DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 980, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
LUCILAINE MARIA PASCUCI, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 05/10/2024 a 13/10/2024, com ônus/UFES, para participar do VII
Congresso Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública, realizar
reuniões e visita técnico-científica à Universidade da Beira Interior (UBI), em Lisboa e
Covilhã - Portugal. Processo digital n° 23068.031445/2024-38.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 981, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
MICHELE FREIRE SCHIFFLER, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 07/09/2024 a 15/09/2024, com ônus/UFES, para participar do
CIILE2024 - XV Coloquio Internacional sobre Investigación en Lenguas Extranjeras e
participar de curso na escola Carmen de las Cuevas, em Granada - Espanha. Processo
digital n° 23068.032062/2024-87.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 982, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ROGÉRIO NAQUES FALEIROS, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 30/08/2024 a 07/09/2024, com ônus/UFES, para participar de
reuniões e do evento XX Congresso da AHILA 2024 - "Entre America y Mediterráneo.
Actores, Ideas, Circulaciones en los Mundos Ibéricos", em Nápoles - Itália. Processo digital
n° 23068.033321/2024-97.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 951, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUM NENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169248/2024-81, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a partir de 01/08/2024, FABIANA SANTOS RODRIGUES
ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2336034, da função gratificada de Chefe da Seção
Administrativa, da Coordenação Administrativa, do Gabinete da Reitoria - Código FG-02
para a qual foi designada através da Portaria nº 66.039, de 20/12/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 952, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.169248/2024-81, resolve:
Art. 1º- Designar ALLAN DA SILVA AMORIM, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº3143361, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção Administrativa, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor - Código FG-
02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 992, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e o que consta no
Processo de nº 23069.168838/2024-96, resolve:
Art. 1º. Conceder Licença para Atividade Política com remuneração, por 03
(três) meses, ao(à) servidor(a) DANIEL RODRIGUES CARDOSO, matrícula SIAPE n.º 1787269,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas, a partir de 05/07/2024, para
fins de desincompatibilização junto a Justiça Eleitoral.
Art. 2º. A Licença mencionada fica condicionada à apresentação da Ata da
Convenção Partidária, que oficializará a sua candidatura a cargo eletivo, e posteriormente
à certidão emitida pela Justiça Eleitoral/TRE, na qual conste o deferimento do Registro da
Candidatura.
Art. 3º. O(A) servidor(a) deverá apresentar a documentação comprobatória até
o dia imediatamente posterior ao Registro da Candidatura, sob pena de incorrer na
obrigação de ressarcir ao erário os valores recebidos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 993, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e o que consta no
Processo de nº 23069.169055/2024-20, resolve:
Art. 1º. Conceder Licença para Atividade Política com remuneração, por 03
(três) meses, ao(à) servidor(a) DENEY LEITE CUNHA, matrícula SIAPE n.º 2072153,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de ´Técnico em
Enfermagem, lotado(a) no(a) Unidade Avançada José Veríssimo-UAJV, a partir de
05/07/2024, para fins de desincompatibilização junto a Justiça Eleitoral.
Art. 2º. A Licença mencionada fica condicionada à apresentação da Ata da
Convenção Partidária, que oficializará a sua candidatura a cargo eletivo, e posteriormente
à certidão emitida pela Justiça Eleitoral/TRE, na qual conste o deferimento do Registro da
Candidatura.
Art. 3º. O(A) servidor(a) deverá apresentar a documentação comprobatória até
o dia imediatamente posterior ao Registro da Candidatura, sob pena de incorrer na
obrigação de ressarcir ao erário os valores recebidos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 994, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de
1990 e o que consta no Processo de nº 23069.169445/2024-08, resolve:
Art. 1º. Conceder Licença para Atividade Política com remuneração, por 03
(três) meses, ao(à) servidor(a) UILSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 187845,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior - Assistente, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de
Rio das Ostras, a partir de 05/07/2024, para fins de desincompatibilização junto a
Justiça Eleitoral.
Art. 2º. A Licença mencionada fica condicionada à apresentação da Ata da
Convenção
Partidária, que
oficializará a
sua
candidatura a
cargo eletivo,
e
posteriormente à certidão emitida pela Justiça
Eleitoral/TRE, na qual conste o
deferimento do Registro da Candidatura.
Art. 3º. O(A) servidor(a) deverá apresentar a documentação comprobatória
até o dia imediatamente posterior ao Registro da Candidatura, sob pena de incorrer na
obrigação de ressarcir ao erário os valores recebidos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 995, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e o que consta no
Processo de nº 23069.169266/2024-62, resolve:
Art. 1º. Conceder Licença para Atividade Política com remuneração, por 03
(três) meses, ao(à) servidor(a) RAONI DE LUCENA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2262754,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Técnico em
Segurança do Trabalho, lotado(a) no(a) Divisão de Promoção e Vigilância da Saúde, a partir
de 05/07/2024, para fins de desincompatibilização junto a Justiça Eleitoral.
Art. 2º. A Licença mencionada fica condicionada à apresentação da Ata da
Convenção Partidária, que oficializará a sua candidatura a cargo eletivo, e posteriormente
à certidão emitida pela Justiça Eleitoral/TRE, na qual conste o deferimento do Registro da
Candidatura.
Art. 3º. O(A) servidor(a) deverá apresentar a documentação comprobatória até
o dia imediatamente posterior ao Registro da Candidatura, sob pena de incorrer na
obrigação de ressarcir ao erário os valores recebidos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 996, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, considerando o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 e o que consta no
Processo de nº 23069.169297/2024-13, resolve:
Art. 1º. Conceder Licença para Atividade Política com remuneração, por 03
(três) meses, ao(à) servidor(a) KÊNIA APARECIDA MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 1563997,
pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior -
Associado, lotado(a) no(a) Departamento
de Fundamentos
Pedagógicos, a partir de 05/07/2024, para fins de desincompatibilização junto a Justiça
Eleitoral.
Art. 2º. A Licença mencionada fica condicionada à apresentação da Ata da
Convenção Partidária, que oficializará a sua candidatura a cargo eletivo, e posteriormente
à certidão emitida pela Justiça Eleitoral/TRE, na qual conste o deferimento do Registro da
Candidatura.
Art. 3º. O(A) servidor(a) deverá apresentar a documentação comprobatória até
o dia imediatamente posterior ao Registro da Candidatura, sob pena de incorrer na
obrigação de ressarcir ao erário os valores recebidos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 997, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169742/2024-45, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, ocupado pelo servidor ANTÔNIO CA R LO S
MARONES DE GUSMÃO, matrícula SIAPE n.º 1211478, código de vaga 234553, em virtude
do seu falecimento ocorrido em 27/03/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.013, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162351/2024-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO FOGAÇA RIBAS, matrícula
SIAPE nº 6311347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível
I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga 240883, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III,
alínea b, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 1º da Lei n.º 10.887/04, cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 07% (sete por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.015, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.042162/2019-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLA MARIA SELANO D ASSUMPCAO,
matrícula SIAPE nº 308807, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código
701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237862, com
fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 13% (treze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.016, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153026/2024-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE MARIA DE CASTRO JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 308207, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código
701226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237315, com
fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com
proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 15% (quinze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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