DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080100032
32
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.223, 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o(a) servidor(a) EDSON RODRIGO LEAO RIBEIRO, Matricula SIAPE:
3388262, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
(DEPEX), FG-1, da CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - SOURE, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir de 26 de julho de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da
referida função o(a) servidor(a) MARIA PASCOA SARMENTO DE SOUSA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 276, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.036496/2024-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) BENEDITO ELMIRO DE
FARIAS, matrícula SIAPE nº 337862, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de
20%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
(a) Departamento de Biologia Molecular do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 277, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.037198/2024-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDILSON EDIMAR DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 335614, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de
15%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, de acordo com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 279, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.045840/2024-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA AUXILIADORA DOS
SANTOS MARINHO, matrícula SIAPE nº 1008891, ocupante do cargo de Servente de
Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de
tempo de serviço de 5%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no (a) Secretaria Geral das Assessorias da Reitoria, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 280, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.051960/2024-49, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) RAQUEL BASÍLIO DA
CUNHA DIAS DE MELO, matrícula SIAPE nº 1972503, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe D - Associado, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o
adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no(a) Departamento de Língua Portuguesa e Linguística do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10EC nº
103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 281, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.052424/2024-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EVILASIO ANISIO COSTA ,
matrícula SIAPE nº 334873, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 17%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a)
Superintendência de Infraestrutura, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 282, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.051946/2024-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA BERTHILDE DE
BARROS LIMA E MOURA FILHA, matrícula SIAPE nº 338233, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível de Capacitação 1, Doutorado, Dedicação
Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 7%, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, com lotação no (a) Departamento de Arquitetura e
Urbanismo do Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 283, DE 15 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.053471/2024-92, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ANTONIO BATISTA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 335058, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora,
Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de
serviço de 16%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no (a) Direção de Centro do Centro de Ciências da Saúde, de acordo com o art. 20,
§2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
JOSÉ LANNES DE MELO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Setor Litoral, no período de 18/08/2024 a
31/08/2024, para participar do PROGRAMA ESCALA DOCENTE - CONVÊNIO AUGM, na
Universidad de Buenos Aires (UBA), em Buenos Aires/Argentina, com ônus UFPR. (Processo
nº 23075.039944/2024-84)
KARINA COSTA MAIA VIANNA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada na
Seção de Atendimento Externo Hemato-onco, Complexo Hospital de Clínicas, no período de
11/09/2024 a 19/09/2024, para participar do "ESMO - EUROPEAN SOCIETY FOR MEDICAL
ONCOLOGY", em Barcelona/Espanha, com ônus imitado. (Processo nº 23075.037691/2024-
12)
MICHELE GOULART MASSUCHIN, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Comunicação Social, Setor
de Artes, Comunicação e Design, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, para participar
de Estágio Pós-Doutorado em Teoría de los Lenguajes y Ciencias de la Comunicación, Área
de Concentração em Comunicação , na Universidade de Valência, em Valência/Espanha ,
com ônus CNPq. (Processo nº 23075.027004/2024-42)
LUCIANA PORTO DE SOUZA VANDENBERGHE, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tercnologia, no período de 03/09/2024 a
18/09/2024, para realização de Missão de curta duração ao Laboratório INZYMES, na York
University, em Toronto/Canadá, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.037405/2024-19)
RICARDO LUIZ VIANA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no
período de 10/10/2024 a 21/10/2024, para realização de Missão de trabalho para realização
de estudos e pesquisas no exterior, na Potsdam Institute for Climate Impact Research, em
Potsdam/Brandenburg/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.036964/2024-01)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.720, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.028466/2024-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora ANDREA WEBER - 1204598, lotada na Coordenadoria de Software e Gestão de
Dados da Agência de Tecnologia da Inovação e Comunicação, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV,
padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.721, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.029223/2024-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora SANDRA TEIXEIRA - 1206225, lotada no Serviço Endoscopia Digestivo do Hospital
de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.722, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.019278/2024-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA ANGÉLICA HADDAD -
340792, lotada no Departamento de Zoologia e Aplicada do Setor de Ciências Biológicas,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 704, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 19% (dezenove por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a Retribuição por Titulação instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.723, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.028954/2024-94, resolve:

                            

Fechar