DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.017, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.170241/2021-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROGERIA LOPES DO AMARAL, matrícula
SIAPE nº 306323, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 235670, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.671 - Art. 1º Dispensar HEITOR DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula nº 1992545/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador do Curso de Educação Física-Licenciatura da
Faculdade de Educação Física e Dança, FCC, a partir de 24/08/2024.Art. 2º Dispensar
PRISCILLA DE CESARO ANTUNES, Matrícula nº 1868230/SIAPE, Professor Associado, do
encargo de Vice-coordenadora do Curso de Educação Física-Licenciatura da Faculdade de
Educação Física e Dança, a partir de 24/08/2024.Art. 3º Designar EFRAIN MACIEL E SILVA,
Matrícula nº 3017356/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do
Curso de Educação Física-Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC. Art. 4º
Designar HEITOR DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula nº 1992545/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Educação Física-
Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por
um mandato de dois anos, a partir de 24/08/2024. (Processo nº 23070.035829/2024-81)
Nº 3.674 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de LARA TEIXEIRA KARST, Matrícula
nº 1265585/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas,
tornando a medida efetiva a contar de 17/07/2024. (Processo nº 23070.035311/2024-47)
Nº 3.688 - Prorrogar, até 31/12/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUIZ CARLOS BARBOSA MARTINS, Matrícula nº 3756120/SIAPE, Professor Substituto,
lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15)
Nº 3.689 - Prorrogar, até 02/09/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de BRUNA MICHELLY DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula nº 1137114/SIAPE, Professor Substituto,
lotada no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.071722/2023-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.691 - Retificar a Portaria 2559, publicada no DOU de 04/06/2024, seção 2, página 28,
que autorizou o afastamento do País a WELLINGTON DAMASCENO DE ALMEIDA, Matrícula
nº 2044706/SIAPE, lotado na Faculdade de Filosofia, para participar do evento: "Teoría de la
ciencia y metafísica en Aristóteles", na cidade de Santa Fé/Argentina, Para constar onde se
lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás", Leia-se: "com ônus para a
Universidade Federal de Goiás". (Processo nº 23070.010000/2024-75)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.697 - Designar VINICIUS SANTOS MARQUES, Matrícula nº 3304873/SIAPE, Economista,
para substituir a Secretária de Relações Internacionais da Secretaria de Relações
Internacionais, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38
da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros no período de 12/08/2024 a 18/08/2024. (Processo nº 23070.037219/2024-11)
Nº 3.698 - Art. 1º Designar RONAN EUSTAQUIO BORGES, Matrícula nº 1315011/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Geografia do Instituto de Estudos Socioambientais, FCC. Art. 2º Designar AUGUSTO
RODRIGUES SALGADO, Matrícula nº 1548068/SIAPE, Professor Titular, para exercer o
encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de
Estudos Socioambientais. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.032576/2024-
93)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 3.701, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando
da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, Resolve:
Autorizar o afastamento do País a ANGELITA PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº
1359711/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar do evento: "VI Congresso Internacional RedFEIAL", como missão de trabalho,
na cidade de Popayán/Colômbia, representando a UFG como Reitora, no período de
12/08/2024 a 17/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.035848/2024-15)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.702 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 01, ocupado por EMILIA FARIA BARBOSA, Matrícula nº 3392591/SIAPE, lotada na
Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, a contar de 18/07/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.034021/2024-86)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 3.708 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JOÃO PAULO MACHADO GODOY, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 62/2024, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, retificado em 29/07/2024 e
30/07/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código
303918. (Processo nº 23070.008129/2024-13)
Nº 3.709 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
JAQUELINE APARECIDA BARBOSA, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 62/2024, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, retificado em 29/07/2024 e
30/07/2024, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga redistribuída para a
UFG, conforme Portaria/MEC nº 2085/2023, publicada no D.O.U. de 06/12/2023, código
304102. (Processo nº 23070.008129/2024-13)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, considerando a Lei Complementar nº
64/1990, Resolve:
Nº 3.710 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 3069, publicada no D.O.U. em
05/07/2024, que autorizou o afastamento de PAULO ROBERTO VIANA, Matrícula nº
3044612/SIAPE,
Administrador, 
lotado
na
Diretoria
de 
Acompanhamento
e
Desenvolvimento de Pessoas, para concorrer ao cargo eletivo de Vereador no município de
Caldazinha/GO, nos termos do art. 1º, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar nº 64, de
18/05/1990, por
três meses, no
período de
06/07 a 06/10/2024.
(Processo nº
23070.032152/2024-29)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve:
Nº 3.711 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNO DOS SANTOS CARVALHO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de vacância por posse, conforme Portaria nº 3087/2024, publicada no D.O.U. de
09/07/2024, código nº 232103. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
Nº 3.712 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNO HORÁCIO ANTUNES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 3217/2024, publicada no D.O.U. de
12/07/2024, código nº 231392. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.713 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
HAMILTON DA SILVA CONCEICAO, Matrícula nº 1127518/SIAPE, Médico/Área, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E116, lotado na Hospital das Clínicas nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.070714/2023-51)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 3631, publicada no D.O.U. em 31/07/2024, seção 2,
página 27, que autorizou o afastamento do País a OSVALDO VILELA GARCIA FILHO,
Matrícula nº 2127574/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar
do
"XX
WORLD 
CONGRESS
OF
STEREOTACTIC
AND
FUNCTIONAL
NEUROSURGERY", na cidade de Chicago/Estados Unidos, no período de 30/08/2024 a
08/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, fazer constar,
Onde se lê: "e tendo em vista o que consta do Processo nº AFASTAMENTO DO
PAÍS",
Leia-se: "e tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.035555/2024-20
". (Processo: 23070.035555/2024-20)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 739, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16275, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Rita Uhle, Professora do Magistério Superior, Siape
1829050, como substituta do titular do cargo de Pró-Reitor de Graduação, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA Nº 296/2024/GR, de 30 de julho de 2024, que autoriza o afastamento
do servidor ROGÉRIO GIMENES GIUGLIANO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 165294,
para prestar Colaboração Técnica junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais -
Estudos Comparados sobre as Américas (PPGECsA) do Departamento de Estudos Latino-
Americanos (ELA) da Universidade de Brasília (UnB):
Onde se lê: "pelo período de 1º de agosto de 2024 à 1º de agosto de 2024."
Leia-se: "pelo período de 1º de agosto de 2024 à 1º de agosto de 2025."
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.388, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 243/2024-DAP de 31
de julho de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR por motivo de aposentadoria voluntária, a partir de 1º de agosto
de 2024, o servidor Eider Batista Pereira, matrícula SIAPE nº 394814, da função de Coordenador
de Cadastro e Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal. Código: FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.389, DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 243/2024-DAP de 31
de julho de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de agosto de 2024, a servidora Lívia Siqueira,
matrícula SIAPE nº 3085388, para exercer a função de Coordenadora de Cadastro e Pagamento
da Diretoria de Administração de Pessoal. Código: FG-1.
EDSON DA COSTA BORTONI

                            

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