DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
pela Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o
Brasil (Comissão FULBRIGHT), realizado na Kansas State University, em Manhattan, EUA.
Art. 2º Convalidar e validar a autorização de afastamento do país à servidora
pelo período de 23 de junho de 2024 até a data anterior à publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.020, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mateus Melo da Silva, matrícula Siape nº 1590764,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador de Apoio ao Ensino, código FG-1, do Campus Dianópolis, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.025, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Rosseane Elysa Ferreira Barbosa,
matrícula Siape nº 2406238, ocupante do cargo de secretária executiva, da função de
secretária do Conselho Superior, código FG-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 31 de julho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.027, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema
Eletrônico de Informações sob o nº 23236.010353/2024-35, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora
Fernanda Silva Neves, matrícula Siape nº 1455419, ocupante do cargo de professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 23 de junho a 9 de agosto
de 2024, incluído o deslocamento, para participação no curso de Aprimoramento em Inglês
Nível Intermediário II, do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores de
Língua Inglesa (PDPI), ofertado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES) e pela Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos
da América e o Brasil (Comissão FULBRIGHT), realizado na Kansas State University, em
Manhattan/EUA .
Art. 2º Convalidar e validar a autorização de afastamento do país à servidora
pelo período de 23 de junho de 2024 até a data anterior à publicação desta Portaria.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 99, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.009321/2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril de 2024, Fabia Pereira da Silva,
Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 2078552, da função de Coordenadora do Curso
de Graduação em Letras Língua Portuguesa (Licenciatura), Campus Sertão/UFAL, código
FC C - 0 1 .
Art. 2º Designar Márcio Ferreira da Silva, Profº do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2331141, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº100, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.015686/2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de junho de 2024, Leandro Dias da Silva,
Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1645130, da função de Coordenador do Curso
de 
Graduação
em 
Engenharia 
de
Computação 
(Bacharelado),
IC-Instituto 
de
Computação/Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Jobson de Araújo Nascimento, Profº do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1297741, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº101, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.017395/2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de maio de 2024, Daniele Vital Vich, Profª
do Magistério Superior, SIAPE nº 1272239, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação
de Engenharia
Ambiental
e
Sanitária (Bacharelado),
CETEC-Centro de
Tecnologia/Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Manoel Mariano Neto Da Silva, Profº do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1287004, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.246, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Patrícia Penido Maia,
Matrícula SIAPE nº 1256949, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da EC nº
103/2019, com paridade e proventos integrais e as vantagens do art. 244 da Lei nº
8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006 (processo nº 23087.009753/2024-59).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 269, 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.020328/2024-
69; o que consta no Processo Judicial n° 1028021-55.2024.4.01.3300, Resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, por prazo indeterminado, do (a) servidor (a)
Luciana Martins Bellei, matrícula SIAPE n° 1339640, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para a Defensoria Pública da União - Juiz de Fora, com ônus para o órgão
requisitado.
Art. 2º Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante o
período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: JOSIELSON COSTA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1060551
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 21 A 29/09/2024
Evento: SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE TECNOLOGIAS E ENFRENTAMENTO DA
VIOLÊNCIA NO CICLO DE VIDA; UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO -
PORTUGAL.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Bolsa CNPq no período de 23/09/2024 a 29/09/2024
Processo: 23066.039622/2024-44
Nome: MARCIA FILGUEIRAS REBELO DE MATOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2268762
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 01/09/2024 a 31/12/2024
Evento: Cumprir atividades do Doutorado-sanduíche em Geografia.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Bolsa CAPES
Processo: 23066.039102/2024-31
Nome: LUCAS ROBATTO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287730
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 30/07/2024 a 10/08/2024
Evento: Participar do National Flute Association 52nd Convention/pesquisas na
Library of Congress e Catholic University Washington/DC.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.037985/2024-45
Nome: HERON JOSE DE SANTANA GORDILHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1330161
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 17/09/2024 A 21/09/2024.
Evento: Participar do XIII Encontro Internacional do CONPEDI - Uruguai.
País de destino: Uruguai
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.036919/2024-58
Nome: NATANAILTOM DE SANTANA MORADOR
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Matrícula SIAPE: 1057373
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 06/08 a 01/11/2024
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Université Lumière - Lyon 2.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus CAPES PrInt no período de 01/08 a 31/10/2024.
Processo: 23066.031807/2024-19
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCUS VINICIUS RIOS BARRETO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3396919
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 22/07/2024 a 26/07/2024
Evento: APRESENTAR TRABALHO NA XXI JORNADAS SOBRE ALTERNATIVAS
RELIGIOSAS NA AMÉRICA LATINA, DURANTE O PERÍODO DE 22 A 26 DE JULHO
DE 2024, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU/URUGUAI.
País de destino: Uruguay
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.034176/2024-81
Nome: FRANCISCO CARLOS ROCHA DE BARROS JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1522389
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 14/03/2924 a 28/03/2024
Evento: VISITA A UNIVERSIDADE DE GOTEMBURGO PARA ATIVIDADES DE
PESQUISA .
País de destino: Suécia
Bolsa/Financiamento: Bolsa CNPq
Processo: 23066.011313/2024-18
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA