DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 231 - Art. 1º NOMEAR o servidor LEANDRO LYRIO DE SOUSA, matrícula SIAPE 3040798,
para exercer a função de Chefe da Seção de Registro Acadêmico - CPF, do Setor de Apoio
Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG-
02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 233 - Art. 1º NOMEAR o servidor MATEUS CAYRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2412546, para exercer a função de Chefe da Unidade de Planejamento e Execução, da
Auditoria Interna, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 234 - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/07/2024, a servidora FERNANDA LUZIA
LUNKES, matrícula SIAPE 1796172, da função de Coordenador do Colegiado de Direito, do
Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais, do Campus Sosígenes Costa, código
FG- 01, desta Universidade.
Nº 235 - EXONERAR, a partir de 30/06/2024, a servidora CINARA FERREIRA ABRAAO,
matrícula SIAPE 1442585, da função de Chefe da Seção de Resíduos Laboratoriais e Águas
Residuais, do
Setor de Apoio
Administrativo -
CSC, da Coordenação
de Apoio
Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Nº 236 - Art. 1º NOMEAR a servidora DALLIANE OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE
1912164, para exercer a função de Chefe da Seção de Resíduos Laboratoriais e Águas
Residuais -
CSC, do Setor
de Apoio
Administrativo, da Coordenação
de Apoio
Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 237 - EXONERAR, a pedido, a partir de 20/06/2024, a servidora MARA LÚCIA AGOSTINI
VALLE, matrícula SIAPE 1960928, da função de Chefe da Seção de Apoio à Curricularização
da Extensão, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura,
da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.
Nº 238 - Art. 1º NOMEAR a servidora MILENA DOREA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
1938428, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Curricularização da
Extensão, da Coordenação de Gestão da Extensão, da Diretoria de Extensão e Cultura, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, autoriza:
O afastamento do país, no período de 20/08/2024 a 23/08/2024, de MARINÊS
PAULA CORSO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no I CIAL - I Congreso Iberoamericano
de Alimentos 4.0, na cidade de Concordia, Entre Rios, Argentina, com ônus limitado
(Processo n° 23064.028740/2024-47).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 235, DE 29 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, Katyusha Madureira Loures de Souza, SIAPE nº 1644916, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento
de Projetos - DGPJ, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Avaliação - CGIA, da
Coordenação Geral Governança de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da Diretoria
de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, contar do dia 15 de julho de 2024, conforme Processo nº 23038.005628/2024-55.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 238, DE 31 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Helena Sales Menezes, matrícula SIAPE n° 1617612 para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao
Gabinete - CAPO, do Gabinete da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004104/2024-47.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.438 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga
n.º 962960, ocupado por CAROLINE LACERDA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 2091355, lotada
na Faculdade de Odontologia - FAO da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 25/07/2024.
Nº 1.439 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à
servidora NÍVEA MADALENA ROCHA GOMES, matrícula SIAPE N.º 1533563, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, nível de capacitação 04, padrão de
vencimentos 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenação de
Enfermagem do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC
103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310017 a partir de 01.08.2024.
Nº 1.441 - DECLARAR a vacância do cargo de Engenheiro - Área, código de vaga n.º
302631, ocupado por FANNY CAVADINI, matrícula SIAPE n.º 1151050, lotada no
Departamento de Engenharia - DE - PCU da Universidade Federal do Amazonas, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/08/2024.
Nº 1.446 - Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO AUGUSTO GALEÃO DE AZEVEDO, Matrícula
SIAPE n.º 1136618, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Direito Público,
junto à Faculdade de Direito - FD/UFAM.
Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL CARDOSO GERHARD, Matrícula SIAPE n.º 1923231,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a atribuição
de Subchefe do Departamento de Direito Público, junto à Faculdade de Direito - FD/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.056855/2024-98, resolve:
Nº 932 - Aposentar Claudia da Conceição Garcia, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170664, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, nível 3, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura
e Urbanismo, com fundamento no art. 20, caput e §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021; na Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012; e demais informações constantes no Processo nº
23106.055924/2024-46, resolve:
Nº 937 - Art. 1º Ceder a servidora Rivany Borges Béu, matrícula Siape nº 1842095,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para ocupar o cargo de
Coordenadora de Formação Técnica e Profissional em Cultura –CCE 1.10, da Coordenação
Geral de Formação Artística e Cultural –CGFAF, da Diretoria de Educação e Formação
Artística –DIEFA, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação..
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.512 - Declarar vago, a partir de 12/08/2024, o cargo de Auxiliar em Administração,
código de vaga nº 448089, ocupado pelo servidor Wallacy Souza Reis, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de
Medicina, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.514 - Declarar vago, a partir de 02/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 226257, ocupado pelo servidor Marcos Vinícius Albuquerque da Silva, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Diretoria de Gestão de Materiais, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.515 - Declarar vago, a partir de 02/08/2024, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 933230, ocupado pelo servidor Márcio Vinicius Santana
Dantas, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Instituto de Geociências, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.177, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC e o que consta no processo administrativo nº
23107.013068/2024-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora MARILENE DE CAMPOS BENTO, Matrícula SIAPE nº 0414756, Identificação Única
nº 4147561, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, Classe E, Nível IV, Padrão
16, Grupo/Cargo 701/081, Código de vaga nº 324559, lotada no Parque Zoobotânico (PZ),
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.248, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.017303/2024-54, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALTEVIR DE OLIVEIRA ROSAS, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1193211, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Regulação e Avaliação, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros a contar de 1º de agosto de 2024.
CARLOS PAULA DE MORAES
Reitor Substituto