DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.384, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Diretora Substituta de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23088.017310/2024-21, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EIDER BATISTA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 394814, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, (Nível de Classificação
- D, Nível de Capacitação - IV, Padrão de Vencimento - 16), do Quadro Permanente desta
Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 305880.
ADRIANA CRISTINA ALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de
2018, bem como na Portaria nº 801, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em: 08/07/2024, Edição: 129, Seção: 2, Página: 31, o qual designa a substituta
do Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), no período de 26/07/2024 a
09/08/2024,
conforme disposto
na Portaria
n.º
376/2023/UFJ, de
02/05/2023,
resolve:
Nº 916 - Designar FERNANDA AMANDA RODRIGUES VIEIRA, Matrícula nº 1228499/SIAPE,
Bibliotecário/Documentalista, lotado no Sistema de Bibliotecas (SIBI), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenador(a) de Desenvolvimento de Coleções do SIBI, FG-2, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros a partir de 01/05/2024, após a publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23854.003569/2024-67).
Nº 920 - I - Dispensar, a pedido, JOSÉ GABRIEL SANTOS BARBOSA, Matrícula nº
3387735/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
lotado(a) na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Coordenador(a) de Estudo e Apoio à
Inserção de TIC no Processo Ensino-Aprendizagem, a partir de 23/07/2024;
II - Dispensar, a pedido, LÁZARA CRISTHIANE DE ASSIS, Matrícula nº
2613957/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
lotado(a) na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Secretário(a) Administrativo(a) da
PROGRAD, FG-1, a partir de 11/07/2024;
III - Designar BRUNA DANIELLY
PEROBA DOS SANTOS, Matrícula nº
3387694/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
lotado(a) na Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Secretário(a) Administrativo(a)
da PROGRAD, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei
nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000899/2024-09).
Nº 922 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no Art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de ADRIANA BEATRIZ PACHER RAACH, Matrícula nº 3415331/SIAPE, Professor(a)
Substituto(a),
lotado(a)
na
Faculdade
de
Educação
(FE).
(Processo
nº
23854.001137/2024-11).
Nº 923 - Designar LUAN ASSIS LIMA, Matrícula nº 1258847/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Segurança do Trabalho, para substituir o(a) Coordenador(a) de
Atenção à Saúde do Servidor da Coordenador(a) de Atenção à Saúde do Servidor da
Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
da Universidade Federal de Jataí, FG-1, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros no período
de 01/08/2024 a 16/08/2024. (Processo nº 23854.006430/2024-75).
Nº 924 - Designar IDERVAL DA SILVA JUNIOR SOBRINHO, Matrícula nº 1330396/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para substituir o(a)
Diretor(a) do Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, CD-3, nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997,
com efeitos legais e financeiros no período de 01/08/2024 a 09/08/2024. (Processo nº
23854.006190/2024-17).
Nº 925 - I - Dispensar, a pedido, DÉBORA MARA APARECIDA FERREIRA LIMA, Matrícula
nº 1333980/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotado(a) na Pró-Reitoria
de
Gestão
de
Pessoas
(PROPESSOAS), pertencente
ao
quadro
de
pessoal
da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) do Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor da PROPESSOAS, FG-1, a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União;
II - Designar DÉBORA MARA APARECIDA FERREIRA LIMA, Matrícula nº
1333980/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Perícia e Promoção em
Saúde do Servidor da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento da
PROPESSOAS, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei
nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União;
III - Designar ALEX NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 3390106/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Perícia e Promoção
em Saúde do Servidor da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento da
PROPESSOAS, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23854.001257/2022-57).
Nº 926 -
I - Dispensar, a
pedido, SIRLENE MOREIRA FIDELES,
Matrícula nº
1317204/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretor(a) do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), a partir de 08/07/2024;
II
-
Designar
MARIA
CRISTINA
CARDOSO
PEREIRA,
Matrícula
nº
1695817/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor(a) do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000870/2024-
19).
SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.009, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
eCONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.918617/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a DIRCE RIBEIRO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº. 1342925, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em Regime de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Ciências da Vida, Campus
Avançado de Governador Valadares, do Quadro Permanente da Universidade Federal de
Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso II da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.010, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CHRISTIANE JALLES DE PAULA, SIAPE 2022212, para a função
de DIRETORA DO CENTRO DE PESQUISAS SOCIAIS, vinculado a Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa, código FG-01, para o período de 31/07/2024 a 30/07/2026,
conforme Processo nº 23071.918848/2024-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.013, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir JOSE ANTONIO ARAVENA REYES, SIAPE 1287533, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, da Faculdade de Engenharia,
código
FG-01,
no
período
de 30/07/2024
a
29/07/2026,
conforme
Processo
nº
23071.917901/2024-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.016, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar DÉBORA FREDERICO SALLES, SIAPE 2148698, da função de
GERENTE DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, da Pró-Reitoria de Inovação, código
FG-03, a partir de 30/07/2024, conforme Processo nº 23071.920753/2024-81.
Art. 2º Designar ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, SIAPE 2187439, para a
função de GERENTE DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, da Pró-Reitoria de Inovação,
código FG-03, a partir de 30/07/2024, conforme Processo nº 23071.920753/2024-81.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.017, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de
Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio
de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO SALLES CARVALHO, SIAPE 1662761, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E GEOTECNIA da Faculdade de
Engenharia, pro-tempore, código FG-01, no período de 28/07/2024 a 20/09/2024,
conforme Processo nº 23071.923262/2024-91, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.018, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar RODOLFO VIEIRA VALVERDE, SIAPE 2173850, para a função de
COORDENADOR DO CURSO LICENCIATURA EM MÚSICA do Instituto de Artes e Design, pro-
tempore, código FUC-01, no período de 01/08/2024 a 30/09/2024, conforme Processo nº
23071.923966/2024-64, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 784, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23090.004072/2024-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Paulo Borges Rodrigues, matrícula Siape nº 1252631,
e matrícula Origem nº 140667, ocupante do cargo de Professor Titular, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de
Zootecnia, da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, conforme art. 20, § 2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo, vaga
nº 253574.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 785, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.010506/2024-46, resolve:
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