DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.250, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017303/2024-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA LINHARES DE SOUSA LIMA,
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 3267780,
para responder pela Coordenadoria de Regulação e Avaliação, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros a contar de 1º de agosto de 2024.
CARLOS PAULA DE MORAES
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 2.271, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012561/2024-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RUBICLEIS GOMES DA SILVA, Professor de
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2217870,
da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, Símbolo
FUC-001 e o servidor CARLOS ESTEVAO FERREIRA CASTELO, Professor de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150477, da função de
Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
CARLOS PAULA DE MORAES
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 2.272, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012561/2024-44, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ELYSON FERREIRA DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto A, Nível 3, Matrícula SIAPE nº
2324557, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado de Ciências
Econômicas, Símbolo FUC-001, e a servidora GISELE ELAINE DE ARAUJO BATISTA SOUZA ,
Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula
SIAPE nº 1988724, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
CARLOS PAULA DE MORAES
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 2.275, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017246/2024-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor KEMIS AGERON VIANA DA SILVA, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1947054, Identificação Única
nº 19470541, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível
IV, Padrão 9, Grupo/Cargo 701/062, Código de Vaga nº 900286, lotado no Núcleo de
Tecnologia da Informação, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 1º de agosto de 2024.
CARLOS PAULA DE MORAES
Reitor Substituto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 989, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.013178/2024-95, de 19/06/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor WEVERTON DE SOUSA MATOS, matrícula SIAPE 3346572,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de
Informação e Auxílio ao Usuário - SIAU, FG-03, do Campus Binacional de Oiapoque, desta
Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
Professor do Magisterio Superior da Unifap
PORTARIA Nº 987, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23125.013765/2024-84, de 28/06/2024. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MATHEUS AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAES, matrícula
SIAPE 3066219, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio/DEPAG, FG-02.
Art. 2º - Designar o servidor WELLINGTON BAIA CASTRO, matrícula SIAPE 3346619,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio/DEPAG, FG-02.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
Professor do Magisterio Superior da Unifap
PORTARIA Nº 988, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de
24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003957/2024-82, de
21/02/2024. resolve:
Art. 1º - Encerrar a cessão do servidor EMANUEL AMORAS RODRIGUES, matrícula SIAPE
2039384, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, cedido à Prefeitura Municipal de Parauapebas-PA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
Professor do Magisterio Superior da Unifap
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.378, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1 Dispensar, a partir de 31/07/2024, ALICE DE MEDEIROS ZELMANOWICZ,
matrícula SIAPE 1945189, do encargo de Assessora Especial da Reitoria para Ação Social e
Mediação (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.012611/2024-23).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.379, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1 Designar, a partir de 01/08/2024, ALICE DE MEDEIROS ZELMANOWICZ,
matrícula SIAPE 1945189, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo
de Assessora Especial da Reitoria para Ação Social e Mediação (SEM FG) desta
Universidade. (Processo nº 23103.012611/2024-23).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.397, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar JOAO RIBEIRO DA CUNHA NETO, a partir de 31/07/2024,
matrícula SIAPE 2134530, do encargo de Assessor III da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e
Assuntos Estudantis (FG-03) desta Universidade. (Processo nº 23103.013711/2024-77).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.398, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial
da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar JOAO RIBEIRO DA CUNHA NETO, a partir de 01/08/2024, matrícula
SIAPE 2134530, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessor II
do Gabinete da Reitoria (F-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.013711/2024-77).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 505, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista
o que consta do Processo nº 23005.013789/2024-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao JOSÉ LUIZ FORNASIERI, Matrícula/SIAPE n°
0432691, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Agrárias-FCA/UFGD, nos termos do art. 3° da
Emenda Constitucional n° 47/2005, publicado no DOU de 06/07/2005, combinado com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicado no DOU de 13/11/2019 com proventos
integrais e 17% de anuênios.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.022043/2024-30, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) MONICA DE NAZARE FERREIRA DE ARAUJO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 327409,
da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE TURISMO/CCSO, a
contar de 01/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 483, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.022043/2024-30, resolve:
Designar (o)a
servidor(a) LUIZ
ANTONIO PINHEIRO,
CPF ***.378.193-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1226943,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE
TURISMO/CCSO, a contar de 01/08/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 484, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.022213/2024-86 , resolve:
Designar (o)a servidor(a) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BAUER, CPF ***.859.257-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1669515, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CCBS, para mais 1(um) mandato de
2(dois) anos, a contar de 01/07/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 485, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.023575/2024-94, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) GETULIO BORGES DE SOUSA, ocupante do cargo de
TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 2172900, da Função
Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE do(a) PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PROAES.
FERNANDO CARVALHO SILVA

                            

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