DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.969, DE 5 DE JULHO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Suspender a pensão concedida a VIVIAN BENEVIDES MELO, na condição de
cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia de ÁLVARO MELO FILHO, Matrícula
SIAPE - 0291401, cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, em
regime de Dedicação Exclusiva, fundamentada nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
17.06.2015, ato concessivo publicado no DOU de 25/07/2022, considerando o Despacho
54/2024/COLEGGR/GR/REITORIA, da Coordenadoria-Geral de Legislação do Gabinete do
Reitor, a partir da data de publicação desta portaria. (Processo nº 23067.054965/2019-61).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 3.474 - Designar a servidora IRANI CLEZAR MATTOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2574945, SIAPECAD nº 01586375, lotada e em exercício no(a)
Departamento de Geologia do Centro de Ciências, como Subchefe e substituta da função
de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Geologia do Centro de
Ciências, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação
no
Diário Oficial
da
União
até 31
de
julho
de 2026.
(Processo
nº
23067.032145/2024-86).
Nº 3.275 - Dispensar, de ofício, a servidora LINA COSTA JOCA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2280510, SIAPECAD nº 02049997, lotada e em
exercício no(a) Divisão de Manuais e Normas da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, da função de Diretora, FG - 03, do(a) Divisão de Manuais e Normas da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir de 31 de julho de 2024.
(Processo nº 23067.033044/2024-22).
Nº 3.276 - Dispensar, de ofício, a servidora ERICA FILOMENA ARAUJO BARROS, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1904546, SIAPECAD nº 01688726, lotada e
em exercício no(a) Bib de Pós-Graduação em Engenharia da Biblioteca Universitária, do
encargo de substituto do(a) Chefe de Biblioteca, FG - 05, do(a) Bib de Pós-Graduação em
Engenharia da Biblioteca Universitária. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23067.033385/2024-06)
Nº 3.280 - Designar a servidora JANAINA LOPES DA COSTA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 2355523, SIAPECAD nº 02118099, lotada no(a) Divisão de Manuais
e Normas da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para exercer a função de
Diretora, FG - 03, do(a) Divisão de Manuais e Normas da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23067.033044/2024-22).
Nº 3.283 - Dispensar, a pedido, a servidora ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1473993, SIAPECAD nº 01232541, lotada
no(a) Bib de Pós-Graduação em Engenharia da Biblioteca Universitária, da função de Chefe
de Biblioteca, FG - 05, do(a) Bib de Pós Graduação em Engenharia da Biblioteca
Universitária. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23067.033385/2024-06).
Nº 3.284 - Designar a servidora ERICA FILOMENA ARAUJO BARROS, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1904546, SIAPECAD nº 01688726, lotada no(a) Bib
de Pós Graduação em Engenharia da Biblioteca Universitária, para exercer a função de
Chefe de Biblioteca, FG - 05, do(a) Bib de Pós Graduação em Engenharia da Biblioteca
Universitária. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23067.033385/2024-06)
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 998, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo DIEGO FIGUEIREDO CANALLI, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2024-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Código da vaga: 229494.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.037702/2024-45)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 983 - Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA MARIA MENDES GONTIJO,
matrícula SIAPE nº 2204350, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na
forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com
proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar
os efeitos
dos atos
vinculados
ao exercício
do cargo.(Processo
digital
23068.032467/2024-15)
Nº 984 - Conceder aposentadoria voluntária a CHARLES GONCALVES, matrícula SIAPE nº
297527, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.035816/2024-51)
Nº 985 - Conceder aposentadoria voluntária a RENATO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
296373, Servente de Limpeza, A-II, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.036373/2024-15)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 989 - NOMEAR em caráter efetivo RODRIGO DE SOUZA, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 29/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Engenheiro/Área:
Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 0227394.(Processo digital nº 23068.037661/2024-97)
Nº 990 - NOMEAR em caráter efetivo JOSÉ MARIA WETLER RODRIGUES, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 33/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
0223208.(Processo
digital
nº
23068.037687/2024-35)
Nº 992 - NOMEAR em caráter efetivo PEDRO HENRIQUE REIS DO COUTO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2024-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
229449.(Processo
digital
nº
23068.037698/2024-15)
Nº 993 - NOMEAR em caráter efetivo ANA KARLA TUNES DE MELLO, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2024-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
745459.(Processo
digital
nº
23068.037695/2024-81)
Nº 994 - NOMEAR em caráter efetivo MARLY PENA ORTOLANE, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº
94/2024-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. Código da vaga: 228485.(Processo digital nº 23068.037692/2024-48)
Nº 995 - NOMEAR em caráter efetivo JHONATHAN CAVALCANTE DA COSTA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 95/2024-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
227340.(Processo
digital
nº
23068.037696/2024-26)
Nº 996 - NOMEAR em caráter efetivo JULIANA ZORZAL BIANCARDI, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo
Edital nº 94/2024-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
228499.(Processo
digital
nº
23068.037703/2024-90)
Nº 997 - NOMEAR em caráter efetivo MARCILANA DE JESUS, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2024-
R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 867899.(Processo digital nº 23068.037690/2024-59)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 977, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
BRUNO FURIERI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 17/08/2024 a 30/08/2024, com ônus limitado/UFES, para visita técnico-
científica à University of New South Wales e participar do evento 10th IWA Odours and Air
Emissions Conference 2024, em Sydney e Hobart - Austrália. Processo digital n°
23068.032005/2024-06.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 978, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
CANDIDA CANIÇALI PRIMO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 12/08/2024 a 25/10/2024, com ônus/CAPES, para visita técnico-científica à Toronto
Metropolitan University (TMU), em Toronto - Canadá. Processo digital n° 23068.028797/2024-14.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 979, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
KATIA VANESSA BICALHO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 19/08/2024 a 29/08/2024, com ônus/FAPES, para participar do 12º
Congresso Luso Brasileiro de Geotecnia (12º CLBG), das 8.ª Jornadas Luso-Espanholas de
Geotecnia, do Workshop TC 106 Unsaturated Soils ISSMGE e realizar reuniões com
pesquisadores do LNEC Portugal e IST e UM, em Lisboa - Portugal. Processo digital n°
23068.030397/2024-61.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
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