DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.111, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012058/2024-02, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Engenheiro Agrônomo ALBERTO CRUZ DA SILVA JUNIOR,
matrícula SIAPE 1769685, lotado no Campus de Capitão Poço, para a função de Gerente
Administrativo do Campus de Capitão Poço, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.135, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011752/2024-02, resolve:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação de afastamento integral, com ônus limitado,
da Secretária Executiva LUMA BARBALHO PONTES, matrícula SIAPE nº 2043812, lotada na
Assessoria de Cooperação Interinstitucional e Internacional, para fins de participação de
Estudo no Exterior no nível Doutorado Sanduíche na Universidade Complutense de
Madrid/Espanha, em conformidade com o art. 95 da Lei 8.112/90 e Art. 79, "I" da Resolução
CONSAD/UFRA n° 463, de 16 de junho de 2021, no período de 01/10/2024 a 31/03/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 821, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.015707/2024-39, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ABELARDO ANTONIO DE ASSUNCAO MONTENEGRO, Matrícula SIAPE nº
0383815, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Agrícola, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 14/09/2024 a 22/09/2024, para participar da "19th Biennal Conference ERB
2024 Hydrological investigations in human and climate change impacted small
catchments", em Inca, na Espanha, conforme Decisão nº 39/2024-DEAGRI, de 19/07/2024,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 823, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016425/2024-59, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) do
Departamento de Logística e Serviços - SEC.DELOGS, o(a) servidor(a) ISABEL DIANES DOS
SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3314424, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho
nº 38177/2024-REITORIA-UFRPE, de 24/07/2024, constante no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 827, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.015742/2024-58, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, CAIO LIBÂNIO MELO
JERÔNIMO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de cargos e códigos de
vagas da carreira de Docente do Magistério Superior, entre o Ministério da Educação
(MEC) e as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), conforme Portaria nº 2/2024-
MEC, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, página 15, a partir da
data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 934643, tipo de vaga: AC.
Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 832, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016543/2024-67, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, MARIA PRISCILLA ALVES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de CLARCSON
SANTANA MAIA DE MEDEIROS, conforme Portaria GR/UFRPE nº 692/2024, de 17/06/2024,
publicada no DOU de 18/06/2024, Seção 2, página 31, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 963525, tipo de vaga: Cota Lei 12.990/14. Lotação
no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 833, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.008737/2024-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Ensino
Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CEM.DE, o(a) servidor(a) MARCILIO
FERREIRA DE SOUZA
JUNIOR, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1422419, a partir da data da publicação desta portaria, conforme
Despacho nº 38936/2024-REITORIA-UFRPE, de 26/07/2024, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 276/2024, de 25/03/2024, publicada no Diário Oficial da União,
de 26/03/2024, Seção 02, página 27.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 835, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016451/2024-87, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) EDIVAN RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2612852, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia, com ônus
para esta Universidade, no período de 21/09/2024 a 30/09/2024, para participar da XVII
Assembléia Geral e XIV Seminário Internacional do GCUB, na cidade de Roma - Itália, conforme
Decisão ad referendum nº 8/2024-CTA/DEPA, de 24/07/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.874, DE 25 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta do processo n.º
23083.080157/2023-38, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JORGE DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0386641, código de vaga nº 299016, ocupante do cargo de
Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16",
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Guarda e
Vigilância, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIAS GABREI DE 29 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 3.963 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a OBADIAS
FERREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 0386043, código de vaga nº 298487, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Departamento de Arte e Cultura/ Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, com
fundamento no ART. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional
103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.028319/2022-46.
Nº 3.969 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIO HERMES
FEITOZA, matrícula SIAPE n.º 0387016, código de vaga nº 299360, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "04", integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Colégio Técnico da UFRRJ, com fundamento no ART. 20, incisos I,
II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.008016/2024-79.
Nº 3.974 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FAUSTINO
FERNANDES DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE n.º 0386640, código de vaga nº 299015,
ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
na Divisão de Guarda e Vigilância, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional
47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.005154/2024-04.
Nº 3.981 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MONICA HAUA
DE JESUS, matrícula SIAPE n.º 0387654, código de vaga nº 299704, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão
de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na
Coordenação do Curso de Graduação em Psicologia/IE, com fundamento no ART. 20,
incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.080819/2023-70.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI Nº 4.010, DE 30 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, parágrafo 1°, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta do processo n.º
23083.061916/2023-63, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SEBASTIÃO
NEVES SERRANO, matrícula SIAPE n.º 0386484, código de vaga nº 298872, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Adjunto", Nível "04", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Departamento de Educação Física e Desportos, com fundamento no ART. 3° da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI Nº 4.035, DE 30 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º,
parágrafo 1°, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o contido no
processo n.º 23083.024645/2023-65;
Considerando
o Parecer
nº 832/2024-PROGEP,
emitido pela
Comissão
Permanente de Acompanhamento Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores
Técnico Administrativos, resolve:
Autorizar, o afastamento do país da servidora MARCIA CRISTINA FERREIRA
SURCIN, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 3137668, lotada no setor
Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSI), para, no escopo do Programa de
Gestão e Desempenho dos Servidores Técnico Administrativos da UFRRJ, conforme
Portaria n° 4034/2024-GABREI, trabalhar em regime de teletrabalho integral em Abu
Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 01/08/2024 até 31/07/2025;
CESAR AUGUSTO DA ROS.