DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, à servidora Cristina dos Santos Dias Daud, matrícula Siape nº 395350,
e matrícula Origem nº 140036, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotada na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, conforme art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando a vacância do cargo, vaga nº 306332.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 788, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria
Normativa da Reitoria nº 159, de 29 de julho de 2024, e o disposto no Processo nº
23090.013752/2024-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Thiago Bellotti Furtado, matrícula nº 1837730, para
exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Sistemas de
Informação da Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 793, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Eduardo Valério de Barros
Vilas Boas, matrícula nº 140643, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciência dos Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras,
para participar do 22nd World Congress of Food Science and Tecnhology (WCFST / I U FO S T ) ,
em Rimini/Itália, a realizar-se no período de 7/9/2024 a 12/9/2024 (inclusive o trânsito),
com ônus do CNPq, conforme processo 23090.013106/2024-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 794, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das
atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990;
considerando o Parecer nº 31/2024/ATLN/PROGEPE, de 18 de junho de 2024; e demais
documentos apensos ao Processo nº 23090.009880/2024-07, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 753, de 15 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 17/7/2024, seção 2, página 23, como segue:
Onde se lê: ...pelo período de 3 (três) anos.
Leia-se:...pelo período de 17/7/2024 a 16/7/2027.
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.588, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.205049/2024-94, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar José Augusto Martins Pessoa, matrícula SIAPE n.° 0431465, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 1, lotado na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por ter provado contar
40 (quarenta) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.568, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.082353/2024-57, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor André
Gustavo Pereira de Andrade, matrícula SIAPE nº 2000221, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, para realizar Visita Técnica ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo,
em Porto/Portugal e participar do 14º World Congress of Performance Analysis in Sport na
Middlesex University, em Londres/Inglaterra, no período de 21/08/2024 a 01/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.587, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 6830, de 28/07/2023,
publicada no DOU nº 146 de 02/08/2023, Seção 2, página 39, que autorizou o afastamento
do país da servidora Ivana Marcia Alves Diniz, matrícula SIAPE nº 2416691,
onde se lê: "...no período de 01/10/2023 a 30/09/2024...",
leia-se: "...no período de 01/10/2023 a 12/05/2024...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 6.590 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 4385, de
21/05/2024, publicada no DOU nº 100 de 24/05/2024, Seção 2, página 30, que
autorizou o afastamento do país à servidora Andrea Maris Campos Guerra, matrícula
SIAPE 1673509, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
onde se lê: "... com ônus limitado...",
leia-se: "... com ônus UFMG ...".
Nº 6.595 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela
UFMG, do servidor Marcelo Franco Porto, matrícula SIAPE nº 2177668, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia,
para realizar visita técnica na University Of Hildesheim, em Hildesheim/Alemanha, no
período de 30/08/2024 a 08/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.290 - Dispensar o servidor Itallo Conrado Sousa de Araújo, matrícula SIAPE nº
3008258, ocupante do cargo efetivo de Professor do magistério superior da função de
Chefe do Departamento de Zootecnia, código FG-01, da Escola de Veterinária da UFMG, a
partir de 01/08/2024.
Nº 6.294 - Designar a servidora Hemilly Cristina Menezes de Sá, matrícula SIAPE nº
1219345, ocupante do cargo efetivo de Professor do magistério superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Zootecnia, da Escola de Veterinária da UFMG, código
FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.460, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.232426/2024-68, resolve:
Dispensar o servidor Daniel Martins Franco, matrícula SIAPE nº 1125488,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Secretaria Administrativa, código FG-04, do Centro Pedagógico, a partir de 01/08/2024.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.615, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.241429/2024-92, resolve:
Designar a servidora Felícia Maria Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1801336,
ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de
Provimento e Movimentação, código FG-05, do Departamento de Desenvolvimento de
Recursos Humanos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.616 - Dispensar o servidor José Elenito Amâncio Júnior, matrícula SIAPE nº 3135654,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Vice-Diretor,
código FG-07, da Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, a
partir de 01/08/2024.
Nº 6.617 - Designar o servidor George Fredman Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº
1974102, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, para exercer a função de Vice-Diretor
da Divisão de Arquivo, do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-07, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 141, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2024, ALINE VAN DER SCHMIDT,
Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1154475, para exercer a função de Assistente de
Direção, código FG-03, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 142, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/08/2024, GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1858184, para exercer a função de
Gestora do Núcleo de Eventos, código FG-02, desta Universidade, vinculado à Diretoria
de Comunicação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 143, DE 31 DE JULHO DE 2024
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/08/2024, CLAUDINEIA DOURADO PEREIRA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3365504, para exercer a função de
Gestora do Núcleo de Desenvolvimento, código FG-01, desta Universidade, vinculado à
Coordenadoria de Normas e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA