DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080100035
35
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 926, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCO TULIO MENDONCA DINIZ,
matrícula n.º 2506087, Professor Associado do Departamento de Geografia - CERES, para
realizar atividades de intercâmbio científico na Universidade do Minho e participar do I
Encontro Ibero-Americano de Patrimônio Geomorfológico, na cidade de Braga, em
Portugal, e na cidade de Santiago de Compostela, na Espanha, no período de 14.09.2024
a 23.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq e para o EDITAL Nº 04/2024 -
SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.084272/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 675, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº
23077.060575/2024-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o
artigo 1° da Lei nº 10.887/2004 e proporcionais a razão de 8315/10950 dias, a MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 332207, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE LETRAS, mantido o valor de 2% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.823, 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ALICE PITA BARBOSA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus
Litoral Norte, com a finalidade de atuação como Professor Visitante Júnior, por meio do
Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/UFRGS (PVE), junto à Libera Università
di Bolzano, em Bolzano, Itália, no período compreendido entre 04/09/2024 e 30/11/2024,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº 23078.539232/2024-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.826, 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALAN GOMES POPPL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar do congresso "I Congreso de
Pequeños Animales del Litoral"junto ao Centro Médico Veterinário de Paysandú, em
Paysandú, Uruguai, no período compreendido entre 02/08/2024 e 04/08/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101412.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.838, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 3946/2024, de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2024, em virtude de solicitação de reclassificação para a última
posição da lista de candidatos classificados em 29 de julho de 2024, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- MARCIA CRISTINA PINHEIRO - Vaga SIAPE 277692 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.249 - Dispensar, a pedido, THIAGO BORGES BARBOZA, Matrícula Siape nº 2326125,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tesouraria DFN/HU,
do(a)
Divisão
de
Finanças
DFN/HU,
FG-6, a
partir
de
16/07/2024,
processo
nº
23079.228576/24-15.
Nº 6.250 - Dispensar, a pedido, ROSEMBERG DE ARAUJO PINHEIRO, Matrícula Siape nº
0359872, Técnico em Enfermagem, da Função Gratificada de Diretor Administrativo, do(a)
Faculdade de Medicina - FM, FG-1, a partir de 16/07/2024, processo nº 23079.228263/24-59.
Nº 6.251 - Dispensar, a pedido, WESLEY SILVA DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1618391,
Administrador, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Finanças DFN/HU, do(a) Divisão
de Finanças DFN/HU, FG-1, a partir de 16/07/2024, processo nº 23079.228267/24-37.
Nº 6.252 - Dispensar, a pedido, ROSANA LOPES CARDOSO, Matrícula Siape nº 1449764,
Médico/área, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Tratamento Intensivo DMD/HU,
do(a) Divisão Médica - DM/HU, FG-4, a partir de 16/07/2024, processo nº 23079.228260/24-
15.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.255, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210315/2024-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DIVA LUCIA GAUTERIO CONDE,
matrícula SIAPE n.º 2222333, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no regime de
40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, redação dada pela
EC 41/03, c/c o Art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos proporcionais pela média aritmética.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.260, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.232334/2024-18, resolve:
Retificar a Portaria nº 6138, de 26/07/2024, publicada no DOU nº 145, de
30/07/2024 e BUFRJ de 30/07/2024 de concessão de pensão de MARIA CELESTE PEREIRA ,
cônjuge do ex-servidor MURILLO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0375835, para
onde lê-se "a partir de 15/03/2024", leia-se "a partir de 13/03/2024".
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.261, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208924/2020-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO DE FREITAS CAM AC H O,
matrícula SIAPE n.º 0373222, a partir de 14/07/2024, ocupante do cargo de
Operador de Máquina Copiadora, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.304, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31/07/2024, nos termos do inciso I do artigo 33, da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Flavio Luiz Alves Flores de Moraes,
Matrícula SIAPE nº 3334461, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.232731/2024-90.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 334, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 de julho de 2024, e
o processo SEI 23853.007504/2024-09, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país da servidora Érika Cristina Nesta
Silva, SIAPE 112****, no período de 19 de agosto de 2024 à 2 de setembro de 2024 para
participação do 37th International Geological Congress e um workshop na Pukyong
National University, que ocorrerão na cidade de Busan, na Coréia do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de julho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 335, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.009291/2024-41, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Daniela Dias Guimarães Proença, SIAPE
204****, para substituir o Pró Reitor de Infraestrutura, Márcio Venzon, SIAPE 192****, em
suas férias, do dia 5 de agosto de 2024 a 19 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de julho de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 431, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro
de 2024 e Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024.
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.008442/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Odemar Leotti, SIAPE
130****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7 ASSOC/TIT,
padrão 702, código de vaga 0325303 e lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
com proventos proporcionais, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da
Constituição da República Federativa do Brasil,
com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de julho de dois mil e vinte e quatro.
LUDIELE SOUZA CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.110 DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012058/2024-02, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Administrador VINICIUS MODESTO DA SILVA, matrícula
SIAPE 3355720, lotado no Campus de Capitão Poço, da função de Gerente Administrativo
do Campus de Capitão Poço, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
Fechar