DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 375, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Adriano Bueno Kurle, matrícula SIAPE
nº 2427462, no período de 06 a 20/09/2024, para participar dos eventos científicos - 14th
International Kant Congress e do II Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Estudios
Hegelianos (SEH) - promovidos pelo Institute for Philosophie of the University of Bonn and the
Kant-Society e pela Sociedad Iberoamericana de Estudios Hegelianos (SEH), nas cidades de
Bonn/Alemanha e Barranquilla/Colômbia, com ônus para o PPG em Filosofia/UFMT (Inscrição);
e ônus para a UFMT (diárias) através da CHAMADA INTERNA DE APOIO À PESQUISA Nº
04/PROPeq/PROPG/PROAD/PROPLAN/SECRI 2024. (Processo nº 23108.042248/2024-21).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 1.112, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve:
Remover de ofício, por motivo de decisão judicial/Ação Judicial nº 1007306-
62.2024.4.01.3600
(PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
01179/2024/GC-JEF-
JC/EADM1/PGF/AGU),
o servidor
FABIANO
TONACO
BORGES, CPF
830.XXX.XXX-49,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº 39XXX61, do quadro de
servidores do(a) Instituto de Saúde Coletiva/Departamento de Saúde Coletiva - CUIABÁ da
Universidade Federal do Mato Grosso, para Universidade Federal de Pernambuco. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 30/07/2024. (Processo nº 23108.048869/2024-18).
ANDRE BAPTISTA LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 858-RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear THALITA
FERREIRA DA
SILVA para
o cargo
de Técnico
de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 715783, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº
834-RTR/UFMS, de 26 de julho de 2024, publicada no DOU, de 29 de julho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 859-RTR/UFMS, DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
DANIEL SOUZA CAVALCANTE DE MAGALHÃES, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº
0967693, conforme Portaria nº 672-RTR/UFMS, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de
19 de junho de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de
2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep
nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelo Edital
UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 885, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.009070/2024-04, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de agosto de 2024, Cristiano de Carvalho
Lana, matrícula SIAPE nº 1.805.438, ocupante do cargo de Professor de Magisterio
Superior, código de vaga n° 328256, lotado na Departamento de Geologia - DEGEO .
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
PORTARIA Nº 483, DE 2 DE JULHO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo
UFOP Nº 23109.007280/2024-50, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora LUCIANA VAN DEN BERGER,
matrícula SIAPE nº. 2.000.318, código de vaga nº. 328476, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior - Assistente 01, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 533, DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo
UFOP Nº 23109.008613/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO DE CARVALHO
GOMES, matrícula SIAPE nº. 0.418.727, código de vaga nº. 328313, ocupante do cargo
de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro
de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.709/UFPEL, DE 31 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.021796/2024-78, resolve:
Nomear a servidora JOSY DIAS ANACLETO, ocupante do cargo de Pedagogo-
Área, SIAPE nº 3296895, SIAPECAD nº 02399708, lotada e em exercício no(a) Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantins, para substituir cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação
de Permanência, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.710/UFPEL, DE 31 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.019687/2024-91, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JERONIMO VIEIRA DE ARAUJO FILHO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2263425, SIAPECAD nº 02030605,
lotado(a)
no(a) Faculdade
de
Agronomia
Eliseu Maciel,
da
função
de Chefe
de
Departamento, FG - 02, do(a) Departamento de Fitossanidade. Esta Portaria entra em vigor
a partir de 01 de agosto de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.712/UFPEL, DE 31 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021128/2024-41,
resolve:
Designar o servidor PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1713321, SIAPECAD nº 01481824, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.714/UFPEL, DE 31 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.014705/2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIO AIRTON KNUTH, para o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, padrão 101, no(a) Universidade Federal de
Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de
julho de 2022, Edital de Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023, em
vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula Formozo, código de vaga 863392.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.715/UFPEL, DE 31 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012905/2024-66,
resolve:
Art. 1º Exonerar de ofício, EDUARDO DOS SANTOS NUNES, do cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nivel/Padrão E-101, código de vaga 863392, do
quadro permanente desta Universidade Federal de Pelotas, por não ter entrado em exercício
no prazo legal, conforme artigo 34, parágrafo único, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o cargo.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.703, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar a servidora LETICIA DA COSTA CHAPLIN, matrícula SIAPE 3313655, do
Cargo de Direção de ASSESSORA DO REITOR - PROJETOS ESTRATÉGICOS / GR - CD-3, a
partir de 03/08/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.704, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora SIMONE GROHS FREIRE, matrícula SIAPE 1354592, da Função
Gratificada de COORDENADORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS, INCLUSÃO E DIVERSIDADES / CAID -
FG-1, a partir de 03/08/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.705, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear a servidora SIMONE GROHS FREIRE, matrícula SIAPE 1354592, para exercer
o Cargo de Direção de ASSESSORA DO REITOR - PROJETOS ESTRATÉGICOS / GR - CD-3, a partir
de 03/08/2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 640/GR/UNIR, DE 31 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.010014/2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTENOR ALVES SILVA, SIAPE nº 2826651,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Direção do
Campus de Rolim de Moura, da função de Coordenador de Provimento e Movimentação de
Pessoal Substituto (CPM), a partir de 01/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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