DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.801, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.036884/2024-86, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária a LOURIVAL DE
HOLANDA BARROS,
Matrícula SIAPE nº 0399858, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com redação dada pelo artigo 3º Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.808, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.044790/2024-24, resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
a JOSÉ
FLORIANO
BARBOSA
FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1134573, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.809, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.017904/2024-95, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DE FÁTIMA LINS, Matrícula SIAPE
nº 1134621, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação "C",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os
proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.812, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.026731/2024-95, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ROSA MARIA CORTES DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1134487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
redação dada pelo artigo 3º Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.824, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO FERNANDES GODOY ALMEIDA,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Referência 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 2.224, publicada no D.O.U. de 14
de junho de 2024 (Proc. nº 23076.046558/2024-12).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.825, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANDREA CARLA PEREIRA DA SILVA, para o
cargo de Tecnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão
1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 2.221, publicada no D.O.U. de 14 de junho
de 2024 (Proc. nº 23076.048653/2024-95).
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CAROL VIRGINIA
GOIS LEANDRO,
SIAPE nº
2447193, lotado(a)
no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 22/09/2024 a 26/09/2024, trânsito
incluído, para Assembleia Geral e do XIV Seminário Internacional do Grupo de
Cooperação Internacional, no(a) Universidades Brasileiras - GCUB, em Roma/Itália, ônus
para a UFPE. (Processo nº 23076.047925/2024-60)
CAROL VIRGINIA
GOIS LEANDRO,
SIAPE nº
2447193, lotado(a)
no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 27/09/2024 a 05/10/2024, trânsito
incluído, para atividades do projeto, no(a) Université Lyon 1, em Lyon/França, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.047925/2024-60)
CAROL VIRGINIA
GOIS LEANDRO,
SIAPE nº
2447193, lotado(a)
no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 14/09/2024 a 21/09/2024, trânsito
incluído, para atividades do projeto, no(a) Université Lyon 1, em Lyon/França, ônus
Limitado. (Processo nº 23076.047925/2024-60)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
MARIO TAKAYUKI KATO, SIAPE nº 1132313, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, trânsito
incluído, para 18th IWA World Conference on Anaerobic Digestion, no(a) IWA - International
Water
Association,
em
Istambul/Turquia,
Com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23076.032460/2024-30)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
AZADEH MOHAMMADI, SIAPE nº 2412267, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FISICA - CCEN, no período de 11/08/2024 a 25/08/2024, trânsito incluído, para Missão de
colaboração científica, no(a) Unidersidade de Jagiellonian, em Cambridge/Inglaterra, Com
ônus. (Processo nº 23076.051799/2024-28)
EMMANUEL
DAMILANO
DUTRA,
SIAPE
nº
2314377,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR - CTG, no período de 17/08/2024 a 25/08/2024,
trânsito incluído, para International Conference on Engineering for Waste and Biomass
Valorisation, no(a) WasteEng2024 organisation, em Senday/Japão, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.052864/2024-82)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
EDILBERTO
TIAGO
DE
ALMEIDA,
SIAPE
nº
1037486,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - CCSA, no período de 26/08/2024 a 30/08/2024, trânsito
incluído, para 63rd ERSA Congress, no(a) European Regional Science Association (ERSA), em
Terceira
Island/Portugal,
Azores/
Portugal,
Com
ônus
limitado.
(Processo
nº
23076.046994/2024-74)
GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO, SIAPE nº 2382523, lotado(a) no(a)
CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 06/09/2024 a 16/09/2024, trânsito incluído,
para FORMAL METHODS TEACHING WORKSHOP (https://fmtea.github.io/), no(a) POLITECNICO
DI MILANO, em MILÃO/ITÁLIA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.052042/2024-63)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS, DE 30 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.828 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, LAIS EULALIA SALES, Matrícula SIAPE n°
2266911, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da
Divisão de Protocolo e de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da
Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 169/2024, de 12/01/2024. (Processo n°
23076. 054572/2024-41).
Nº 2.830 - Dispensar, a partir de 01/08/2024, OSEBETE ARAUJO DE MELO, Matrícula SIAPE
n° 1132108, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão Administrativa, da
Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional,
do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 5100/2023, de 01/12/2023. (Processo n° 23076. 054572/2024-41)
Nº 2.832 - Designar, a partir de 01/08/2024, LAIS EULALIA SALES, Matrícula SIAPE n°
2266911, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Protocolo, da Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor,
Código FG-03. (Processo n° 23076. 054572/2024-41)
Nº 2.834 - Designar, a partir de 01/08/2024, THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO, Matrícula
SIAPE n° 2274671, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, para exercer
a função de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da
Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076.
054572/2024-41)
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAS Nº 2.744, DE 19 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 01/08/2024, THAIS BUARQUE VIEIRA DE MELLO, Matrícula
SIAPE n° 2274671, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento de Contratos e Convênios, da Coordenação
Administrativa, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076. 054572/2024-41)
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 588, publicada no DOU de 31/07/2024, N° 146, seção 2, página
31.
Onde se lê: Declarar extinto, a partir de 18 de julho de 2024, por força do
término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 78/2023, celebrado
com Cristiano Pinto Anunciação, Matrícula SIAPE nº 1145291, contratado (a) para exercer
a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a)
no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes porventura existentes será objeto do processo nº 23007.00017796/2023-
08.
Leia-se: Declarar extinto, a partir de 18/07/2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 57/2023 celebrado com Larissa Rolim
Borges Paluch, Matrícula SIAPE nº 3354549, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes
porventura existentes será objeto do processo nº 23007.00017048/2023-28.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 925, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo n.º 23077.086236/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar HADIELLSON COSMO MELO, matrícula nº 1879204, Assistente
em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Secretário, FG-04, dos Cursos de Graduação, da Escola Agrícola de Jundiaí (EA J).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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