DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFOB Nº 144, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/08/2024, HELMONTH DENISAR FERREIRA DA
SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1904529, para exercer a função de
Assistente de Apoio Contábil, código FG-02, para atuar no Núcleo de Liquidação e
Pagamento da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Compras,
Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Administração, ficando dispensado da função
que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 145, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/08/2024, MARITÂNIA SALETE SALVI RAFAGNIN,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1339712, para exercer a função de
Assistente de Direção, código FG-02, vinculada à Diretoria de Governança, Riscos e
Conformidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 421, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95,
autoriza: o afastamento do país do servidor CLAUDIO JOSÉ OLIVEIRA DOS REIS, Matrícula SIAPE
nº 2264991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das
Humanidades desta Universidade, para participação no "The 84th Annual Meeting of the
Academy of Management", a realizar-se em Chicago, IIllinois, Estados Unidos da América,
durante o período de 07 a 15/08/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.006487/2024-46).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFOB Nº 141, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2024, ALINE VAN DER SCHMIDT,
Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1154475, para exercer a função de Assistente de
Direção, código FG-03, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 143, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/08/2024, CLAUDINEIA DOURADO PEREIRA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3365504, para exercer a função de Gestora
do Núcleo de Desenvolvimento, código FG-01, desta Universidade, vinculado à Coordenadoria
de Normas e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 144, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/08/2024, HELMONTH DENISAR FERREIRA DA
SILVA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1904529, para exercer a função de
Assistente de Apoio Contábil, código FG-02, para atuar no Núcleo de Liquidação e Pagamento
da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Diretoria de Compras, Contabilidade e
Finanças, da Pró-Reitoria de Administração, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 145, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 01/08/2024, MARITÂNIA SALETE SALVI RAFAGNIN,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1339712, para exercer a função de
Assistente de Direção, código FG-02, vinculada à Diretoria de Governança, Riscos e
Conformidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 536, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º Dispensar GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1858184, do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Normas e
Desenvolvimento, código CD-04, vinculado a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 537, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: 
Art. 1º Designar VANESSA CRUZ DOS SANTOS, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 3127430, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de
Normas e Desenvolvimento, código CD-04, vinculado a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
DESPACHO Nº 421, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, autoriza:
O afastamento do país do servidor CLAUDIO JOSÉ OLIVEIRA DOS REIS, Matrícula
SIAPE nº 2264991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro
das Humanidades desta Universidade, para participação no "The 84th Annual Meeting of the
Academy of Management", a realizar-se em Chicago, IIllinois, Estados Unidos da América,
durante o período de 07 a 15/08/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.006487/2024-46).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO Nº 425, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, convalida:
O afastamento do país, nos termos dos arts. 50, VIII, §1º c/c 55 da LEI Nº 9.784,
DE 29 DE JANEIRO DE 1999, considerando a existência de vícios sanáveis de formalidade e
procedimento de 01/05/2024 até 31/07/2024 e AUTORIZA o afastamento do país da
servidora TAYSE RIBEIRO DE CASTRO PALITOT, Matrícula SIAPE nº 1076789, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro das Humanidades desta
Universidade, para período de estudos de doutoramento no âmbito da Facultad
Latinoamericana de Ciencias Sociales, FLACSO-Ecuador, no Equador, durante o período de
01/08/2024 a 31/10/2024, com ônus limitado. (Proc. 23520.006103/2024-95).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 236 - GABINETE, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.009447/2024-39, resolve:
Art. 1° Designar RAIMUNDO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Sistemas de Informação, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta
Universidade.
Art 2° Fica dispensado, da referida função MARTINHO DE SOUZA LEITE,
Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Esta portaria terá efeitos a partir de 1° de agosto de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 240 - GABINETE, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.009447/2024-39, resolve:
Art. 1° Designar CÁSSIO DAVID BORRALHO PINHEIRO, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Sistemas
de Informação, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, a contar de
1° de agosto de 2024.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo
de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 242- GABINETE, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.009447/2024-39, resolve:
Tornar sem efeito as portarias n° 236/2024, de 29 de julho de 2024, e n°
240/2024, de 30 de julho de 2024, publicadas no Diário Oficial da União, página 29, Edição
n° 146, Seção 2, de 31 de julho de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 235 - Gabinete, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, Edição n° 146, Seção 2, página 29, retifica-se o item seguinte, para que
onde se lê:
"Art. 1° Designar THALIS FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior,
para
exercer
a
função comissionada
de
Coordenador
do
Curso
de
Biotecnologia, 
código 
FCC, 
do 
Instituto 
de 
Biodiversidade 
e 
Florestas 
desta
Universidade.
Art 2° Fica dispensada, da referida função, ELAINE CRISTINA PACHECO DE
OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior."
Leia-se:
"Art. 1° Designar THALIS FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior,
para
exercer
a
função comissionada
de
Coordenador
do
Curso
de
Biotecnologia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade,
a contar de 19 de agosto de 2024.
Art 2° Fica dispensada, da referida função, ELAINE CRISTINA PACHECO DE
OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, a contar de 19 de agosto de 2024."