DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal; o § 5º
do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio
de 2011, e suas alterações; a Resolução Consepe/Ufersa nº 001, de 22 de janeiro de 2020;
o que consta no processo administrativo nº 23091.009489/2024-55, resolve:
Nº 1.045 Autorizar a contratação por tempo determinado de Clodomiro Alves Junior,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 25/2024, de
3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 105, de 4 de junho de
2024, seção 3, pág. 90, homologado pelo Edital nº 26/2024, publicado no DOU nº 145, de
30 de julho 2024, seção 3, pág. 58, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com
salário correspondente a Professor Adjunto, classe C, nível 1, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano, para o
Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM). A
contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAAMEC, expedido pelo Ministério da
Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no processo
administrativo nº 23091.008679/2024-03, resolve:
Nº 1.046 Efetivar a requisição da servidora técnico-administrativa Isabella de Azevedo
Batista, matrícula Siape nº 1088025, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi-Árido para
exercício 34ª Zona Eleitoral - Mossoró do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte - TRE/RN, pelo prazo de 3 (três) anos. O ônus pela remuneração ou salário é do
órgão requisitado. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.568 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, Sérgio Tadao Martins, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2225039, para exercer a função de
Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática - CMPM/CFM, para um mandato de 2
anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.030294/2024-32)
Nº 1.570 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, MARCIO ALVAREZ DA SILVA ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1160185, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, Embriologia e
Genética - BEG/CCB, até o dia 31 de Dezembro de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 35814/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
THIAGO ANTONIO FIORENTIN, SIAPE 2049266, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para
Visita Técnica ao SINTEF Ocean laboratories, em Rondheim/Noruega, no período de
05/08/2024 a 17/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.036623/2024-59).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 363 DE 31 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 778/2019/DAP, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, que concedeu aposentadoria ao servidor
NESTOR MANOEL HABKOST, matrícula SIAPE 1203474, para alterar a proporção dos proventos
de aposentadoria. Onde se lê "com proventos proporcionais a 23/35 (vinte e três trinta e cinco
avos), incorporando 2% (dois por cento) de adicional por tempo de serviço", leia-se "com
proventos proporcionais a 10405/12775, incorporando 2% (dois por cento) de adicional por
tempo de serviço". (Processo nº 23080.036825/2024-09).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.556, DE 31 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de
13 seguinte, e demais informações que constam do processo 23081.069881/2024-10,
resolve:
Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, o(a) servidor(a) LARISSA VENTURINI,
matrícula SIAPE n. 2353092, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercer a Função de Chefe da Unidade de
Urgência e Emergência (GF0027) junto ao HUSM/UFSM/EBSERH.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FRANCIANO SCREMIN PUHALES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 28 de novembro de 2024 à 28 de fevereiro de 2025, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em FRANCIANO SCREMIN PUHALES na
instituição Universidade de Oklahoma, em Norman/Estados Unidos, com ônus para CAPES
(Bolsa) 01/12/2024 - 28/02/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 28/11/2024 -
28/02/2025; (Processo Nº 23081.078378/2024-47).
LUCIANO SCHUCH.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.958, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Designar a servidora VIVIANE SAYURI HOSSONO, Matrícula SIAPE nº 1762885, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento de
Administração do Campus Guarulhos (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.978 - Dispensar o servidor ANDRÉ ZELANIS PALITOT PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2059043,
da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia do Instituto de
Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 2.979 - Designar a servidora DAYANE BATISTA TADA, Matrícula SIAPE nº 1823951, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia do Instituto
de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 2.981 - Dispensar a servidora EDILENE TERESINHA TOLEDO, Matrícula SIAPE nº 1351209, da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em História (Bacharelado) do Campus
Guarulhos (FUC-01).
Nº 2.982 - Designar o servidor LUIS ANTONIO COELHO FERLA, Matrícula SIAPE nº 1672690, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História (Bacharelado) da Escola
de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 2.984 - Reconduzir o servidor DIRCEU MARCHINI NETO, Matrícula SIAPE nº 1189550, na
função de Coordenador do Curso de Graduação em História (Licenciatura) da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 2.988 - Dispensar o servidor JOSÉ MARIA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1139581, da função
de Chefe da Divisão de Serviços da Coordenadoria Administrativa do Complexo da Reitoria e
Administração Central (FG-02).
Nº 2.989 - Designar o servidor JOSÉ MARIA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1139581, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços da Diretoria de Planejamento de
Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-02).
Nº 2.992 - Dispensar a servidora MILENE COSTA CODOLO, Matrícula SIAPE nº 2234846, da
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química do Campus
Diadema (FUC-01).
Nº 2.993 - Designar a servidora FABIANA PERRECHIL BONSANTO, Matrícula SIAPE nº 2059019,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química do
Campus Diadema (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso
da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Nº 2.960 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSELI DE CASSIA NOGUEIRA ,
Matrícula SIAPE nº 1135754, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005,
c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.017051/2024-29).
Nº 2.961 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ODAIR DA CRUZ PAIVA, Matrícula
SIAPE nº 1815821, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 3, Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo
SEI nº 23089.013793/2024-85).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso
da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Nº 2.972 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALZIRA ROSA ESTEVES, Matrícula
SIAPE nº 1139786, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.021111/2024-
16)
Nº 2.973 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIO FLAVIO PEIXOTO DE LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1214123, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe II Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº 23089.021112/2024-
52)
Nº 2.974 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SANDOVAL FERREIRA DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1137054, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível D, Classe IV
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no Artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº
23089.017007/2024-19)
ELAINE DAMASCENO