servidora ANA PAULA VILLELA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2128651, de exercer a função de COORDENADORA GERAL
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.003 - DESIGNAR, a partir de 01.08.2024, o servidor RAFAEL GOMES TENÓRIO, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1474161, para exercer a função de COORDENADOR
GERAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA

                            

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